Presidente Lula criou grupo de trabalho para elaborar proposta sobre Política de Valorização do Salário Mínimo. Pretende-se criar fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB)
O grupo terá prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Fazem parte os ministérios do Trabalho, Fazenda, Planejamento, Previdência Social, Desenvolvimento e Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência. Centrais sindicais serão ouvidas.
Somente a partir de maio o Governo decide se o salário mínimo aumenta além do valor de R$ 1.302.
TRABALHO – Ministério do Trabalho informou que o Governo vai criar dois grupos de trabalho: um sobre a negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos; e outro sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos (Uber, etc).
FEDERALIZAÇÃO – Ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o Governo estuda federalização parcial das forças de segurança do Distrito Federal ou a criação de uma Guarda Nacional, que seja responsável por proteger a zona cívica, onde estão os órgãos federais e sedes dos Três Poderes.
“Hoje, o modelo de dar dinheiro para o poder local fazer se mostrou arriscado, e portanto, vamos fortalecer para além do financiamento, que já ocorre desde a Constituição de 88”.
“São várias ideias, desde criar um corpo permanente, uma Guarda Nacional para atuar nessa área cívica de Brasília, embaixadas e Esplanada. Há ideias de parte das decisões de segurança pública do DF passarem a ser federais e não distritais. Um compartilhamento da gestão”, informou.
LULA – Presidente Lula afirmou na GloboNews que houve “erro” dos serviços de inteligência, que não o alertaram sobre a possibilidade dos ataques em Brasília no dia 8.de janeiro.
Afirmou que a inteligência do governo nas vésperas do ataque “não existiu” e que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e as Forças Armadas não serviram para alertá-lo sobre o que poderia ocorrer na capital federal.
Disse que viajou para São Paulo e que, àquela altura, tinha a informação de que estava “tudo tranquilo” em Brasília, e que havia somente 150 pessoas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército.
ANDERSON – Ex-ministro Anderson Torres ficou calado no depoimento à PF. Pode ser ouvido no dia 23.
INADIMPLENTES – Número de inadimplentes no Brasil teve pequena queda em dezembro, após meses de recorde de crescimento.
Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (40,10%) estavam negativados em dezembro de 2022 – o equivalente a 65,06 milhões de pessoas.
Mesmo com a queda em relação ao mês anterior, em dezembro de 2022 o volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 8,79% em relação ao mesmo período de 2021.
AMERICANAS – Justiça suspendeu decisão que determinou restituição de valores que credores tenham se apropriado do Grupo Americanas, após a empresa revelar, no dia 11, a descoberta de rombo contábil no valor de R$ 40 bilhões.
A Justiça determinou também o bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão, correspondente à compensação de créditos do BTG.
MEI – Manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. Valor passa para R$ 65,10 por mês.
Aumento, de 7,43% segue o reajuste do salário mínimo.
BB – Pela quarta vez, Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights.
O ranking foi divulgado no encontro anual do Fórum Econômico Mundial, em em Davos, na Suíça. O ranking lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo.
ESTRADAS – Setores rodoviário e ferroviário do Brasil terão R$ 1,7 bilhão para intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves, segundo o Ministério dos Transportes.
O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023.
Haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período.
As principais entregas estão incluídas em 12 rodovias que cortam o país: a BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.
ROUANET – Ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o desbloqueio de R$ 1 bilhão da Lei Rouanet, dinheiro retido no governo anterior.
Serão liberados até o fim do mês R$ 968.376.281, destinados a 1.946 projetos culturais.
O Ministério da Cultura prorrogou a validade de cinco mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos.
OCDE – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o Brasil pode pedir mudanças na proposta de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Disse que pode haver mudanças no pedido de adesão à entidade internacional.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,163, com alta de 1,12%. Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 112.228 pontos, com alta de 0,71%.
Por RENATO RIELLA
