Presidente Lula lança hoje o plano Nova Indústria Brasil, de estímulo ao setor industrial brasileiro. Prevê linhas de crédito, subsídios públicos e a elevação da competitividade até 2033.
Parte das medidas está em curso — como mercado de carbono e Plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis.
O documento prevê ações distribuídas em seis eixos: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
METAS – Entre as metas de longo prazo, previstas para serem alcançadas pela indústria até 2033, estão:
- aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
- alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
- produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde
- reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
- transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
- triplicar a produção nacional de novas tecnologias
- reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
- ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
- e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
DESONERAÇÃO – Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, informou que há acordo construído para que o Governo Lula revogue a medida provisória que restabelece tributação sobre a folha de pagamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirma essa informação.
SITUAÇÃO DE RUA – Presidente Lula sancionou lei aprovada pelo Congresso, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua.
Prevê a criação de incubadoras sociais, que estimulem o cooperativismo entre essas pessoas. Previstas também cooperativas sociais ligadas a pessoas em situação de rua, para desenvolver programas especiais de treinamento. Deverá ser criada rede de centros de apoio (CatRua).
SAIDINHA – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista em projeto de lei a ser apreciado neste semestre. Será um dos temas mais polêmicos na reabertura do Congresso em fevereiro.
No Senado, a restrição às saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP), após 11 anos tramitando na Câmara, por onde já passou.
TRUMP – Governador da Flórida, Ron DeSantis, desistiu de sua campanha pela presidência dos Estados Unidos. Anunciou que apoia o ex-presidente Donald Trump na corrida do Partido Republicano.
A republicana Nikki Haley, ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU e ex-governadora da Carolina do Sul, passa a ser a principal oponente de Trump na disputa dos republicanos.
OTAN – Presidente do Comitê Militar da Organização do Atlântico Norte (OTAN), o holandês Rob Bauer, acredita que uma guerra direta com a Rússia deve acontecer nos próximos 20 anos.
Pediu que civis de países que integram o bloco estejam preparados para atuar em um possível conflito.
MILEI – Governo de Javier Milei enviou a deputados proposta para mudar a chamada “lei omnibus” (para todos), um megaprojeto de lei com 664 artigos que trata de diversos temas —entre os quais, a privatização de empresas e um item que dá superpoderes ao presidente da Argentina.
Governo Milei enviou alterações em 100 artigos. Inicialmente, Milei pedia os “superpoderes” (chamados de faculdades delegadas) por dois anos. Agora, ele pede o prazo de vigência por um ano.
A Lei Omnibus também tinha um artigo que determinava a privatização da empresa estatal petrolífera YPF. Agora, a YPF saiu da lista de empresas a serem privatizadas.
ARGENTINA – Greve geral na Argentina convocada, pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) para o dia 24, fez as aéreas brasileiras cancelarem voos para este dia, segundo pesquisa nos sites da Gol e Latam.
BIG TECHS – Até 18 de março, o cidadão brasileiro poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs.
Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. Tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência.
EVANGÉLICOS – Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o Governo Federal criou grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniu com parlamentares da bancada evangélica. O grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de evangélicos.
CHINA – Na visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, foi assinado acordo sobre Vistos em Passaportes Comuns, permitindo vistos de até dez anos de validade. Em 2023, mais de 37 mil chineses visitaram o Brasil.
TAIWAN – Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou o apoio do Brasil a uma “só China”, em referência à posição contra a independência de Taiwan. Sem mencionar o nome da ilha, a posição foi defendida ao lado do chanceler chinês, Wang Yi, que cumpriu agenda em Brasília.
LUA – Japão conseguiu pousar sonda não-tripulada na Lua, tornando-se a quinta nação do mundo a conseguir esse feito.
A sonda teve um problema na descida, e está usando suas baterias, mas busca ativar seus painéis solares.
AÉREAS – Governo Federal estuda abater dívidas tributárias e regulatórias como medida de socorro às companhias aéreas brasileiras, que vêm tendo prejuízo desde 2020.
É estimado que o BNDES tenha linha de crédito para atender as empresas, além da renegociação de débitos tributários.
AGENDA – Hoje, 11h, no Palácio do Planalto, Presidente Lula preside reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na qual será lançado o plano Nova Indústria.
Às 16h, ainda no Planalto, sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que fixa limites para gastos públicos e prevê repasse de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 127.635 pontos na sexta-feira (19), com alta de 0,25% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,92 (-0,08%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,12 (-0,21%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,36 (+0,20%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,59 (-0,01%).
Por RENATO RIELLA
