Agressões sexuais foram o tipo de violência mais recorrente registrada contra meninas de 10 a 14 anos no Brasil em 2022, aponta o Atlas da Violência, divulgado hoje (18).
A agressão sexual representa quase a metade (49,6%) dos casos de violência contra meninas nesta faixa etária, e 30% entre bebês e crianças de até nove anos.
Veja a diferença entre os tipos de violência: física: atos violentos com uso da força física intencional para ferir, lesas ou provocar dor e sofrimento.; violência sexual: qualquer ação que se vale de uma posição de poder para obrigar pessoa a ter algum tipo de interação sexual por meio de força, coerção, intimidação ou influência psicológica. Inclui casos de estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, penetração forçada, pedofilia, pornografia infantil, entre outros; e negligência: omissão de cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa, como privação de medicamentos, cuidados com a saúde e, de forma extrema, o abandono.
A violência sexual responde, entre meninas de 10 a 14, como a principal forma de violência, e é a segunda causa entre bebês e meninas de até 9 anos. É assombroso o que esse número revela, diz Samira Bueno, coordenadora da pesquisa e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável do estudo junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do governo federal
Os homens são autores em 86,6% dos casos, e são maioria em todas as faixas etárias a partir dos 10 anos. De 0 a 9 anos, homens são responsáveis em 50% dos casos e mulheres, nos outros 50%.
Em 81% dos casos, a violência sofrida por meninas ou mulheres aconteceram dentro das próprias residências (116.830). A via pública é o segundo lugar mais comum, com 6,1% dos registros.
O estudo do Fórum Brasileiro e do Ipea indica, ainda, que o País registrou 46.409 homicídios pelo sistema de saúde em 2022, redução de 3% em relação a 2021, quando foram registrados 46.409 assassinatos.
Os números representam uma taxa de 21,7 homicídios a cada 100 mil habitantes, igualando 2019 com a menor taxa desde 2012, quando o número era de 28,9 a cada 100 mil.
No entanto, estimativa dos especialistas apontam que o número real de homicídios seria de 52.391 em todo o Brasil por conta de assassinatos que ficaram ocultos nos dados.
O Atlas estima que 5.982 assassinatos não entraram nas estatísticas oficiais por se tratar de mortes violentas por causa indeterminada (na sigla técnica MVCI) Este tipo de classificação, que não entra na base de dados de homicídio, tem aumentado desde 2018, segundo o estudo.
O estado de São Paulo responde por 40% das subnotificações, segundo o estudo. Para Samira Bueno, do FBSP, isso acontece, principalmente, em razão da precarização dos dados de atestado de óbito, que não estariam sendo devidamente identificados por médicos.
O Atlas mostra ainda que, durante a gestão Bolsonaro, após uma queda grande em 2019, a taxa de homicídios ficou estagnada no país.Para os pesquisadores do estudo, um dos possíveis motivos para isso é o aumento do acesso às armas no governo Bolsonaro.
O estudo coletou dados que indicam as regiões Norte e Nordeste como as mais violentas do país, com taxas de homicídio em indicadores máximos, acima de 46,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, no Amapá, Amazonas e Roraima (Norte) e na Bahia (Nordeste).
O Atlas revela que, dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia.
No outro extremo, de capitais menos violentas, aparecem Florianópolis (SC), com taxa de 8,9 por 100 mil habitantes, Brasília (DF), com 13, e Cuiabá (MT), com 15,2.
Os números indicam o aumento das redes de atendimento, e também mostram o aumento da violência e da vulnerabilidade desta população.
A violência contra a população originária indica 205 assassinatos, com taxa de 21,5 homicídios a cada grupo de 100 mil indígenas. Destes crimes, 166 foram cometidos em municípios com TIs (Terras Indígenas) e 39 em municípios em TIs.
Fonte: g1 – Arthur Stabile
Foto: EBC – Arquivo – Elza Fiúza
