Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que Presidente Lula determinou o cumprimento do arcabouço fiscal. Nesse sentido, Haddad anunciou corte de R$ 25,9 bilhões em despesas governamentais obrigatórias, ainda sem definir as áreas que serão afetadas.
Lula se reuniu com a equipe econômica do Governo e com secretários da Fazenda, em encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O arcabouço fiscal atrela o crescimento das despesas governamentais ao crescimento das receitas, controlando os gastos públicos.
Nos últimos dias, em razão de falas do Presidente Lula, o mercado e a mídia temeram que o Governo não estivesse comprometido com a responsabilidade fiscal. Isso gerou turbulência no cenário econômico e alta do dólar. A fala de Haddad visa melhorar o ambiente.
COMPROMISSO – Presidente Lula declarou ontem que a responsabilidade fiscal não é uma palavra e sim um compromisso. Negou que alimentos, como tomate e chuchu, sejam vilões da inflação.
“A gente vai continuar fazendo transferência de renda e, ao mesmo tempo, continuar com a responsabilidade que sempre tivemos. Aqui nesse Governo, a gente aplica o dinheiro que é necessário, a gente gasta aquilo que é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso desse Governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca ”, disse.
DOLAR – Um dia após aproximar-se de R$ 5,70, o dólar teve forte queda ontem, após as declarações do Presidente Lula e do ministro Hadda, e também com a redução da geração de empregos nos Estados Unidos. Chegou a R$ 5,56.
Bolsa de Valores teve o terceiro dia consecutivo de alta.
REFORMA – Grupo de trabalho (GT) para discutir a reforma tributária na Câmara dos Deputados apresenta hoje seu parecer, com detalhes sobre o funcionamento de dois novos impostos.
O texto, que pode ser votado na próxima semana, trata da implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo (IS).
Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O outro projeto, que regulamenta a reforma tributária e trata do funcionamento de um comitê gestor, será votado em agosto.
Governo enviou a proposta prevendo alíquota média para o IVA de 26,5%. Com eventuais alterações no texto, essa alíquota pode variar, gerando incerteza em muitos setores da economia, que já trabalham com a perspectiva de pagar imposto maior.
CARNE – Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira, interferiu no debate sobre isenção para todos os tipos de carne, inclusive frango e peixe, na cesta básica a ser definida na reforma tributária. Disse ele:
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, a gente vai ter que ver quanto a inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.
Ele seguiu: “Falando de proteína, só a carne dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para os brasileiros”.
ESTADOS – Governadores, prefeitos e ministros se reuniram com o Presidente Lula para tratar da renegociação de dívidas, alterações na Reforma Tributária e a construção de políticas públicas em âmbito nacional.
Sobre a questão das dívidas dos estados, o presidente do Senado tem liderado a discussão, mas ainda está longe qualquer definição.
DESTAQUE – Brasília é a capital com melhor desempenho em qualidade de vida, seguida por Goiânia, Belo Horizonte, Florianópolis e Curitiba, segundo levantamento do IPS Brasil 2024.
O estudo considera fatores como nutrição, saúde, moradia, saneamento, segurança pessoal, acesso à informação, meio ambiente, inclusão social, liberdade individual e acesso à educação superior. DF (1º) e São Paulo (2º) destacam-se com as melhores notas no ranking dos estados. Distrito Federal apresentou melhor desempenho em
No entanto, no aspecto de inclusão social, o Distrito Federal ocupa o 26º lugar entre as 27 unidades federativas.
SAFRA – Como previsto, Governo Federal lançou o Plano Safra 2024/2025, com crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Serão R$ 400,59 bilhões para financiamentos, com aumento de 10% em relação à safra anterior.
Os produtores rurais ainda podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
FAMILIAR – Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 dará mais incentivo para produção de alimentos básicos.
Quem produzir arroz, por exemplo, terá juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.
O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%.
ARROZ – Ministério da Agricultura afasta possibilidade de novo leilão de arroz.
Haverá reunião com a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul e com a indústria para debater o tema.
Os preços do arroz caíram à medida em que foi anunciada a intenção do Governo de importar o produto. Com isso, hoje os preços estariam dentro da normalidade.
EUA – Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, garantem que não estão pensando em desistir de participar das eleições presidenciais de novembro.
CARTEIROS – Correios anunciaram concurso público para preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para carteiro. Foi anunciado Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
PARQUES – Brasil tem três parques de diversão na lista dos 20 melhores do mundo. A classificação, feita pelo site TripAdvisor, colocou no top 10 o parque Beto Carrero World, em Santa Catarina (4º lugar), e o Beach Park, em Fortaleza (6º lugar). Já o Parque Terra Mágica Floryball, em Canela (RS), ficou com a 18ª posição, entre os 20 mais bem avaliados.
SECA – Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas. A tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma.
Nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.
O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com uso de dados do satélite Planet.
BOLSA – Rio de Janeiro será novamente sede de uma Bolsa de Valores, a partir do segundo semestre de 2025, segundo nova lei municipal. O setor privado da cidade percebe que tem concorrência a ser feita com São Paulo.
Com a nova regra, cai para 2% o ISS que incide sobre as atividades a serem desempenhadas por uma Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como sobre as atividades exercidas por sociedades que atuam na negociação, liquidação e custódia de ativos financeiros. Faz mais de 20 anos que houve o encerramento das atividades da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).
ONU – Brasil quitou R$ 847 milhões em dívidas com organismos internacionais no primeiro semestre. Desse total, R$ 325 milhões corresponderam à quitação integral da contribuição regular às Nações Unidas.
No ano passado, o Brasil pagou R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros, honrando dívidas de anos anteriores.
INDÚSTRIA – Produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período, segundo o IBGE.
No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%.
AGENDA – Presidente Lula está hoje no estado de São Paulo, onde visita pela manhã a unidade de adaptação de ambulâncias do SAMU em Salto.
À tarde, visita as linhas de luz do Sirius no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas. Nessa cidade, vai participar da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Orion, projeto do Novo PAC e financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/MCTI).
Participa também da entrega do BRT Campinas e viaduto Bandeirante (Lote 3 e parcial do Lote 2), com anúncio de obras de macrodrenagem para prevenção de desastres naturais na região central da cidade.
ECONOMIA – Índice Bovespa fechou ontem em 125.662 pontos, com alta de 0,70%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,56 (-1,71%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,77 (-2,05%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,00 (-1,36%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,24 (-1,60%).
Por RENATO RIELLA
