O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal e o Poder Judiciário estão vigilantes ao cenário de violência doméstica e sexual contra mulheres no País.
“São chagas brasileiras que precisamos superar”, disse, na abertura da sessão de hoje (7), em razão dos 18 anos da Lei Maria da Penha.
Barroso lembrou que a norma foi resultado de uma revisão da legislação nacional, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ter decidido que o Brasil havia violado direitos fundamentais de Maria da Penha e, por omissão, havia deixado de protegê-la e de punir adequadamente seu agressor.
Ele relatou ainda que participou, junto com o ministro Dias Toffoli, pela manhã, da 18ª Jornada da Lei Maria da Penha, na Comunidade Sol Nascente, em Brasília.
Na ocasião, em nome do Estado brasileiro, o presidente do STF formalizou pedido de desculpas à ativista Maria da Penha, também presente ao evento.
“É uma mulher admirável que, após ter sofrido duas tentativas de assassinato e ter ficado paraplégica, passou a dedicar sua vida à causa do enfrentamento da violência doméstica”, disse Barroso. O ministro anunciou ainda que o STF e o CNJ vão lançar em breve uma ampla campanha contra a cultura de violência dentro de casa.
Fonte: Ascom/STF
