O Censo Demográfico 2022 mostra que, 99,3% das crianças com até cinco anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%. Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais (p.p.) para a cobertura de registro de nascimento realizado em cartório entre os Censos: de 65,6% em 2010 para 87,5% em 2022.
As informações foram publicadas hoje (08) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo”. O evento de divulgação ocorre hoje, às 10 horas, na Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM/AM), no Distrito Industrial, em Manaus (AM). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital.
No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.
Na análise por recorte etário, foram observados os registros de crianças com menos de 1 ano, com 1 ano completo e com idades de 2 a 5 anos.
Destaca-se o aumento de 4,5 p.p. para os registros de nascimentos de crianças com menos de 1 ano entre os Censos de 2010 (93,8%) e 2022 (98,3%). Entre crianças com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado das de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças de cor ou raça indígena de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5%.
O Censo Demográfico 2022 investigou a existência de registro de nascimento lavrado em cartório para as crianças até 5 anos de idade, mas na ausência do registro civil obtido em cartório, era possível assinalar a opção de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), somente disponível para as crianças indígenas. Nesse grupo etário, em 2022, 5,7% das pessoas de cor ou raça indígena tinham RANI. No Censo 2010, 24,5% tinham RANI.
A Região Norte (97,3%) foi a que apresentou o menor percentual de crianças até 5 anos de idade com registro civil de nascimento, mas também a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 p.p.). No Censo 2022, as regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%.
Entre as crianças do grupo etário menor de 1 ano, a cobertura atingiu 94,2% no Norte, 97,8% no Nordeste, 99,1% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,5% no Sul.
“Em todas as regiões, as crianças declaradas de cor ou raça indígena aparecem com menor percentual de registros de nascimento em cartório, com ênfase à região Norte, onde há maior população de cor ou raça indígena e o percentual foi de 81,3%”, destaca Trindade.
A análise dos dados por Unidades da Federação em 2022 mostra que o menor percentual de crianças até cinco anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com as menores coberturas. Nas demais Unidades da Federação, o percentual de crianças da mesma faixa etária registradas foi superior a 98%, com destaque para as regiões Sudeste e Sul, e para Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Bahia e Paraíba, registrando mais de 99,5% de cobertura.
Destaca-se, ainda, que no Rio Grande do Sul 42,1% dos municípios alcançaram 100% de crianças até cinco anos registradas no cartório, seguido por Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30,0%).
O número de municípios que atingiram 100% de crianças até cinco anos de idade com o registro de nascimento em cartório quase dobrou em 12 anos, passando de 624 (11,2%) no Censo 2010 para 1.098 (19,7%) no de 2022. Já o número de municípios com cobertura menor que menos de 95% caiu de 441 (7,9%) para 65 (1,2%) no mesmo período.
Segundo o Censo 2022, os municípios com os menores percentuais foram: Alto Alegre, com 37,7%, e Amajari, com 48,1%, ambos em Roraima, e Barcelos, com 62,5%, no Amazonas.
Fonte/foto: IBGE
