Petrobras (PETR4) registrou prejuízo líquido de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre, ante lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. A última vez em que a companhia havia registrado prejuízo havia sido no terceiro trimestre de 2020, com R$ 1,5 bilhão. A empresa comentou que o prejuízo está associado a itens não recorrentes, principalmente os efeitos da adesão a uma transação tributária e um acordo de trabalho de 2023.
Apesar do prejuízo líquido, Petrobras anunciou o pagamento de dividendos intercalares e intermediários e juros sobre capital próprio (JCP) no valor de R$ 13,57 bilhões, equivalentes a 1,05320017 real por ação ordinária e preferencial em circulação. Para o pagamento, a companhia utilizará R$ 6,4 bilhões da reserva de remuneração do capital, resultando em um saldo remanescente de R$ 15,5 bilhões nesta reserva.
REUNIÃO MINISTERIAL – Presidente Lula pediu cautela aos ministros para que as eleições à presidência da Câmara e do Senado não interfiram no funcionamento do Governo Federal. Na reunião ministerial de ontem, ele falou:
“Nós temos uma Câmara que vai trocar de presidente, um Senado que vai trocar de presidente, e tudo isso tem que ter muita cautela, para que não tenha nenhuma incidência no funcionamento do Governo”.
Entre as pautas pendentes no Congresso estão a regulamentação da reforma tributária, a desoneração das empresas, o Programa Acredita, o Marco Legal dos Seguros, e o projeto de Biocombustíveis.
Perante 39 ministros, Lula tratou ainda:
- da elaboração de um novo plano de segurança pública;
- dos dados da economia brasileira;
- e do cenário internacional, incluindo o agravamento da crise política na Venezuela.
EMENDAS PIX – Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão das chamadas “emendas parlamentares Pix”, que são transferidas diretamente por deputados e senadores aos estados e municípios, sem necessidade de apresentação de um projeto que justifique o envio do dinheiro. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
STF autoriza que sejam repassados apenas os recursos das emendas que atendem requisitos de transparência e controle ou que estão destinadas para obras em andamento relacionadas a situação de calamidade pública. De acordo com a PGR, somente em 2023, foram destinados para as emendas Pix o total de R$ 6,75 bilhões.
REMÉDIOS – Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, sofreu bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento da União, dentro da contenção de gastos de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano.
Esse Programa tem orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito.
Ministérios e autarquias do Governo já implementaram R$ 13 bilhões de congelamento. Foram atingidos programas como concessões de rodovias (R$ 934 milhões) e o Auxílio Gás (R$ 580 milhões), que subsidia o botijão de gás para famílias carentes. Governo também bloqueou verbas do programa Pé-de-Meia, recém-lançado para beneficiar estudantes de baixa renda do ensino médio.
ABORTO – Só existem três situações em que o aborto é permitido no Brasil: gravidez oriunda de estupro, gravidez que apresenta risco de vida para mãe ou em caso de anencefalia
Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus para que uma mulher pudesse realizar o aborto sem que fosse processada. Grávida de 30 semanas, ela descobriu que o feto tem uma alteração genética grave, chamada de Síndrome de Edwards, além de uma severa cardiopatia.
Enquanto isso, Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, rejeitar recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O tema é discutido em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização.
FRIO VEM AÍ – Nova frente fria que se formou no Sul deve fazer com que capitais tenham queda de até 14°C nas temperaturas máximas nos próximos dias. A massa de ar polar avança no Sudeste e vai atingir os estados do Centro-Oeste e Sudeste.
VENEZUELA – Em nota conjunta, ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México voltaram a cobrar as atas eleitorais da Venezuela. Pela parte do Brasil, assinou o documento o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores.
Ministros disseram que cabe ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela apresentar à sociedade as atas. Isso porque esse órgão afirmou nos últimos dias que enviou os documentos ao Tribunal Supremo de Justiça, mas ainda não apresentou ao público.
Nada detém o ditador Nicolás Maduro e ontem ele suspendeu atividades do Twitter na Venezuela por dez dias.
FGTS – Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir, a 130,8 milhões de trabalhadores brasileiros, 65% do lucro registrado em 2023, que totalizou R$ 23,4 bilhões. Assim, até 31 de agosto serão repassados R$ 15,2 bilhões às contas vinculadas com direito à distribuição (ativas e inativas).
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 terão direito à participação na distribuição de resultados. Dinheiro será depositado em 218,6 milhões de contas ativas (que recebem depósitos pelo emprego atual) ou inativas (relacionadas a empregos anteriores).
AEROPORTO – A partir de 21 de outubro, Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), vai voltar a ter voos comerciais. A venda de bilhetes aéreos está autorizada a partir de hoje (9).A retomada vai ocorrer com 128 voos diários (pousos e decolagens). O terminal aéreo foi fechado no dia 3 de maio por conta das enchentes no estado.
INSS – Governo Federal e servidores grevistas do INSS se reúnem hoje, em nova rodada de negociação específica sobre reajuste salarial e a valorização da carreira. Os servidores da Previdência Social pedem por melhores condições de trabalho e valorização da carreira, por meio do reajuste salarial para o setor. A greve começou em 16 de julho.
AGENDA – Presidente Lula está hoje de manhã em Florianópolis (SC), onde participa da inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis.
Às 12h30, em Itajaí, participa do Lançamento da Fragata Tamandaré, no Estaleiro Thyssenkrupp.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 128.660 pontos, com alta de 0,90%.
???? MOEDAS – FONTE: BC
⬇️ Dólar Comercial: R$ 5,57 (-0,90%)
⬇️ Dólar Turismo: R$ 5,79 (-0,83%)
⬇️ Euro Comercial: R$ 6,08 (-0,95%)
⬇️ Euro Turismo: R$ 6,33 (-0,78%).
Por RENATO RIELLA
