O Ministério de Portos e Aeroportos criou, hoje (19), um Grupo de Trabalho para propor melhorias nos padrões do transporte aéreo de animais. O tema ganhou relevância após a morte de Joca, um golden retriever que faleceu em abril devido ao transporte para o terminal errado.
Entre os órgãos participantes estão a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Conselho Federal de Medicina Veterinária e o Ministério da Saúde.
A publicação sobre o grupo de trabalho também afirma que, durante a realização das reuniões, os membros poderão solicitar apoio técnico de terceiros, representantes de outros órgãos e especialistas.
Veja a lista de órgãos e entidades participantes:
- Ministério de Portos e Aeroportos;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério da Saúde;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Um dos principais objetivos da iniciativa é estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais. O relatório será enviado ao MPor, que deverá analisar decisões que ultrapassem as competências do Grupo Técnico.
Confira todas as competências grupo de trabalho:
- Avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais;
- Obter subsídios técnicos dos órgãos competentes;
- Estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais;
- Elaborar relatório final com as conclusões e recomendações do GT.
Fonte: R7 – Rafaela Soares
Foto: EBC
