A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direito Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica.
De acordo com o texto, as abordagens femininas devem incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Outro projeto na pauta de amanhã visa a estender o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou foram presos.
Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
A matéria recebeu parecer favorável na CDH e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria, respectivamente, dos senadores Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Paulo Paim (PT-RS).
Por fim, o PL 1.825/2023 , oriundo da Câmara dos Deputados, institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser promovida anualmente no mês de outubro.
De acordo com o projeto, a semana fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à respectiva comunidade. Ainda pelo texto, será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular.
Na CE, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para ela, “votar pela criação de uma Semana Cultural Interescolar é investir no futuro de nossas crianças e jovens, proporcionando-lhes uma educação holística e diversificada que vai além do currículo tradicional”.
Fonte: Agência Senado
