Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estende a desoneração sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024. Segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado no Senado em agosto, prevendo reoneração gradual da folha de pagamentos desses setores, que são os que mais empregam na economia. A desoneração deve ser totalmente eliminada até 2028.
No caso dos municípios com até 156 mil habitantes, a transição acaba em janeiro de 2027. Uma das medidas de compensação previstas no projeto é o uso de recursos esquecidos em instituições financeiras, que soma R$ 8,5 bilhões, segundo o Banco Central.
FOGO – Brasil registra 5.363 focos de incêndio nesta semana, semana, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 2.512 casos, ou 46,8%.
Estado do Pará teve o maior número de queimadas, com 1.484 focos registrados em 24h. É seguido por Mato Grosso (1.057) e Tocantins (545).
BOMBEIROS – Ministério da Justiça convocou 150 bombeiros militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios florestais.
A decisão vem após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, dar prazo de cinco dias para que o Governo Federal amplie a atuação no combate aos incêndios no país.
Militares devem começar a atuar na Amazônia Legal na próxima semana.
SERVIÇO MILITAR – Presidente Lula sugeriu inserir a educação ambiental e a formação em defesa civil no serviço militar. A ideia é capacitar os jovens que se alistam para o combate a incêndios ambientais e outras catástrofes ambientais.
CÂMARA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou aos líderes partidários que vai apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB), para sucedê-lo na presidência da Casa em 2025.
FEMINICÍDIO – Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena para o crime de feminicídio. Agrava a punição dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A matéria vai à sanção presidencial.
A lei considera feminicídio quando o homicídio envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
O texto altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.
INFLAÇÃO – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a baixa umidade do ar e o clima seco devem afetar o preço dos alimentos e, consequentemente, pressionar a inflação.
A propósito, a energia está com bandeira vermelha, o que afeta toda a economia.
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne na próxima semana para decidir se muda a taxa Selic. A previsão do último Boletim Focus é de que a taxa suba dos atuais 10,50% para 10,75% ao ano.
INVESTIMENTOS – Indústria brasileira ganhará reforço de R$ 58,7 bilhões em investimentos públicos para transformação digital até 2026, além de R$ 85,7 bilhões da parte do setor produtivo do Brasil até 2035.
Primeiros recursos serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.
Presidente Lula sancionou a lei que trata do novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Estão previstos incentivos de R$ 7 bilhões por ano até 2026, em crédito tributários, para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
LISTA DA UNESCO – Brasil está no topo da lista de países da América do Sul quando se trata de locais reconhecidos pela Unesco. São 24 lugares que se destacam pela riqueza cultural e natural.
AGENDA – Hoje de manhã, no Rio de Janeiro, Presidente Lula participa de inauguração do Hospital Infantil Milene Isabely Christovam, em Belford Roxo (RJ).
Às 12h, lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, também em Belford Roxo (RJ).
Às 16h20, visita ao Manto Tupinambá na Biblioteca do Museu Nacional, no Museu Nacional, Quinta da Boa Vista (RJ).
Às 17h, cerimônia de celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, Museu Nacional.
Às 19h, cerimônia de inauguração do Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 134.677 pontos, com alta de 0,26% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,64 (-0,11%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,86 (-0,22%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,22 (-0,21%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,47 (-0,30%)
Por RENATO RIELLA
