A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou três Defensores Públicos para atuação na força-tarefa de esforços conjuntos para a manutenção e a ampliação dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) após o período de calamidade pública decorrente das chuvas intensas ocorridas em abril e maio deste ano.
Os mutirões de atendimento presencial foram realizados entre 18 de agosto e 17 de setembro, no âmbito do Termo de Cooperação celebrado entre a DPDF, a DPE/RS e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Os atendimentos diários foram realizados, tanto no período matutino quanto no vespertino, em regra, em um local a cada dia. As principais demandas da população eram sobre os benefícios estaduais concedidos após o período de enchentes: o Volta por Cima (R$ 2,5 mil por família) e o SOS PIX (R$ 2 mil por família), mutuamente excludentes.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o intuito da cooperação é fornecer apoio à DPE-RS, assegurando o pleno atendimento da população em situação de vulnerabilidade diante de circunstâncias tão extremas como as enchentes que atingiram o estado. “Além disso, era importante acolher as pessoas, que passaram por situações muito difíceis, atuando na defesa e na promoção da dignidade humana, da cidadania plena e da inclusão social”, explicou.
A Defensora Pública do DF Giselle Kirmse Rodrigues participou da força-tarefa no Rio Grande do Sul. Ela conta que percebeu que a população está em fase de reconstrução, sendo os benefícios assistenciais fundamentais para o processo de recomposição. “Foi muito importante ter participado dessa iniciativa, pois pudemos contribuir para o fortalecimento do papel institucional da Defensoria Pública de oferecer assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos que mais precisam”, defendeu.
Defensor Público e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, Rodrigo Duzsinski também esteve nos mutirões de auxílio à DPE/RS. Para ele, as assistências foram essenciais para o acolhimento da população nesse momento delicado. “Durante os atendimentos, muitos assistidos compartilharam experiências com as enchentes que atingiram a região, mostraram fotos. Para além do apoio jurídico, foi importante que eles soubessem que não foram esquecidos e que tinham esse apoio da Defensoria Pública para a resolução de suas demandas. Esse foi, sem dúvidas, um dos principais momentos na história institucional, com a demonstração da unidade defensorial, da empatia com o povo gaúcho e do auxílio na reconstrução de vidas e comunidades”, destacou.
Fonte: Ascom/DPDF -Caroline Bchara
