Em agosto, as contas do Governo Federal registraram déficit primário de R$ 22,404 bilhões, superando o déficit de R$ 9,283 bilhões de julho, segundo o Tesouro Nacional.
No acumulado do ano, até agosto, o déficit foi de R$ 99,997 bilhões, abaixo dos R$ 105,884 bilhões no mesmo período do ano passado.
As receitas em agosto aumentaram 9,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto no acumulado do ano houve um aumento real de 8,8%. Nos últimos 12 meses até agosto, o déficit do Governo foi de R$ 227,5 bilhões, equivalente a 1,98% do PIB.
MAIS ARRECADAÇÃO – Governo Lula publicou medida provisória que amplia o prazo para as instituições bancárias deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A medida deverá gerar arrecadação adicional em 2025 acima de R$ 16 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda, mas não tem efeito arrecadatório. Isso porque o recurso adicional no próximo exercício financeiro é decorrente de uma postergação de despesa, mas a longo prazo esse alongamento tende a ser neutro.
CID MOREIRA – Velório do apresentador Cid Moreira, falecido ontem, será hoje no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, aberto à população.
GUIA – Supremo Tribunal Federal lançou “Guia Ilustrado Contra Deepfakes”.
Deepfakes, ou falsificações profundas, usam inteligência artificial para manipular vídeos, fotos ou áudios, com distorção da realidade.
IMÓVEIS – Número de imóveis comercializados no Brasil aumentou 28,8% no primeiro semestre de 2024, em comparação a 2023, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC).
No segmento de Médio e Alto Padrão (MAP), vendas tiveram aumento de 7,7% no volume de unidades comercializadas e de 30,2% no valor comercializado.
IRÃ – Presidente dos EUA, Joe Biden, agitou o mercado internacional, ao afirmar que Israel pode bombardear áreas petrolíferas do Irã.
O comentário provocou aumento nos preços globais do petróleo.
Na verdade, Biden busca afastar a possibilidade de bombardeios israelenses contra as instalações nucleares do Irã, o que seria uma operação de elevada gravidade e de efeitos imprevisíveis.
LÍBANO – Primeiro voo de resgate de brasileiros no Líbano, com 220 pessoas, deve chegar em São Paulo amanhã, partindo do aeroporto de Beirute.
INADIMPLÊNCIA – Cresce a inadimplência no Brasil. Percentual de famílias com dívidas em atraso subiu para 29%, interrompendo três meses de estabilidade. Número de famílias que afirmam não ter condições de pagar suas dívidas atrasadas aumentou para 12,4%, segundo dados de setembro.
No entanto, endividamento das famílias brasileiras registrou a terceira queda consecutiva em setembro de 2024, com o percentual de famílias endividadas caindo para 77,2%. Esse número é inferior ao registrado em agosto (78%), segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Em setembro de 2024, o cartão de crédito continuou sendo o principal meio de pagamento entre as famílias brasileiras com dívidas, mesmo diante de uma maior cautela no uso do crédito.
CNC explica que a dependência crescente do cartão de crédito, especialmente para despesas cotidianas, como alimentação e vestuário, coloca as famílias em posição vulnerável devido aos altos juros. Isso pode aumentar o risco de inadimplência.
APOSTAS – Sobre as empresas de apostas, Ministério da Fazenda informa que existem 93 companhias habilitadas, com 205 bets. No nível estadual, são 18 sites.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que duas mil casas de apostas sairão do ar. Não estão adequadas às regras para operar no Brasil.
Haddad deu a declaração ao lado do Presidente Lula, que acompanha esse problema desde que se soube que beneficiários do Bolsa Família estão viciados em jogos eletrônicos.
VOTAÇÕES – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou sessão para terça-feira (8), após o primeiro turno das eleições, podendo pautar projetos que proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line.
Entre as pautas, está também a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do STF e a que indica que o Congresso Nacional poderá derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal.
EMENDAS – Ministro Flávio Dino marcou para quinta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, audiência para discutir emendas parlamentares e o “orçamento secreto”.
EDUCAÇÃO – Ministério da Educação publicou Censo da Educação Superior 2023. Estudantes que acessaram a educação superior federal por meio de cotas em 2014 tiveram taxa de conclusão 10% maior do que a de não cotistas em uma década (2014-2023).
Em 2023, 51% dos alunos cotistas da rede federal concluíram o curso, enquanto o índice entre os não cotistas foi de 41%.
Dos concluintes do ensino médio em 2022, 27% ingressaram na educação superior em 2023.
Alunos oriundos de escolas estaduais ficaram abaixo da média: apenas 21% ingressaram no ensino superior logo após concluírem o ensino médio.
Censo de 2023 registrou 2.580 instituições de educação superior. Dessas, 87,8% (2.264) eram privadas, e 12,2% (316), públicas. A rede privada ofertou 95,9% (23.681.916) das mais de 24,6 milhões de vagas. Já a rede pública foi responsável por 4,1% (1.005.214) das ofertas, com 65,5% (658.273) dessas vagas em instituições federais. Na modalidade EaD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871). Já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
RECURSO – Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade do Ministério Público interpor recurso de apelação nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do Júri, amparada em quesito genérico (art. 483, III, c/c §2º CPP), for manifestamente contrária à prova dos autos (art. 593, III, d, CPP).
A decisão reconhece a possibilidade do Ministério Público apresentar recurso quando houver decisão manifestamente contrária à prova descrita no processo. A tese aventada é de que o recurso não contraria a soberania dos vereditos.
AVIÃO – Evolui perspectiva de que o Governo Federal compre novo avião presidencial, em montante que pode chegar a R$ 700 milhões.
Isso decorre do acidente da aeronave que conduzia o Presidente Lula na saída do México.
Porém, na verdade, consta que uma ave danificou turbina do avião presidencial, num acidente imprevisível e sem ligação com a manutenção do avião.
O certo é que o Ministério da Defesa e a FAB podem propor novamente ao Palácio do Planalto a aquisição de nova aeronave.
ELEIÇÕES – PRINCIPAIS PESQUISAS
Pesquisa Datafolha sobre eleição em São Paulo:
- Guilherme Boulos (PSOL): 26% (eram 25%)
- Ricardo Nunes (MDB): 24% (eram 27%)
- Pablo Marçal (PRTB): 24% (eram 21%)
- Tabata Amaral (PSB): 11% (eram 9%)
- Datena (PSDB): 4% (eram 6%)
- Marina Helena (Novo): 2% (eram 2%)
NO SEGUNDO TURNO EM SÃO PAULO
Nunes x Boulos
- Ricardo Nunes: 52% (antes eram 52%)
- Guilherme Boulos: 37% (antes eram 36%)
Boulos x Marçal
- Guilherme Boulos: 48% (antes eram 47%)
- Pablo Marçal: 36% (antes eram 38%)
Nunes x Marçal
Nunes…………………56%
Marçal………………..28%
PESQUISA RIO DE JANEIRO
- Eduardo Paes (PSD): 59% (tinha 59% em 5/9, tinha 56% em agosto e 53% em julho)
- Alexandre Ramagem (PL): 17% (tinha 11% em 5/9, 9% em agosto e 7% em julho)
- Tarcísio Motta (PSOL): 7% (tinha 6% em 5/9, 7% em agosto e 9% em julho)
- Marcelo Queiroz (PP): 2% (tinha 1% em 5/9, 2% em agosto e em julho)
PESQUISA BELO HORIZONTE
- Fuad Noman (PSD): 21% (18% em 19 de setembro)
- Bruno Engler (PL): 21% (18% em 19 de setembro)
- Mauro Tramonte (Republicanos): 21% (28% em 19 de setembro)
- Duda Salabert (PDT): 9% (9% em 19 de setembro)
- Gabriel Azevedo (MDB): 7% (3% em 19 de setembro)
- Rogério Correia (PT): 6% (6% em 19 de setembro)
- Carlos Viana (Podemos): 3% (5% em 19 de setembro)
AGENDA – Hoje, 10h, Presidente Lula recebe a Rainha Mary, da Dinamarca, no Palácio do Planalto.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 131.672 pontos, com baixa de 1,38%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,47 (+0,54%)
Dólar Turismo: R$ 5,68 (+0,68%)
Euro Comercial: R$ 6,03 (+0,33%)
Euro Turismo: R$ 6,28 (+0,50%)
Por RENATO RIELLA
