Cinco dias depois do temporal, ainda há mais de 100 mil endereços com interrupção no fornecimento de energia na Grande São Paulo.
Ontem, governador Tarcísio de Freitas enviou carta ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo intervenção federal na concessão da Enel.
Pediu também a flexibilidade da autonomia da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
Tudo isso diante da incerteza de novos problemas se ocorrer mais algum temporal.
HORÁRIO – Após adiamentos, tudo indica que hoje o Ministério de Minas e Energia informará se haverá (ou não) horário de verão a partir de novembro.
RESGATE – Prazo para resgatar os recursos “esquecidos” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central termina hoje (16). São R$ 8,59 bilhões para sacar.
O recurso que não for sacado será direcionado ao Tesouro Nacional e poderá ser usado pelo Governo Federal para fechar as contas públicas.
STJ – Três mulheres e três homens disputam duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pleno da Corte definiu nomes que disputam a sucessão das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira do Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) – nessa ordem de votação.
Na lista dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Caberá ao Presidente Lula escolher os dois novos ministros.
RISCO FISCAL – Ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o Governo não deve mais tentar combater o risco fiscal somente pelo aumento das receitas. Defendeu ontem o respeito às regras definidas no arcabouço fiscal
Tebet destacou que o Governo deve levar para o próximo ano a discussão sobre a revisão de gastos tributários, que correspondem a quase R$ 600 bi de renúncia fiscal, ou 6% do PIB brasileiro. A ideia é reduzir essa perda para apenas 2% nos próximos anos.
Na prática, não esclareceu como o Governo pretende fechar as contas deste ano.
CRIMES AMBIENTAIS – Presidente Lula assinou projeto de lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais,
Pena para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação pode ser aumentada de dois a quatro anos para três a seis anos.
VENEZUELA – Ditador Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade antes, durante e após as controversas eleições presidenciais de julho na Venezuela, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Houve detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual.
SAFRA – Primeira estimativa para a safra de grãos na temporada 2024/2025, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta para produção no Brasil de 322,47 milhões de toneladas. Haverá crescimento de 8,3% em relação ao obtido em 2023/24.
Para a área plantada, estima-se crescimento de 1,9% sobre a safra anterior, passando para 81,34 milhões de hectares.
Arroz deverá apresentar crescimento de 9,9% na área semeada.
No caso da soja, elevação de 2,8% na área cultivada.
Para o milho, a Conab projeta recuperação de 3,5% na safra, sendo estimada uma colheita total em torno de 119,74 milhões de toneladas, com área se mantendo em 21 milhões de hectares.
DÍVIDAS – Índice de Inadimplência do SPC Brasil aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (40,91%) estavam negativados em setembro de 2024, o que representa 67,54 milhões de consumidores.
Em comparação com setembro de 2023, o percentual de inadimplentes do Brasil teve queda de -0,32% em setembro de 2024. Na passagem de agosto para setembro, o número de devedores cresceu 0,47.
TURISMO – Brasil atrai mais turistas estrangeiros. Entre janeiro e setembro de 2024, o número de turistas vindos de outros países aumentou 12% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O Brasil contabiliza este ano 4,897 milhões de viajantes internacionais, segundo o Ministério do Turismo.
AGENDA – Hoje, 9h30, no Palácio do Planalto, Presidente Lula participa de solenidade do Dia Mundial da Alimentação.
Às 11h30, recebe o presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luiz Carlos Trabuco, e o Presidente-Executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
À tarde, em Natal (RN), Lula participa da cerimônia de anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 131.043 pontos, com alta de 0,02%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,65 (+1,33%)
Dólar Turismo: R$ 5,87 (+1,39%)
Euro Comercial: R$ 6,15 (+1,19%)
Euro Turismo: R$ 6,41 (+1,29%)
Por RENATO RIELLA
