Após nove anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), as multinacionais apontadas como responsáveis pela tragédia serão julgadas em Londres, na Inglaterra . O julgamento começou hoje (21) e tem duração prevista de 12 semanas.
O processo contra a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da empresa, foi ajuizado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead , com sede na Inglaterra, em nome de 620 mil clientes. Os danos são estimados em R$ 230 bilhões.
A previsão é de 12 semanas de depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas. No dia 5 de novembro deste ano, a tragédia que deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades locais e contaminou o Rio Doce completa nove anos.
O processo criminal corre desde 2018, mas somente em julho de 2022 a Justiça inglesa decidiu julgar a ação. Os atingidos, incluindo municípios, comunidades indígenas, igrejas e empresas, reivindicam cerca de R$ 230 bilhões em indenizações.
A acusação é de que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados. De acordo com a defesa dos atingidos, a expectativa é que a sentença do julgamento saia em 2025.
Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.
Além da ação no Reino Unido, há uma em andamento na Justiça holandesa contra a Vale. Nesse caso, as vítimas pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
Em nota, a BHP afirmou que “refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes” e “continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
A empresa disse também que a Fundação Renova, criada para a reparação dos danos causados pela tragédia, já destinou mais de R$ 37 bilhões às ações.
Já a Vale “entende que o caso parece lidar com questões já abordadas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho de reparação realizado pela Fundação Renova”.
Cronograma previsto para o julgamento, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos:
- 21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes;
- 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
- 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
- 20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
- 13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março: apresentação das alegações finais.
A barragem de Fundão, da Samarco, rompeu em Mariana no dia 5 de novembro de 2015.
Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo.
Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Os réus – Samarco, Vale, BHP e VogBR, consultoria que atestou a estabilidade da barragem e sete pessoas físicas – foram interrogados em novembro de 2023, mas ainda não houve sentença.
Fonte: iG – João Pedro Lima
Foto: Agência Brasil – Antônio Cruz
