A Câmara Legislativa do DF começa a analisar o projeto de lei assinado pelo governador Ibaneis Rocha que cria o Programa Renda Mínima Temporária, com a concessão de R$ 408 mensais às famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do coronavírus.
Pelo projeto de Ibaneis, o benefício terá duração de dois meses, somando R$ 816 para os beneficiários. O período de suplementação financeira poderá ser prorrogado por mais um mês.
A verba será concedida aos moradores do DF que não sejam contemplados por qualquer benefício dos programas sociais como o Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa, Benefício de Prestação Continuada ou pelo auxílio emergencial de R$ 600 mensais lançado pelo governo federal que começará a ser pago hoje (9).
O dinheiro será transferido por meio de cartão pré-pago ou depósito à vista em conta-corrente.
O pagamento do benefício será feito pelo Banco de Brasília (BRB) e deve ser feito preferencialmente para mulheres, de acordo com o projeto de lei.
A proposta estabelece que são consideradas famílias de baixa renda aquelas cuja receita mensal por pessoa seja de até meio salário mínimo (R$ 522).