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abr 12 2021

CPI DOMINA TODOS OS DEBATES

Dois temas monopolizam os debates na política brasileira.

O primeiro e mais grave é o Orçamento da União de 2021, que precisa ser sancionado pelo Presidente Bolsonaro até o dia 22, mas está com as negociações suspensas no Congresso Nacional.

 

Quem monopoliza as atenções hoje é a questão da CPI da Pandemia, que o Ministro Luiz Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, determinou que seja instalada no Senado.

 

Ontem, o Presidente Bolsonaro fez ligação telefônica divulgada pelo Senador Jorge Cajuru, pedindo que o foco da CPI seja ampliado.

O Senado deixaria de apurar somente a atuação do Governo Federal no combate à Covid-19, para abranger governos estaduais e prefeituras.

Cajuru concordou com o pleito, mas não se sabe como esta mudança de rumo pode ser proposta hoje.

Amanhã, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai dar início aos trabalhos da CPI, lendo em plenário o texto de criação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.

 

E na quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal julga a decisão do Ministro Barroso, sem previsão de tendência.

Há quem diga que pode ser proposto o funcionamento da CPI a partir do momento em que o Senado tenha sessões presenciais (hoje são à distância, digitais).

 

GRIPE – Começa hoje, no Brasil, a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza.

O primeiro público-alvo a ser contemplado será de crianças de seis meses a cerca de seis anos de idade (cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da Saúde.

 

Essa divisão afasta risco de confusão com o público vacinado contra a Covid-19 (exceto profissionais de saúde).

Vacinação vai até o dia 9 de julho.

 

VACINAÇÃO – São 23,3 milhões os brasileiros já vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose, o que corresponde a 11% da população.

 

O Brasil registrou no domingo (11) 1.803 mortes por Covid-19. Total de óbitos chega a 353.137.

 

TRÂNSITO – A partir de hoje, motoristas e pedestres passarão a conviver com 50 alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

Há itens muito conhecidos, como a ampliação dos prazos de validade da Carteira de Habilitação e nova pontuação em caso de multas.

 

Para os motociclistas, surge uma mudança relevante: crianças na garupa só a partir de dez anos de idade, e não mais aos sete.

Vai requerer muita adaptação dos Detrans.

 

EVENTOS – Senado aprovou projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê uma série de ações para apoiar esse setor. O projeto segue hoje para sanção presidencial.

 

SENADO – Votações sobre criação de auxílio a bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas e munições, discussões sobre reajuste de preços na pandemia e os 30 anos do Mercosul são alguns dos temas da semana no Senado.

 

Amanhã (13), o primeiro item é o projeto que estende até o fim do ano a permissão para que estados, municípios e o DF utilizem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores aos fundos de saúde.

 

Na quarta-feira (14), os senadores discutem projeto que proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública.

 

Deve votar também o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes.

 

Na quinta-feira (15), os senadores analisam o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do Presidente Bolsonaro,  que ampliam o acesso a armas e munições.

 

EQUADOR – Ex-banqueiro Guillermo Lasso foi eleito presidente do Equador. Lasso faz parte da direita conservadora e derrotou o economista de esquerda Andrés Arauz.

 

PETROBRAS – Acionistas da Petrobras se reúnem hoje em Assembleia-Geral Extraordinária, que pode confirmar o General Silva e Luna como presidente da estatal.

 

A Assembleia vai escolher oito novos membros para o Conselho de Administração, entre os quais o próprio Luna e Silva. 

 

ECONOMIA – Na sexta-feira (9), o dólar fechou a R$ 5,67.

E a Bolsa de Valores atingiu 117.670 pontos.

Por RENATO RIELLA

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