Em interação com apoiadores na manhã de hoje (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende revogar, por medida provisória, a lei 13.979/20, que estabelece medidas sanitárias que podem ser tomadas no enfrentamento à pandemia.
A fala foi uma resposta a simpatizantes que agradeceram a posição do presidente. “Quem decidiu prorrogar foi o Supremo Tribunal Federal. Era para ter acabado em 2020”, disse o presidente.
O STF prorrogou a vigência das medidas sanitárias, mesmo com fim do estado de calamidade pública em 31 de dezembro de 2020.
Com a decisão, ficou a autorizada a realização de medidas como isolamento e quarentena, previstas na lei 13.979/20.
Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter a vigência de dispositivos da lei para além do dia 31, quando considerou que a pandemia aparentava estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.
