O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum de Governadores, recebe, no Palácio do Buriti, os chefes do Executivo estaduais na terça-feira (22) para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre combustíveis e outros assuntos.
A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus (covid-19) são os principais assuntos a serem discutidos na décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília, marcado para a terça-feira.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores no encontro.
O governador Ibaneis Rocha aproveitou a oportunidade para lembrar que, no Distrito Federal, foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014.
“No ano passado eu mandei uma proposta que foi aprovada na Câmara Legislativa, diminuindo a cada ano 1% do ICMS, voltando aos números de 2014, quando da eleição do antigo governador. Eu espero que a gente vá aliviando a carga tributária, mas com responsabilidade fiscal. Eu tenho inúmeros serviços no DF que são bancados exatamente com o pagamento desses tributos, então eu tenho que ter responsabilidade no gasto e tenho que ter responsabilidade na arrecadação para suprir as necessidades da população”, finaliza.
Outro assunto a ser debatido será sobre a redução do IPI. A União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios.
O Fórum de Governadores também deve tratar da padronização de medidas sanitárias pelos estados no combate ao coronavírus. Com a queda da taxa de transmissão e do número de óbitos, a tendência é que os governadores alinhem medidas conjuntas de flexibilização, com responsabilidade, a exemplo da desobrigação do uso de máscaras, no enfrentamento à Covid-19.
Fonte Agência Brasília – Ian Ferraz