Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu ao informar que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduz o ICMS em setores considerados essenciais, vai ser apreciado diretamente pelo plenário.
Poderá ser aprovado em prazo mais rápido do que se esperava, diante da urgência de se resolver o problema.
Com isso, não passará por comissões. Nem mesmo a Comissão de Constituição e Justiça debaterá o tema. A proposta pode ser aprovada em junho, antes do recesso parlamentar.
Foi definido o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Os secretários de Fazenda, que se reuniram ontem com Rodrigo Pacheco, defendem que seja aprovado dispositivo pelo qual, do ponto de vista do diesel, seja aplicada a média móvel do ICMS dos últimos 60 meses.
PETRÓLEO – No mercado internacional, o petróleo Brent atingiu ontem a marca de US$ 121,67, impactando a Petrobras, motivo de preocupação expressada ontem pelo Presidente Bolsonaro.
Ele falou que, se houver novo aumento do diesel, o Brasil pode quebrar.
A reabertura da economia chinesa e novas sanções à Rússia elevaram a cotação do petróleo.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado hoje.
A PEC tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA).
O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios.
Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.
Entre os pontos que mais apresentam divergência está a preocupação de parte dos senadores da CCJ com relação à compensação para seus estados e regiões e com o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
CONTINGENCIAMENTO – Presidente Bolsonaro editou decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos.
O valor não garante reajuste linear de 5% para os servidores.
COVID – Subiu consideravelmente o número de casos de Covid-19 no Brasil.
Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o número de casos apurados na semana entre 22 e 28 de maio, 166.777, é o maior em dois meses.
Os óbitos caíram para quase a metade. Eram 1.660 entre 20 e 26 de março e foram para 83, de 22 a 28 de maio.
O Brasil registrou ontem 63 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 666.516.
Média Móvel de Mortes no Brasil vem subindo e ontem chegou a 120/dia.
ÍNDICE – O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), responsável pelo reajuste da maioria dos contratos de aluguel vigentes no Brasil, manteve a tendência dos últimos meses e perdeu força em maio.
De acordo com dados divulgados da Fundação Getulio Vargas, o índice avançou 0,52% no mês, ante alta de 1,4% apurada em abril.
O indicador soma elevação de 10,72% no acumulado dos últimos 12 meses, percentual que pode ser usado para reajustar as locações com vencimento no mês de maio, embora haja tendência nacional de negociação dos aluguéis..
CNH – A partir de amanhã, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em novo formato.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno”. Cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
A substituição da CNH não é obrigatória. Será implementada de forma gradual.
BIVAR – Presidente do partido União Brasil, Luciano Bivar, lança hoje, em Brasília, sua pré-candidatura a Presidente da República.
Ele é o décimo pré-candidato conhecido.
BC – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará hoje audiência pública com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para debater medidas de combate à inflação e o aumento das taxas de juros.
Para 2022, o BC fixou a inflação projetada em 3,5%. No entanto, o banco estima que o IPCA possa fechar o ano em 7,1%.
A audiência também deverá debater a taxa de juros de 12,75%.
NETFLIX – Assinantes russos perderam acesso à plataforma de streaming Netflix. A empresa abre mão de 700 mil assinantes, ao se retirar da Rússia.
A Netflix tem mais de 221 milhões de assinantes no mundo.
União Europeia deve anunciar hoje mais sanções contra a compra de petróleo russo.
CONFIANÇA – Índices de Confiança dos setores de Serviços (ICS) e do Comércio (ICC) cresceram de abril para maio deste ano, no Brasil, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
ICC subiu 7,4 pontos e atingiu 93,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde outubro de 2021 (94,2 pontos).
Já o ICS teve alta de 2,1 pontos e chegou a 98,3 pontos, o maior patamar também desde outubro de 2021 (99,1 pontos).
IPI – Presidente Bolsonaro editou decreto que zera as alíquotas do IPI sobre bebidas alimentares à base de produtos vegetais, que não contenham leite animal ou produtos lácteos.
Medida abrange as bebidas vegetais que funcionam como uma alternativa ao leite animal, para pessoas que têm dietas vegetarianas ou que apresentam algum tipo de intolerância à lactose.
RECIFE – Previsto que número de mortes pelas enchentes na Grande Recife passe de 100.
Ontem a cidade recebeu a visita do Presidente Bolsonaro e anunciou a suspensão dos festejos juninos.
IR – Hoje termina o prazo do Imposto de Renda.
Receita Federal espera receber 34,1 milhão de declarações.
VARÍOLA – Há possíveis casos da varíola em apuração no Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje de manhã em Jataí (GO), onde visita as obras da ponte sobre o Rio Claro e do Anel Viário da cidade.
Ele participa também de ato alusivo ao aniversário de 127 anos de Jataí, com a entrega da primeira etapa do Complexo Esportivo JK.
À tarde, Bolsonaro estará na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), onde participa do evento “Bahia Farm Show”.
ECONOMIA – Dólar subiu ontem 0,33%, para R$ 4,75.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu 0,81%, para 111.032 pontos.
Por RENATO RIELLA
