Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Benefícios.
Na versão aprovada, é previsto o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no Brasil e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios fora do teto de gastos do Governo Federal.
No entanto, por conta de instabilidades no sistema remoto da Câmara, prejudicando a votação, a aprovação em segundo turno da PEC foi adiada para hoje.
Essa questão do painel levou o presidente da Câmara, Arthur Lira, a convocar ontem à noite a perícia técnica da Polícia Federal, para apurar possível sabotagem na operação do sistema.
Há suspense sobre a retomada da votação hoje. Arthur Lira ameaça até suspender o recesso parlamentar marcado para a próxima semana, se a votação não se concretizar.
ENFERMAGEM – Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Votação poderá ser retomada hoje (13).
A PEC determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
O aumento salarial poderá ser custeado por medidas como desoneração da folha, legalização dos jogos, royalties do petróleo, lucro das estatais e saldo não utilizado dos recursos previstos na PEC do Estado de Emergência.
SERVIÇOS – Volume do setor de serviços prestados no Brasil cresceu 0,9% em maio, na comparação com abril, segundo o IBGE. O setor acumula alta de 3,3% nos últimos quatro meses.
Com o resultado de maio, o setor de serviços passou a operar 8,4% acima do período pré-pandemia.
Nos últimos 12 meses, os serviços acumularam alta de 11,7%.
Entre os segmentos, a contribuição positiva mais importante ficou com o ramo de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (14,9%).
PLANOS DE SAÚDE – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação, pelos planos de saúde, ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
LULA – Como previsto, pré-candidato Lula realizou ontem ato em Brasília, reunindo público em ambiente fechado, no Centro de Convenções. Ocorreu tudo como previsto, com tentativa de valorização dos candidatos do partido no DF.
TURISTAS – Brasil ultrapassou a marca de um milhão de visitantes estrangeiros de janeiro a maio deste ano, segundo a Embratur.
O número é o maior desde 2020, no início da pandemia, quando 1,8 milhão de pessoas entraram no Brasil com visto de turista.
Houve crescimento da malha aérea internacional do Brasil em maio, num volume que representa 74,36% da capacidade que havia em 2019. Foram 3.547 voos mensais, um aumento de 312,89% em relação ao mesmo mês de 2021.
MOTOS – Produção de motocicletas alcançou 671.293 unidades no primeiro semestre do ano de 2022, 18% a mais do que as 568.863 produzidas no mesmo período do ano passado, de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).
Em junho, 101.695 motocicletas saíram das linhas de montagem, queda de 21,6% na comparação com maio.
As vendas totalizam 636.565 unidades no acumulado do ano, o que representa um aumento de 23,1% na comparação com o mesmo período de 2021.
Ainda sobre motos, o Senado reduziu a zero o IPVA para esses veículos de até 170 cilindradas, em projeto já promulgado, com efeitos a partir de janeiro.
LDO – Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
As contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões. A LDO estabelece salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.
O principal ponto da LDO aprovada hoje diz respeito à execução das chamadas emendas do relator-geral do Orçamento (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.
Sob polêmica, foi suprimido o art. 81-A, relativo à impositividade dessas emendas, medida que deixa de ser praticada.
EMISSORAS – Presidente Bolsonaro sancionou projeto que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua programação.
COVID – Média móvel de mortes pela Covid-19 no Brasil não para de subir. Ontem, chegou a 239/dia.
AGENDA – Presidente Bolsonaro estará hoje à noite em Imperatriz (MA), onde participa da abertura da Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Maranhão e outros Estados da Federação.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,436, com alta de 1,27%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 98.271 pontos, com alta de 0,06%.
Por RENATO RIELLA
