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set 14 2022

Presidente do STF decide permanecer com a relatoria de três processos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, informou hoje (14), que vai continuar como relatora de três processos que têm repercussão.

 Ao assumir a presidência, Weber poderia repassar todos os processos que estavam aos seus cuidados para o ministro Luiz Fux, que deixou o comando do Tribunal.

No entanto, ela preferiu continuar na supervisão dos processos que tratam do chamado orçamento secreto; da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; e do indulto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinção da pena do deputado Daniel Silveira

A ministra pode  julgar esses casos até o fim da sua gestão, em outubro de 2023, quando se aposenta ao completar 75 anos.

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