A Prova de Vida é a comprovação de que o cidadão ainda está vivo e pode continuar recebendo o benefício previdenciário, uma ferramenta importante do INSS para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Por isso, tem sido uma exigência para aposentados e pensionistas, que tinham o benefício bloqueado se não a cumprissem.
Até 31 de dezembro deste ano, não haverá bloqueio de pagamento de quem não fizer a comprovação existencial, de acordo com as novas regras do Instituto Nacional do Seguro Social.
A partir de 2023, os dados públicos do cidadão, como vacinação, comprovante de voto nas eleições, realização de empréstimos consignados e consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) servirão como prova de vida virtual. O mesmo vale para declaração do Imposto de Renda, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou motorista e atendimentos presenciais recentes realizados nas agências do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS.
O INSS colherá as informações nas bases de dados públicos federais, estaduais e municipais nos dez meses posteriores à data de nascimento do beneficiário, que não precisará mais ir às agências da Previdência Social ou aos bancos que pagam os benefícios. Se preciso, o cidadão será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. O advogado especialista em previdência, Diógenes Campos, explica que a modalidade de comprovação de existência presencial deve ser extinta com o passar dos anos.
“A tendência é que acabe com as provas de vida presencial e vai esticar apenas para aquelas pessoas que não conseguem fazer ou que por algum motivo não foi feito cruzamento de dados. Aí, sim, elas vão precisar ir ao Banco”, detalha.
Hoje, a prova de vida pode ser feita presencialmente, em uma das agências do banco que paga o benefício, ou on-line, pelo aplicativo Meu INSS.
Fonte: Brasil 61
Foto: EBC
