A situação no Brasil está se normalizando hoje, em todas as regiões, após divulgação de texto conciliatório do Presidente Bolsonaro, que propôs entendimento com o Supremo Tribunal Federal (SRF) e a superação dos conflitos dos últimos dias.
Houve intermediação do ex-Presidente Michel Temer, com apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Temer conseguiu que Bolsonaro falasse ao telefone com o Ministro Alexandre de Moraes (STF), articulando um encontro presencial entre os dois, nos próximos dias.
Com isso, está praticamente suspenso o movimento dos caminhoneiros, que chegaram a interditar trechos de estradas em 16 estados.
Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a situação também se normaliza hoje, com a retirada de veículos e de instalações colocadas pelos manifestantes.
O tom conciliatório do Presidente Bolsonaro gerou surpresa positiva, repercutindo favoravelmente no mercado e em áreas estratégicas da política brasileira.
Eis a íntegra do documento:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art º a Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
FIESP – Está sendo publicado hoje em jornais o manifesto pela pacificação entre os poderes articulado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O presidente da entidade, Paulo Skaf, esteve em Brasília, falando com o Presidente Bolsonaro.
O manifesto tem assinaturas de 250 “entidades importantes” e defende a normalização das relações políticas no Brasil.
IPCA – Inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000.
O indicador, divulgado pelo IBGE, acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%.
ELEITORAL – Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a e 80, o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.
Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral.
Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que são sugestões de alteração na matéria. Em seguida, o texto irá ao Senado.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão: a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito; e a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.
Outras mudanças preveem novos gastos com o Fundo partidário e dispositivos que são considerados restrições à fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.
ELEIÇÕES – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luis Barroso, anunciou a criação da comissão de transparência das eleições e do observatório da transparência das eleições.
Farão parte da comissão, que terá 12 pessoas, especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições diversas.
MARCO TEMPORAL – Supremo Tribunal Federal (STF)) adiou julgamento sobre o chamado “Marco Temporal”, que definirá o futuro das demarcações das terras índigenas no Brasil no Brasil.
Ontem, votou o Ministro Edson Fachin, relator do caso, que se posicionou a favor do interesse dos indígenas. Ele afirmou que “os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental (…) e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
BRASIL – Foram registrados ontem 753 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 585.174.
BRICS – Presidente Jair Bolsonaro defendeu uma “reforçada cooperação” dos países do Brics em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC), na 13ª Cúpula do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Ressalto que melhorar as regras sobre subsídios – tanto industriais quanto agrícolas – é fundamental para corrigir distorções e evitar uma ‘competição predatória’”, disse.
Bolsonaro destacou a importâncias das relações do Brasil com a China, maior importadora dos nossos produtos.
ECONOMIA – Com a redução das tensões no mundo político, a Bolsa de Valores reagiu, subindo 1,72%, para 115.361 pontos.
Dólar caiu 1,96%, fechando a R$ 5,22.
Por RENATO RIELLA
