A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) faz hoje (22) um mutirão de atendimento e reconhecimento de paternidade em Ceilândia. Qualquer pessoa sem o nome do pai na certidão de nascimento pode comparecer para dar início ao procedimento de investigação de paternidade. O atendimento é gratuito e, se houver necessidade, é possível fazer exame de DNA.
O atendimento será no Centro Educacional 16, das 14h às 17h. Na quinta-feira (24) o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) volta para a região administrativa, desta vez com atendimento na Escola Classe 31, no mesmo horário das 14h às 17h.
A população interessada não precisa agendar, basta comparecer com a certidão de nascimento e o maior número possível de informações sobre o pai. É possível iniciar o procedimento mesmo que o pai seja falecido, more fora do DF ou esteja preso.
O programa Pai Legal existe desde 2002 e desde então já notificou 118 mil mães para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.
Aproximadamente 17 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ação judicial. Apenas em 2023 foram 739 reconhecimentos de paternidade, 186 acordos de alimentos e 514 exames de DNA feitos sem custo para famílias de baixa renda.
Em março, cresceu. em todo o Brasil o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento. Ano passado, foram 172 mil certidões sem o nome paterno, o maior número registrado desde 2016. A série histórica aponta para um aumento de 24,5% da ausência paterna nos últimos sete anos, de acordo com os dados obtidos por meio de um levantamento exclusivo feito pelo R7 com informações do Portal da Transparência do Registro Civil.
Em contrapartida, também cresceu o número de reconhecimentos de paternidade nos últimos anos. Com as diversas políticas voltadas para o tema, o portal registrou em 2016 cerca de 14,6 mil reconhecimentos nos registros, número que duplicou no ano passado, alcançando 35,3 mil reconhecimentos.
Fonte: R7
Foto: MPTDF – Ed Ferreira
