A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para hoje. O tema monopoliza atenções no País, na expectativa dessas definições, adiando as discussões sobre o Orçamento de 2021.
A proposta original, assinada por 32 senadores, pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas.
Segundo informação da Agência Senado, alguns senadores propõem que as investigações alcancem também os governos estaduais e municipais, o que pode ocorrer com a ampliação das investigações ou até com a criação de outra comissão.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou requerimento junto à Mesa Diretora do Senado pedindo a ampliação do escopo da CPI da Covid.
Ele quer que a comissão investigue também atos praticados por agentes políticos e administrativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para completar, este tema da CPI será apreciado amanhã pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo a polêmica no ar.
EMERGÊNCIA – Pode ser votado hoje no Senado o projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um dos principais instrumentos de combate à pandemia e seus efeitos.
O projeto reestabelece formalmente a Lei 13.979, de 2020, que instituiu medidas para enfrentamento da covid-19.
DOSES – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Governo Federal tem assegurado, para o mês de abril, o total de 30,5 milhões de doses da vacina contra a covid-19.
São produções do Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz.
VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 aponta que 23.847.792 pessoas receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Brasil.
O número representa 11,26% da população brasileira.
Foram 1.480 óbitos pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 354,6 mil.’
DECLARAÇÃO – A Receita Federal se antecipou ontem ao Congresso Nacional, que está aprovando a prorrogação do prazo da declaração do Imposto de Renda para 31 de junho.
Ontem a Receita adiou para 30 de maio o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020, que terminaria ao fim deste mês.
INFLAÇÃO – Especialistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central toda semana preveem que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, chegue a 4,85% no final deste ano.
Mesmo com o crescimento semanal desta previsão, ainda está abaixo do teto da meta da inflação calculado pelo Conselho Monetário Nacional, que é 5,25%.
De janeiro a março deste ano, a inflação acumula 2,05% e, nos últimos 12 meses, chega a 6,10%.
Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%).
Já a inflação do grupo alimentação e bebidas, que influenciou a alta do índice nos últimos meses, vem desacelerando e está em 0,13%.
Para o mercado financeiro, a expectativa é que a taxa de juros Selic encerre 2021 em 5,25% ao ano.
As instituições financeiras consultadas pelo BC preveem crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,08%. Este índice vem caindo semana a semana.
ARMAS – Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, , suspendeu trechos de quatro decretos sobre porte e posse de armas editados pelo Presidente Bolsonaro.
Os decretos passam a valer a partir desta terça-feira (13/4) e não foram ainda analisados pelo Congresso, que pretende discutir o tema.
Os textos dão nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.
A decisão de Rosa Weber suspende o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que cada cidadão comum pode ter.
Também suspendeu a permissão para que policiais, agentes prisionais, membros do Ministério Público e de tribunais comprassem duas armas de fogo de uso restrito, além das seis de uso permitido.
Outro trecho vetado ampliava os limites para compras de armas e munição para caçadores, atiradores e colecionadores.
PETROBRAS – O General Joaquim Silva e Luna foi aprovado para integrar o Conselho de Administração da Petrobras, na Assembleia Geral Extraordinária realizada ontem.
Com isso, poderá tomar posse como presidente da estatal, em lugar de Roberto Castello Branco.
O Conselho de Administração nomeou como presidente interino o diretor Executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira.
ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou ontem a 118.812 pontos, com crescimento de 0,97%.
E dólar a R$ 5,21, subindo 0,88%.
Por RENATO RIELLA
