Defensoria Pública inaugura amanhã núcleo de atendimento às mulheres na CLDF

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ganha um novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) dedicado ao público feminino em situação de vulnerabilidade. Amanhã (21), a partir das 9h, será inaugurado o NAJ de Direito das Mulheres, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).  A abertura do espaço contará com uma edição extra do Dia da Mulher no local.

O núcleo funcionará de forma permanente na sede do Poder Legislativo distrital e promoverá a defesa dos interesses individuais, homogêneos, coletivos e difusos das mulheres vítimas de violência em razão do gênero. A atuação do novo NAJ se dará de forma judicial e extrajudicial, com a adoção de todas as medidas necessárias à concretização dos direitos do público feminino do Distrito Federal.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a inauguração de mais um núcleo da DPDF dedicado à defesa das mulheres no mês do aniversário da Lei Maria da Penha é muito significativa. “Além do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), que funciona no Fórum José Júlio Leal Fagundes, teremos mais um ponto de apoio para aquelas que procuram a ajuda da Defensoria Pública. A instituição também tem uma atuação de destaque na promoção do bem-estar e da cidadania do público feminino do Distrito Federal, com a realização do evento mensal Dia da Mulher, que já registrou mais de 22 mil atendimentos”, disse

A edição extra do Dia da Mulher faz parte do mutirão de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade que será realizado durante a Semana de Prevenção ao Feminicídio da CLDF, agendada seguir até o dia 23.

O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, tem como objetivo discutir o combate a todos os tipos de violência de gênero, em especial o feminicídio. O encontro também contará com a presença de convidadas especiais, como professoras, palestrantes, especialistas e mulheres interessadas em erradicar a violência contra a mulher e o feminicídio.

Serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: cadastro para processos seletivos de estágio e jovem aprendiz; atendimentos oftalmológicos;  exames de autocoleta para o teste de HPV, para prevenção do câncer do colo de útero em mulheres de 30 a 49 anos; cadastro da pessoa com deficiência, carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e orientações para a concessão de Passe Livre-PCD e de benefício de prestação continuada; com serviços do Cras Móvel (50 senhas)

A coordenadora do evento e Subdefensora Pública-Geral, Emmanuela Saboya, explica que a integração conjunta da DPDF e a CLDF demonstra a importância da colaboração entre diferentes instituições na luta contra a violência de gênero, além de criar uma rede de apoio mais robusta e eficaz para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A edição extra da ação ‘Dia da Mulher’ da DPDF é de fundamental importância na Semana de Prevenção ao Feminicídio da CLDF, pois ofertará suporte integral, ações de prevenção e proteção e acesso à Justiça, além de diversos serviços jurídicos e psicossociais”, pontuou.

Na Defensoria Pública do DF, as mulheres vítimas de violência doméstica também contam com um canal exclusivo de acolhimento, por meio do ramal 2 do Disque Defensoria 129. Desde a implementação da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), aquelas que desejam entrar em contato não precisam mais se deslocar a um dos núcleos para tirar dúvidas e receber orientações jurídicas.

A ligação, por meio do número 129, é gratuita para quem estiver no Distrito Federal. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a Central de Relacionamento com os Cidadãos por meio do telefone (61) 3465-8200. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55.

Mulheres que sofrem com uma relação de violência podem procurar a instituição como uma central de apoio, além dos canais de denúncias, como o 190 (Polícia Militar), o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e as delegacias especializadas. A Central 162, ramal 2, do Participa DF, faz o primeiro atendimento para acolher, entender as demandas da vítima e esclarecer sobre os requisitos de acesso à DPDF.

Fonte: Ascom DPDF – Caroline Bchara