Contas do Governo Federal registraram déficit primário de R$ 60,98 bilhões em maio deste ano, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do Governo.
Em maio: a receita líquida foi de R$ 164,49 bilhões e a despesa total atingiu R$ 225,47 bilhões. O déficit de maio é o maior, para o mês, desde 2020, ano da pandemia. No mês, porém, houve bom desempenho da arrecadação tributária, que somou R$ 203 bilhões.
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, contas do Governo registraram déficit primário de R$ 29,99 bilhões.
BOLÍVIA – Em quatro horas, a Bolívia viveu ontem episódio militar tenso. Em tentativa frustrada de golpe, o ex-comandante do Exército do país, Juan José Zúñiga, e soldados aliados invadiram o Palácio Quemado, antiga sede do governo.
Acabaram desmobilizados. Zúñiga e outro comandante terminaram presos e serão alvo de investigação da Procuradoria-geral da Bolívia.
O incidente teve grande repercussão mundial, mas está superado, até a próxima instabilidade boliviana, onde a situação política e econômica é grave, nas proximidades de uma eleição presidencial.
Presidente Lula tem viagem marcada à Bolívia para dia 9 de julho.
CONSELHO – Presidente Lula se reúne com ministros do governo, empresários e ativistas no Palácio Itamaraty hoje (27), para mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão”.
Podem ser assinados decretos relacionados à chamada economia circular, com atividades de sustentabilidade, reutilização, renovação e reciclagem de produtos, no lugar do descarte.
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, falará sobre o atendimento à primeira infância no Sistema Único de Saúde (SUS).
PANTANAL – Fogo no Pantanal destruiu o equivalente a 680 mil campos de futebol e ameaça uma área três vezes maior.
Incêndios podem destruir, no mínimo, dois milhões de hectares do Pantanal – uma área 13 vezes maior do que a cidade de São Paulo.
Em 2024, já são 677 mil hectares devastados, mais que no mesmo período de 2020 – ano dos maiores incêndios no bioma.
Estudos mostram que a causa principal da ocorrência é humana.
ÁGUA – A superfície de água em todo o Brasil ficou abaixo da média histórica em 2023, segundo levantamento do MapBiomas. A maior queda foi registrada no Pantanal, que ficou 61% abaixo da média histórica, iniciada em 1985.
Enquanto o Cerrado e a Caatinga estão experimentando aumento na superfície da água, devido à criação de hidrelétricas e reservatórios, outros, como a Amazônia e o Pantanal, enfrentam grave redução hídrica.
A Amazônia apresentou redução de 3,3 milhões hectares de 2023 em relação a 2022. Em 2023, o Cerrado teve a maior superfície de água desde 1985, chegando a 1,6 milhão de hectares ou 9% do total nacional. O número é 11% acima da média histórica no bioma.
DROGAS – Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha.
A decisão ocorre no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. A determinação é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
TRIBUTOS – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores devidos aos contribuintes em devolução de tributos, corrigidos pela taxa Selic, devem ser tributados pelo PIS e Cofins. Segundo a decisão, esses valores são considerados receita bruta e, portanto, estão sujeitos à tributação.
Antes, em 2022, o STF havia determinado que a Selic aplicada em compensações não deveria ser tributada pelo Imposto de Renda (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), argumentando que a Selic paga como indenização não aumentava o patrimônio do credor.
De acordo com o entendimento do STJ, os juros calculados pela Selic em restituições tributárias são considerados receita bruta operacional.
EDUCAÇÃO – Presidente Lula assinou projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes para a área nos próximos dez anos.
Texto encaminhado ao Congresso Nacional traz metas em torno de temas como financiamento, educação infantil, escola em tempo integral, acesso ao ensino superior, entre outros.
ENERGIA – Echoenergia, plataforma de geração e comercialização do Grupo Equatorial, e a Fiocruz firmaram contrato para fornecimento de energia renovável por meio do mercado livre de energia.
Dez unidades da Fundação, em cinco estados (Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Amazonas e Minas Gerais), mais o Distrito Federal, serão abastecidas com energia elétrica proveniente das usinas da Echoenergia.
DEBATE – Nos Estados Unidos, a CNN promove hoje à noite o primeiro debate presidencial entre o ex-presidente Donald Trump e o atual, Joe Biden. Analistas acham que tende a ser um dos mais violentos da história.
O objetivo de ambos será provar que o outro não tem condições de exercer o cargo.
ESTADOS – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discute recuperação fiscal para estados endividados, com destaque para Minas Gerais.
Pacheco deve apresentar na próxima semana projeto para reduzir os juros de pagamento dos débitos. Isso ocorrerá se os estados entregarem ao governo federal ativos que possuem em empresas e investirem em segurança, por exemplo.
TEMPO FRIO – Meteorologia prevê frente fria intensa no Sul do Brasil, entre os dias 28 de junho e 2 de julho.
Onda de frio do inverno chega ao Rio Grande do Sul neste final de semana, causando temperaturas mínimas negativas e geada.
AGENDA – Presidente Lula estará hoje em Minas Gerais. À tarde, participa da cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em Contagem.
SALÁRIO MÍNIMO – Presidente Lula descarta a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo. Disse que não vai mexer na política de valorização do mínimo. “Eu não considero isso gasto”, comentou.
Lula afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto for presidente. Para ele, esta é a forma de distribuir a riqueza do Brasil.
A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB).
CÂMBIO – Dólar fechou novamente em alta ontem, dia em que o mercado analisou os novos dados da prévia da inflação brasileira. O avanço de preços foi de 0,39% em junho, abaixo das expectativas do mercado financeiro, mas com aumento em preços de alimentos e desempenho do setor de serviços preocupante.
Também repercutiu entrevista do Presidente Lula, em que ele volta a criticar a decisão de juros do Banco Central e relativiza a necessidade de cortar gastos.
Dólar subiu ontem 1,20%, cotado a R$ 5,5188. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,5258.
Com o resultado, acumulou:
- avanço de 1,43% na semana;
- ganho de 5,14% no mês;
- alta de 13,73% no ano.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 122.641 pontos, com alta de 0,25%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,51 (+1,20%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,72 (+1,17%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,89 (+0,88%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,12 (+0,80%)
Por RENATO RIELLA
