O enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica é prioritário na segurança pública e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). O trabalho de prevenção, investigação e campanhas que vem sendo realizado resultou na redução de 63% do total de feminicídios consumados no acumulado do primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2024 foram oito feminicídios e, ano passado, 22.
“A redução desses crimes mostra que nosso esforço conjunto tem dado certo, mas não há motivo para comemoração. Nossa meta é zerar os feminicídios no Distrito Federal, e continuaremos trabalhando cada vez mais para que não haja mais vítimas desse crime na capital federal. O governador Ibaneis Rocha confia no trabalho da Segurança Pública e tem sido incansável no apoio às ações de combate ao crime”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
“É importante ressaltar que, no semestre, mais de dois mil agressores foram presos em flagrante por violência doméstica. Isso mostra que o trabalho preventivo de nossas polícias tem sido essencial para se evitar casos mais graves.”
A parceria com a sociedade civil também tem sido essencial nesse processo de redução, como explica o seretário. “Estamos criando, cada vez mais, oportunidades e formas de atuar em conjunto com a população. Estamos atuando em shows e eventos, realizamos seminário voltado para a imprensa neste semestre, falamos sobre o combate ao crime e a importância da denúncia em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, ainda, em encontros com representantes de instituições religiosas e, também, dentro das próprias corporações, por meio de curso de capacitação sobre o tema.”
A política de segurança – o DF Mais Seguro – Segurança Integral, contempla eixo exclusivo para tratar dessa temática: o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância das ações conjuntas que contribuíram para essa queda nos crimes. “A redução de 63% dos feminicídios no primeiro semestre deste ano é um marco importante que indica progresso. Isso sinaliza que nossas ações e políticas estão surtindo efeito. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, e sentimos uma combinação de esperança e determinação para continuar a luta por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem temor. Estamos fortalecendo nossas redes de apoio e conscientização para garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.”
Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Até o momento, 21 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos
De acordo com a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, a redução nos índices de violência doméstica no Distrito Federal é, também, o reflexo do compromisso e dedicação da PMDF em garantir a segurança de nossos cidadãos. “Nossas estratégias integradas de policiamento preventivo e apoio às vítimas têm sido fundamentais para alcançar esses resultados positivos. Continuaremos a trabalhar arduamente para manter essa tendência de queda e proporcionar um ambiente mais seguro para todas as mulheres.”
A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do dispositivo de proteção à pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Até o momento, 21 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos.
Para desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre a temática. A última ocorreu com profissionais que vão atuar no Na Praia, iniciado no último final de semana e segue com programação até setembro. O mesmo ocorreu no Funn Festival, evento musical que reuniu 14 mil pessoas por dia, de acordo com os organizadores. Neste primeiro semestre, 250 colaboradores foram capacitados.
Para promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a SSP-DF realiza o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos.
A Polícia Militar do DF (PMDF) oferece um policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Nos cinco primeiros meses deste ano, os policiais realizaram 7.454 mil visitas e atenderam mais de mil pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas.
Além das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deams I e II), Delegacia Eletrônica e, ainda, as Seções de Atendimento à Mulher em todas as delegacias circunscricionais, a Polícia Civil conta com o importante apoio dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam). Os Núcleos funcionam por meio de parceria com outras instituições governamentais, iniciativa privada e sociedade organizada. No acumulado dos três meses deste ano foram realizados 173 atendimentos.
“A atenção multiprofissional promovida pelos Nuiams às vítimas de violência doméstica e sexual, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, desempenha um papel fundamental no acolhimento dessas mulheres. Esse apoio psicológico e jurídico pode ajudar a vítima de violência doméstica a se cuidar no interior de sua residência, naquele momento e local no qual a polícia não consegue estar presente para protegê-la”, ressalta a coordenadora dos Nuiams, delegada Karen Langkammer.
Além do registro presencial de ocorrências em delegacias, a PCDF disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio dos seguintes canais: E-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br; Telefone 197, opção 0 (zero), WhatsApp (61) 98626-1197
Fonte: Agência Brasília – SSP-DF
Foto: EBC
