O Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023, o menor contingente desde 2016, quando teve início a série histórica da Pnad Contínua para esse indicador. Esse contingente caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão) e 23,9% frente a 2016 (2,112 milhões).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proporção de crianças no trabalho infantil havia interrompido a sequência de quedas da série histórica e subido para 4,9% em 2022. Em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, menor percentual da série histórica.
O maior contingente de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil estava no Nordeste (506 mil) mas a maior proporção estava na Região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.
Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas. Esse percentual superava a participação deste grupo de cor ou raça na população do país de cinco a 17 anos de idade (59,3%).
O trabalho infantil afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de cinco a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%.
Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP.
Esse contingente foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.
As desigualdades observadas no mercado de trabalho do país se estendem ao universo do trabalho infantil. O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto as do sexo feminino recebiam R$ 695. Para pretos ou pardos no trabalho infantil, o rendi-mento médio era de R$ 707, e de R$ 875 para os brancos na mesma situação.
O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).
Fonte: IBGE
Foto: Agência Brasil – Renato Araújo