O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, hoje (27), os primeiros subsídios do programa Morar DF. A iniciativa representa um repasse de R$ 15 mil para famílias de baixa renda darem de entrada na casa própria. Assim, é possível reduzir os custos e facilitar o financiamento de unidades habitacionais
No Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha entregou o Passaporte Morar DF para as primeiras dez famílias atendidas pelo programa, todos eles futuros moradores do Itapoã Parque. No entanto, a previsão é de que até sete mil famílias com renda bruta de até cinco salários mínimos sejam beneficiadas ainda em 2024, e o GDF já reservou R$ 50 milhões no orçamento para o programa.
“Nós facilitamos a vida da população mais carente e temos certeza de que o programa [habitacional] fica completo e nós teremos a condição de entregar moradias para toda essa população que tem muita necessidade. É um grande sonho das famílias brasileiras ter um lugar para morar, para colocar sua família, e a segurança de um lar dizendo que é seu. Para nós é um programa que nos emociona muito e certamente vai entrar na história do Distrito Federal e na história dessas famílias que recebem esse aporte financeiro no sentido da contratação da moradia de interesse social”, afirmou o governador.
Atualmente, a Codhab conta com mais de 100 mil habilitados – 96% deles são famílias que ganham até cinco salários mínimos. Ou seja, o subsídio do Morar DF tem o objetivo de enfrentar esse problema e atender as famílias de baixa renda, dando melhores condições de compra de unidades habitacionais.
“Nós temos vários casos de desistência. Essas pessoas que estão recebendo hoje, nós não deixamos elas desistir, elas vão assinar os seus contratos. A gente sabe que quem ganha até cinco salários mínimos não tem poupança, não tem esses recursos guardados. Elas têm que, muitas vezes, dispor de um carro, de uma moto, pegar empréstimo com gente que vai cobrar juros. Então, para resolver o problema dessa pessoa é que o subsídio existe. A previsão é atender sete mil famílias ainda neste ano”, explicou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.
O Morar DF foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). O programa soluciona uma das principais dificuldades dos beneficiários na hora de financiar uma moradia: o valor de entrada que precisa ser repassado ao banco ou agente financeiro. Essa quantia pode ser alta demais para as famílias, que acabam por não conseguir arcar com o financiamento.
De acordo com a Codhab, muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para quitar os financiamentos. A consequência, muitas vezes, é a ocupação de residências em áreas irregulares, sem o devido acesso a serviços e infraestrutura.
O subsídio será concedido uma única vez por grupo familiar e será reajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). Este ajuste visa manter o valor do benefício compatível com a inflação e as variações no custo da construção.
O programa está vinculado à pessoa física do beneficiário, garantindo que o apoio financeiro seja diretamente direcionado à operação de aquisição do imóvel. Esta vinculação pessoal busca assegurar que o subsídio chegue efetivamente às famílias que mais precisam.
Pelo Morar DF, os beneficiários poderão acessar cumulativamente outros subsídios de política habitacional a nível distrital ou federal como forma de facilitar a compra da moradia, exceto nos casos em que o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Fonte: Agência Brasília – Ian Ferraz
Foto: Agência Brasília – Renato Alves
