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Um fazendeiro foi multado em R$ 50 milhões por ter causado um incêndio que devastou mais de 7.500 hectares de vegetação nativa do Pantanal, em Poconé, a 103 km de Cuiabá, na terça-feira (27), segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A área destruída equivale a 10.500 campos oficiais de futebol.
Por meio de imagens de satélite e análise geoespacial, os agentes ambientais constataram o crime e, depois, localizaram o responsável pela destruição. De acordo com o Ibama, a área afetada pelo fogo foi embargada e só poderá ser reutilizada após processo de restauração ambiental. Essa recuperação deverá ser feita pelo próprio fazendeiro. Enquanto isso, o suspeito também fica proibido de fazer financiamentos.
O valor da multa aplicada foi estabelecida com base na dimensão do território impactado, a severidade dos prejuízos e o valor por hectare previsto na legislação para esse tipo de infração.
Segundo o Instituto, o trabalho faz parte da Operação Apoena, realizada em conjunto com as Divisões Técnico-Ambientais (Ditecs) com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), sob a gestão da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), do Instituto, para a prevenção e fiscalização de incêndios florestais.
“O objetivo é agir ostensivamente com vistorias diárias aos focos de calor que surgirem nas áreas prioritárias (biomas Pantanal e Amazônico) na tentativa de coibir o uso irregular do fogo e, consequentemente, prevenir os incêndios florestais, dando dinamismo à operação e aumentando o poder de dissuasão do agente ambiental em campo”, diz o Ibama, em nota.
O Pantanal é a maior planície contínua inundável do planeta e compõe a Bacia do Rio do Prata, respondendo por parte representativa da biodiversidade da América do Sul, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA). A região do bioma tem importância ecológica reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera, bem como pela Constituição Federal Brasileira, como sítio de Patrimônio Nacional.
Neste ano, o governo de Mato Grosso antecipou o período proibitivo do fogo no Pantanal. A proibição no bioma se estende até 31 de dezembro. Já zona urbana, a proibição é válida o ano todo para os três biomas mato-grossenses.
O decreto, publicado em junho deste ano, levou em consideração uma resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que declara situação crítica de escassez dos recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, e uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), que aponta os impactos do fenômeno La Niña no estado.
De janeiro até hoje (3), Mato Grosso registrou 28,2 mil focos de queimadas, o que coloca o estado em primeiro lugar no ranking dos que mais queimaram no Brasil, neste ano, conforme dados do Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente em agosto, foram contabilizados mais de 14,6 mil focos, superando os números somados de janeiro a julho deste ano.
De acordo com o Inpe, o número de focos de incêndio registrados no período de 1º a 30 de agosto de 2024 foi o maior índice para este mês nos últimos dez anos no estado. O cenário se combina com uma estiagem severa, que também atinge outras partes do país já é maior seca da história, segundo o Cemaden. Na capital Cuiabá não chove há, pelo menos, 130 dias.
Fonte: g1 – Kessillen Lopes -Ianara Garcia
Foto: Divulgação – Ibama/Dipro
