O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a convocação imediata de mais Bombeiros Militares para a Força Nacional, oriundos dos estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais, no prazo de cinco dias corridos.
O quantitativo será fixado pelo Ministério da Justiça. A decisão ocorreu após audiência de conciliação que avalia um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O ministro também mandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no prazo de 30 dias corridos, encaminhar o cronograma das ações que serão implementadas pelo Plano Amas (Plano Amazônia: Segurança e Soberania) com foco no combate ao desmatamento e manejo do fogo, incluindo-se as priorizadas com recursos da primeira parcela já liberada pelo BNDES.
Além disso, o efetivo da Polícia Rodoviária Federal deverá ser ampliado na fiscalização no âmbito da Amazônia do Pantanal.
O ministro também determinou a adoção de Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais, para 2025, com integração federativa, previsão de recursos materiais e humanos, campanhas publicitárias prévias, medidas disciplinadoras ou proibitivas quanto ao uso de fogo na agricultura.
Em agosto, Dino tinha mandado que os ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente mobilizassem todo o contingente tecnicamente cabível para atuação preventivae repressiva aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O esquema envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional (incluindo Bombeiros Militares) e Fiscalização Ambiental.
Além disso, o ministro do STF ainda sugeriu que os citados pedissem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se fosse necessário, a abertura de créditos extraordinários para conseguir arcar com as ações emergenciais.
Fonte R7 – Gabriela Coelho
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