Podem participar profissionais diplomados, legalmente habilitados e devidamente cadastrados e em situação regular perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), residentes e domiciliados no Brasil e em dia com as obrigações fiscais. O proponente inscrito será o responsável técnico pelo projeto e pela conclusão do licenciamento.
O concurso é administrado por uma comissão especial de licitação. Participam servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de outros órgãos competentes, bem como consultores externos vinculados ao objeto do concurso, que atuarão nos esclarecimentos dos procedimentos legais e/ou técnicos que afetem o projeto.
A comissão julgadora será formada por, no mínimo, três integrantes de notório saber no setor, para que o projeto selecionado cumpra os requisitos rigorosamente. Entre os critérios básicos avaliados, sem ordem de importância, estão:
– Conceito e inovação;
– Adequação às normas;
– Clareza do projeto;
– Funcionalidade e atendimento ao programa de necessidades;
– Sustentabilidade socioambiental;
– Exequibilidade, economia e viabilidade técnico-construtiva;
– Soluções passivas de conforto térmico e eficiência energética;
– Contextualização urbana;
– Acessibilidade, inclusão e adequação social;
– Aspectos plásticos, éticos e estéticos do projeto;
– Atendimentos às questões patrimoniais, e intervenção em sítio tombado;
– Demonstração de possibilidade de implantação do museu em duas etapas, sem prejuízo ao seu funcionamento; e
– Outros, conforme necessidades advindas do caráter do objeto do concurso.
Para mais informações, acesse o Edital Concurso Museu da Bíblia e o Regulamento Museu da Bíblia.
Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa
