O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de reunião ministerial ontem (3) para discutir medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou o presidente durante a reunião.
Lula reforçou que o Governo Federal tem trabalhado desde o primeiro semestre de 2023 na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line, e que o objetivo do atual debate é encontrar uma solução para cuidar desses brasileiros e brasileiras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o Governo estima banir dois mil sites de bets irregulares a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou na quarta-feira (2) as versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
A partir desse bloqueio, o Governo estabelecerá interlocução com as empresas autorizadas a permanecer em funcionamento, com o intuito de aprofundar os mecanismos de proteção à população.
Na reunião, foi compartilhada a preocupação do presidente Lula, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e dos outros ministros com os efeitos que os jogos on-line e digitais têm causado e os desafios que têm gerado na sociedade.
“A gente apresentou para o presidente Lula toda a preocupação que nós, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde e dos demais temos em relação ao tema e o modo como temos tratado dessa questão desde o começo do ano passado”, explicou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, pontuou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. Nesse sentido, ela tem trocado informações sobre o assunto com ministros de Saúde de outros países, além de discutir a questão com ministros brasileiros de outras áreas. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, destacou a ministra. “Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação.
Campanhas educativas também são fundamentais”, disse a titular da Saúde. A ministra ainda fez um paralelo no tema da prevenção com o tabagismo: “O paralelo que eu faço na prevenção é com a experiência bem-sucedida do controle do tabaco, do tabagismo, do cigarro no Brasil”, completou.
Na reunião, foram avaliadas as medidas já tomadas para combater os malefícios das bets. “Em primeiro lugar, a Polícia Federal está combatendo as ações criminosas levadas a efeito por meio dessas bets, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Segundo ele, a propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está sendo apurada, com base no Código de Defesa do Consumidor. “Nós temos um aparato legislativo com o qual estamos nos apoiando para tomar uma série de medidas. Estamos apurando a existência de celulares que são vendidos com jogos já embutidos no próprio aparelho. Isso está sendo proibido. O governo está atento, está ativo, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública continua trabalhando com afinco, e enfrentando essa nova problemática, com a qual não estávamos acostumados, mas vamos enfrentá-la com o êxito necessário”, acrescentou.
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), reforçou a atenção com a população. “Estamos tratando de um problema que atinge 52 milhões de brasileiros que, segundo estudos, dizem que jogam. Estamos falando de cerca de metade da população adulta. Quando a gente separa o público do Bolsa Família, a população adulta do Bolsa Família, estamos falando de aproximadamente 17% deste público. Não é razoável que a gente demonize o público do Bolsa Família”, enfatizou. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse.
Fonte: Gov
Foto: PR/ Ricardo Stuckert
