«

»

jun 15 2024

Lula diz que é “insanidade” punir mulher com pena maior do que estuprador

20.05.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Fotografia oficial dos chefes de delegação dos países membros e dos países convidados do G7.
Hiroshima, Japão.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de insanidade o projeto de lei da Câmara que equipara o aborto ao crime de homicídio. A fala aconteceu hoje (15), depois da agenda em Puglia, na Itália, com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

“Tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto, entretanto, como o aborto é uma realidade, a gente já deve tratar o aborto como uma questão de saúde pública”, falou o presidente.

Lula ainda disse que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro. “É, no mínimo, uma aberração. Eu, sinceramente, à distância, não acompanhei o debate, sabe, muito intenso no Brasil. Quando eu voltei a tomar ciência disso, eu tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente haja de forma adequada.”

O presidente está na Europa desde quinta-feira (13). Lula participou de fórum da ONU e discursou na cúpula do G7, que reúne as sete maiores economias globais. Os encontros com os líderes europeus foram à parte das agendas do grupo. Lula e Janja embarcam para o Brasil no início da tarde de hoje.

Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário.

O requerimento aprovado acelera a tramitação da iniciativa e faz com que ela possa ser pautada diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões.

O novo texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.

Na Europa, Lula tem se reunido com políticos de diferentes correntes ideológicas. Meloni é um dos expoentes da direita na Europa e, apesar das diferenças de posicionamento, o convite a Lula para o G7 partiu dela. Scholz é mais alinhado ao centro, e a coalizão partidária da qual ele faz parte enfrentou recentes derrotas nas eleições para o Parlamento Europeu.

Ontem, Lula teve encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Turquia, Recep Erdogan, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Erdogan, político de direita, pediu o apoio de Lula para a adesão da Turquia ao Brics — bloco que reunia, originalmente, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que recepcionou Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã no ano passado. O presidente brasileiro confirmou apoio ao pedido.

Com Macron, líder alinhado à centro-esquerda, Lula discutiu parcerias, meio ambiente e combate ao garimpo ilegal. O presidente francês esteve no Brasil em março, quando visitou Belém (PA), Itaguaí (RJ), Brasília (DF) e São Paulo (SP). Durante a viagem, Lula e Macron assinaram 23 acordos Brasil-França.

Modi confirmou que vem ao Brasil em novembro, para a cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. Lula demonstrou ao líder indiano a intenção de visitar a Índia, sem informar datas.

Ursula e o petista discutiram o acordo entre Mercosul e União Europeia, negociado há 20 anos. As tratativas avançaram em 2023, mas a parceria está travada e não foi concluída. Entre outros impasses, a França é uma das principais opositoras ao acordo pelo aumento do fluxo de produtos latinos no país, o que competiria com os agricultores franceses.

Foto: PR – Ricardo Stuckert

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*