Em todo o Brasil, principalmente em Brasília e em São Paulo, houve manifestações populares civilizadas, sem conflitos, no 7 de setembro.
Tanto em Brasília como em São Paulo, falando à multidão, Presidente Bolsonaro elevou o tom de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e especialmente com os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Barroso.
Ele prometeu convocar o Conselho da República, previsto na Constituição, mas não há providências nesse sentido até o momento.
Bolsonaro afirmou que pode deixar de cumprir determinações do Ministro Alexandre de Moraes, que seriam abusivas.
Esta situação inusitada deve ser discutida hoje no Palácio do Planalto.
Tudo isso repercutiu muito nas diversas faces da política brasileira. Os fatos vão se desdobrar hoje, embora não haja sessões no Congresso Nacional.
CAMINHÕES – Em Brasília, líderes do movimento dos caminhoneiros convocam centenas de integrantes dessa categoria para voltarem à Esplanada dos Ministérios, às 14 horas de hoje, onde pretendem entregar documento no Senado pedindo providências contra ministros do Supremo.
Um agravante é o julgamento do Marco Temporal no STF, que pode levar à Esplanada, também, comitiva do setor agropecuário. A depender da decisão, número incalculável de propriedades rurais brasileiras pode ser afetado, com populações indígenas ocupando essas áreas.
Polícia Militar não conseguiu remover dezenas de caminhões de grande porte que estão na Esplanada dos Ministérios, num processo de ocupação que impede o tráfego no local.
MINISTROS – Consta que o Presidente Bolsonaro fará hoje reunião do Conselho de Governo, com a presença de todos os ministros (não está prevista na agenda presidencial oficial).
MARCO TEMPORAL – No Supremo Tribunal Federal, o Presidente Luiz Fux vai se manifestar na abertura da sessão, onde será retomado o julgamento do Marco Temporal.
Deve dar resposta oficial ao posicionamento público do Presidente Bolsonaro.
LSN – A Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, durante o regime militar, foi revogada.
Presidente Bolsonaro sancionou com vetos nova lei aprovada pelo Congresso Nacional, que criou novos tipos penais, agora integrados ao corpo do Código Penal Brasileiro.
A LSN era criticada por prever crimes abstratos e muito genéricos, que cerceavam a liberdade de expressão em nome da proteção da democracia.
Entre os vetos, Bolsonaro evita criminalizar situações definidas como fake news.
INTERNET – Foi assinada pelo Presidente Bolsonaro Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a remoção de conteúdo da rede de maneira “imotivada e arbitrária”.
É uma promessa antiga de Bolsonaro, que não aceita a remoção de conteúdo de seus apoiadores pelas empresas que gerenciam redes sociais.
Oposição recorre ao Supremo Tribunal Federal com medida liminar contra esta MP.
ICMS – Presidente Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal para que a Corte fixe o prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional vote projeto de lei complementar que propõe a unificação do preço do ICMS sobre os combustíveis nos estados
Em janeiro, o Governo encaminhou ao Congresso projeto propondo mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O projeto, no entanto, não avançou.
A ideia era definir uma “alíquota uniforme e específica” para cada combustível, ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país.
PIX – Transferências via PIX superaram as realizadas por TEDs no primeiro semestre de 2021, segundo o Banco Central.
As transferências do PIX totalizaram 2,3 bilhões e as por TED somaram 209,84 milhões.
No entanto, os volumes feitos via TED continuam superando os feitos por PIX.
No primeiro semestre do ano, as transferências feitas por TED totalizaram R$ 13,03 trilhões, enquanto as realizadas por PIX,
R$ 1,50 trilhão.
BARES – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) pleiteia a volta do horário de verão no Brasil, citando a crise hídrica, mas principalmente para beneficiar as vendas nos estabelecimentos.
INFLAÇÃO – Economistas do mercado financeiro alteraram a previsão para a inflação de 2021, projetando IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,58%. Semanalmente esta avaliação tem crescido.
O relatório Focus, do Banco Central, trouxe a projeção para o IPCA em 2023, que seguiu em 3,25%.
A projeção dos economistas para a inflação segue acima do teto da meta de 2021, de 5,25%.
Os economistas do mercado financeiro também alteraram suas projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2021. Conforme a pesquisa, a expectativa para a economia este ano passou para elevação de 5,15%.
Para 2022, o mercado financeiro alterou a previsão do PIB para crescimento de 1,93%.
A projeção para a produção industrial de 2021 é de crescimento de 6,28%.
FEDERAÇÃO – Presidente Bolsonaro vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia a partidos se unirem em uma federação e atuarem de maneira uniforme em todo o país.
A proposta seria uma espécie de salvação para várias pequenas legendas ameaçadas pela possibilidade de não ultrapassarem a cláusula de barreira – percentual mínimo de votos para terem acesso a recursos e atuação partidária.
ELEIÇÃO – Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como relator, votou pela rejeição de um pedido de parlamentares para suspender a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. Os demais ministros podem votar ao longo do dia.
POUPANÇA – Após quatro meses seguidos de ingresso líquido de recursos, os saques nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 5,467 bilhões em agosto, segundo o Banco Central.
Os depósitos somaram R$ 295,902 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas de dinheiro totalizaram R$ 301,369 bilhões.
VACA LOUCA – Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) concluiu que os dois casos de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), conhecida como mal da vaca louca, detectados em frigoríficos de Minas Gerais e Mato Grosso, não representam risco para a cadeia de produção bovina.
De acordo com o Ministério da Agricultura, “o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos”.
Hoje haverá novas informações sobre a exportação de carne pelo Brasil, que pode ser momentaneamente afetada por este episódio.
COVID – Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que cinco estados brasileiros ainda apresentam uma incidência ‘extremamente’ alta do coronavírus.
Destaca que Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal exibem tendência oposta ao cenário nacional, que sugere uma redução de casos e mortes pela Covid-19.
Fiocruz mostra que, na média nacional, o cenário pandêmico apresenta arrefecimento, tendo queda pela décima semana consecutiva, com redução média diária de 1,6%
BRASIL – São 67.924.559 pessoas no Brasil que tomaram a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid e estão totalmente imunizados, o que corresponde a 31,84% da população.
Os que tomaram apenas a primeira dose são 135.423.423 pessoas, 63,48% da população.
Foram registrados ontem 361 óbitos pela covid no Brasil, elevando o total a 584.171.
MINAS – O estado de Minas Gerais começa a aplicar a terceira dose da vacina contra Covid-19 nos idosos vacinados há seis meses.
Pelo visto, novas doses terão de ser aplicadas a cada semestre.
AFEGANISTÃO – Os talibãs anunciaram a criação de um talifado islâmico, que assume o governo do Afeganistão, liderado por nomes que estiveram no poder há 20 anos, quando o país foi ocupado pelos Estados Unidos.
Estados Unidos e Europa afirmam não ter pressa de reconhecer o novo governo. O Brasil ainda não se pronunciou sobre o assunto.
ECONOMIA – Na segunda-feira (6), a Bolsa de Valores subiu 0,80%, para 117.869 pontos.
E o dólar subiu 0,14, para R$ 5,17.
Por RENATO RIELLA
