No fim de semana, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a liminar que suspendia a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o Brasil que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus.
Na nova decisão, destacou que as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na Amazônia foram restabelecidas em um novo decreto federal, o que faz com que mais de 97% do faturamento local seja preservado.
ROL DE SAÚDE – Presidente Bolsonaro tende a sancionar, até o dia 26, o Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, estabelecendo obrigatoriedade de tratamentos não listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pelo texto aprovado no Congresso, a lista de procedimentos terá apenas caráter exemplificativo (ou consultivo).
Fica derrubado o chamado rol taxativo da ANS, pelo qual as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear apenas 3.368 tratamentos listados pela entidade.
VARÍOLA – Primeiro lote de 50 mil vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, informou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Haverá vacinação de públicos especiais.
RAINHA – O mundo acompanha hoje o funeral da Rainha Elizabeth, na Inglaterra, a quem o Presidente Bolsonaro prestou ontem homenagem pessoalmente. Depois, foi ao encontro diplomático com o novo rei Charles, ao lado da Primeira-Dama Michelle.
Entre os nomes presentes no evento estão Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, e Emannuel Macron, da França.
Amanhã, Presidente Bolsonaro, assim como outros líderes, estará em Nova York, participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será o primeiro a discursar no evento.
JUROS – Aumento de juros nos Estados Unidos e no Brasil é a expectativa para esta semana.
Na quarta-feira, o Federal Reserve (FED) tende a ampliar os juros no mercado norte-americano em 0,75 ponto percentual, com intervalo de 2,25% a 2,50%. Esta decisão resulta da expansão inflacionária no país.
No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, pode anunciar, também na quarta-feira. aumento de 0,25 ponto percentual na taxa de juros oficial Selic, hoje fixada em 13,75%.
Otimistas, grande parte dos analistas econômicos acredita que, diante dos dois meses de deflação no Brasil, o Banco Central possa manter os juros congelados.
PISO – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para hoje reunião de líderes para debater o problema do piso da enfermagem.
A lei que estipula o piso salarial da categoria está suspensa por 60 dias, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando impacto financeiro muito elevado com a aplicação do projeto.
INDÚSTRIA – Produção e emprego subiram em agosto na indústria, no Brasil, pelo quarto mês consecutivo, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Índice de evolução da produção registrou 54,5 pontos em agosto de 2022, resultado acima da linha divisória dos 50 pontos.
O comportamento do emprego em agosto subiu, contrariando o que geralmente ocorre nesse período, quando há queda nas contratações.
O índice de evolução do número de empregados foi 52,2 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos.
EDUCAÇÃO – Ministério da Educação divulgou o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que medem o desempenho dos estudantes e a qualidade da educação básica brasileira.
Os dados mostram queda no aprendizado de língua portuguesa e matemática em todas as séries. Em relação aos estudantes do 2º ano do ensino fundamental, o número de alunos que não conseguem escrever adequadamente aumentou em 24,5 pontos, em comparação a 2019.
COMPARTILHAMENTO – Por maioria dos votos, Supremo Tribunal Federal decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com a observância de alguns critérios.
Ações contrárias foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Partido Socialista Brasileiro.
Alegavam que o Decreto 10.046/2019, da Presidência da República, que dispõe sobre a governança desse compartilhamento de dados, geraria uma espécie de vigilância massiva e representaria controle inconstitucional do Estado, entre outras alegações.
INFORMÁTICA – Internet chegava a 90% dos domicílios do Brasil em 2021, com alta de 6 pontos percentuais em relação a 2019.
Na área rural, a proporção de domicílios com internet foi para 74,7%, entre 2019 e 2021, enquanto na área urbana subiu de 88,1% para 92,3%.Os dados são do IBGE.
Em 2021, o telefone celular continuou na liderança, sendo o principal equipamento de acesso à internet em 99,5% dos domicílios.
Na segunda posição, aparece a televisão, opção de acesso mais utilizada em 44,4% dos domicílios, com alta de 12,1 pontos percentuais em relação a 2019.
O uso dos microcomputadores caiu de 45,2% para 42,2% e se encontra na terceira posição. Completa a lista o tablet, que recuou de 12,1% para 9,9% dos domicílios.
CÂNCER – Presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, iniciou tratamento de saúde contra câncer, mas “seguirá despachando normalmente”.
Ele sofre de um câncer comum que se desenvolve em células epiteliais que recobrem a pele e a maior parte dos órgãos, com alta taxa de cura.
Fica doente no auge do sucesso da sua administração, com a queda acentuada nos preços dos combustíveis.
SUBSTITUTO – O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu a Presidência da República, diante da viagem de Bolsonaro à Inglaterra e Estados Unidos.
O Vice Mourão e o deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, sendo candidatos, não podem assumir.
GOVERNADORES – Segundo o site Metrópoles, 15 governadores que tentam a reeleição lideram as pesquisas nos seus estados.
Os 15 são:
- Acre (AC): Gladson Cameli (PP)
- Amazonas (AM): Wilson Lima (União)
- Distrito Federal (DF): Ibaneis Rocha (MDB)
- Espírito Santo (ES): Renato Casagrande (PSB)
- Goiás (GO): Ronaldo Caiado (União)
- Mato Grosso (MT): Mauro Mendes (União)
- Minas Gerais (MG): Romeu Zema (Novo)
- Pará (PA): Helder Barbalho (MDB)
- Paraíba (PB): João Azevêdo (PSB)
- Paraná (PR): Ratinho Júnior (PSD)
- Rio Grande do Norte (RN): Fátima Bezerra (PT)
- Rio Grande do Sul (RS): Eduardo Leite (PSDB)
- Rondônia (RO): Coronel Marcos Rocha (União)
- Roraima (RR): Antonio Denarium (PP)
- Santa Catarina (SC): Carlos Moisés (Republicanos)
PRISÃO – Seguindo a tradição, desde sábado (17), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral.
IPESPE – Pesquisa nacional Ipespe tem seguintes resultados:
Lula……………………..45
Bolsonaro………………35
Ciro……………………….7
Simone………………….5
Por este resultado, teremos segundo turno na eleição presidencial.
ECONOMIA – Dólar fechou a R$ 5,25 na sexta-feira (16), com alta de 0,38%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu 0,61%, para 109.280 pontos.
Por RENATO RIELLA
