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jun 01 2024

Novas regras da Anatel contra ligações abusivas entram em vigor hoje

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing | Agência  Brasil

As novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) para coibir ligações abusivas de serviços de telemarketing passam a valer a partir de hoje (1º). Segundo a instituição, um dos principais ajustes diz respeito à duração das “chamadas curtas”, ou seja, a partir de agora, são consideradas como curtas todas as ligações com duração de até seis segundos, com o encerramento pela empresa ou pelo próprio consumidor.

As diretrizes também abrangem as chamadas não concluídas, como aquelas o próprio consumidor desliga ou que vão para a caixa postal.

“As alterações procuraram endereçar a mudança de comportamento verificada nas empresas de telesserviços que, contornando as métricas estabelecidas, deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, disse a Agência em comunicado.

Outra inovação é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela Anatel, caso os desvios sejam identificados. “Permanece valendo o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas, para a empresa que efetuar mais de 100.000 ligações em um dia, assim como o bloqueio da originação de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar os limites acima”, explicou.

Fonte: R7 – Rafaela Soares

Foto: EBC

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