O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciaram ontem (2) a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de um milhão de estudantes.
Com a mudança, poderão participar do programa alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo.
No anúncio, feito no Ceará, ainda foi informado que estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos também passam a receber o benefício.
As novas regras ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio, que já abrangia 2,5 milhões de estudantes.
Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto, enquanto os alunos da EJA vão recebê-lo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Para Camilo Santana, não há nenhuma saída para a melhora da sociedade que não seja por meio da educação. “De acordo com o último Censo Escolar, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Portanto, criamos esse programa para garantir que nenhum brasileiro precise optar por trabalhar ou por estudar. Nesta primeira etapa, beneficiamos mais de 2,5 milhões de pessoas e investimos quase R$ 8 bilhões na efetivação do programa. Agora, com essa ampliação, poderemos ajudar mais 1,2 milhão de estudantes em todo o Brasil, e eu peço a todos que não desistam de estudar e de se educar”, completou.
“Estudar é uma ação sagrada para os pais e mães”, disse Lula. “Educar um filho é a maior herança que se pode deixar, formando-o cidadão e garantindo que ele possa ter um emprego e a chance de construir um futuro melhor. É uma oportunidade o que está acontecendo com esse programa e queremos que vocês continuem na escola e possam ajudar os pais de vocês daqui alguns anos”, concluiu o presidente.
Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.
Fonte: Ascom- Ministério da Educação
Foto: Gov
