Um sargento do Exército que dava aulas de música no Colégio Militar de Brasília (CMB) foi condenado a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas por ter beijado uma aluna de 14 anos, que cursava o 8º ano do ensino fundamental. A pena foi aplicada pela 1ª Auditoria de Brasília, primeira instância da JMU (Justiça Militar). O acusado pode recorrer ao STM (Superior Tribunal Militar).
Ele era professor de percussão da estudante. De acordo com o MPM (Ministério Público Militar), o sargento se aproveitava da função para assediar sexualmente a garota. Ele estava lotado no Batalhão de Polícia do Exército e estava à disposição do Colégio Militar.
A denúncia aponta que o professor prolongava o intervalo para ter mais tempo a sós com a garota. Ele também enviava emojis com corações e beijos, tocava músicas românticas e escrevia mensagens como “estou apaixonado”, “te amo, te amo, te amo” e “vou fazer você feliz” para ela.
O beijo na boca ocorreu na sala do espaço musical do colégio, segundo o MPM. A instituição acusou o réu de atentado violento ao pudor, crime previsto no artigo 233 do CPM (Código Penal Militar), com a “circunstância de violência presumida”.
A denúncia também aponta que a aluna passou a se comportar “de maneira conflituosa, eufórica e depressiva, pois sabia que não poderia levar adiante o relacionamento com o professor de música”. Prints de mensagens via WhatsApp, cartas e depoimentos de testemunhas, confidentes da estudante, foram usados como provas do assédio.
O caso de assédio foi descoberto pela mãe da vítima. Ela afirmou que a filha e o militar mantinham conversas até tarde da noite e que posteriormente descobriu que a estudante enviou a uma amiga mensagens dizendo que foi beijada pelo professor e que ele insistia em tentar manter algo mais próximo de um ‘relacionamento’. A aluna se declarou receosa em levar aquilo adiante porque o sargento era ‘bem mais velho, era casado e tinha filhos’.
O militar foi condenado por unanimidade pelo CPJ (Conselho Permanente de Justiça), composto por uma juíza federal e quatro oficiais do Exército. Na decisão, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, da Justiça Militar da União, disse que a prova testemunhal foi “uníssona” em apontar que o réu tinha uma postura “completamente diversa da prevista nos regulamentos de conduta para os professores do Colégio Militar de Brasília”.
Segundo Flávia, as provas foram suficientes para desfazer a hipótese de situação imaginária própria de uma adolescente. Para ela, o registro da psicóloga que atendeu a aluna aponta que a narrativa dela foi “objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno e não fantasioso”.
“Não há dúvidas da prática de ato violento ao pudor, pois o réu vinha sucessivamente constrangendo a vítima em sua empreitada de sedução até o momento em que conseguiu roubar dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual”, escreveu a juíza na decisão.
O sargento negou ter beijado a menina e disse que enviou as mensagens por aplicativo porque queria ajudar a aluna, que se mostrava depressiva. Ao tribunal, ele afirmou que não teve interação indevida com a vítima, que tem uma personalidade extrovertida e que suas aulas são diferenciadas, por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno.
Fonte: R7 – Lucas Nanini
