O Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional proposta de orçamento para 2023, com a previsão de reserva de R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela. Esse número representa uma redução de 95% menor do que o empenhado este ano.
A dotação do programa está em R$ 665,1 milhões, considerada insuficiente para a construção de novas casas, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Devido ao cenário de restrição orçamentária de recursos da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) priorizou o pagamento das obras já contratadas, bem como a retomada das obras dos residenciais paralisados, que somam 115 mil moradias retomadas”, informou o MDR.
O programa Casa Verde e Amarela é iniciativa do governo Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Minha Casa, Minha Vida, programa criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa também conta com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas os repasses da União para o Casa Verde e Amarela são importantes porque fomentam a construção de moradias subsidiadas para a população mais vulnerável.
Sobre a redução do orçamento, o Ministério da Economia admitiu que “os recursos previstos ficaram aquém da necessidade e da vontade do Governo Federal”, mas argumentou que a definição do valor final caberá ao Congresso Nacional na votação do orçamento.
