A Receita do Distrito Federal realizou hoje (11) operação contra a sonegação de pelo menos R$ 228 milhões em impostos.
A operação começou de madrugada, por volta das 4h, e segue ao longo do dia para coibir as fraudes em notas fiscais. Até o momento, também foram aplicados R$ 119 milhões em multas e cobranças de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conforme o gerente de monitoramento e auditorias especiais, Rodrigo Teixeira Amaral, a operação pretende combater a sonegação tanto por fraudes quando pelo menor recolhimento dos impostos. “Com relação às fraudes que detectamos, elas são relativas a empresas de fachada criadas apenas para emitir documentos fiscais e conceder ICMS a terceiros”, explicou.
Em relação às multas e cobranças de ICMS, a Receita identificou empresas com erros na aplicação e cobrança de alíquotas. “Para essas empresas que são estabelecimentos regularmente constituídos aqui no DF, nesse primeiro momento a gente vai oportunizar a autorregularização. A gente vai informá-los sobre esse recolhimento menor e eles vão ter a oportunidade de arrecadar essa diferença sem a incidência das multas punitivas, ou seja, sem a autuação”, explica.
Segundo Amaral, a ação preventiva tem retorno direto aos cofres. “Só neste ano a gente já conseguiu o recolhimento de aproximadamente R$ 22 milhões de impostos que não haviam sido recolhidos. E ela [fiscalização] também é uma ação educativa para que essas empresas não voltem a incorrer nesses mesmos erros”, diz.
O auditor fiscal acrescenta que os recursos são importantes para os cofres públicos, pois são destinados às políticas públicas nas áreas de saúde, segurança, educação e infraestrutura, por exemplo.
Fonte: R7 – Edis Henrique Peres
