Ministérios do Planejamento e da Fazenda projetam que o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), “dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal”. Projeção oficial de março apontava para déficit de R$ 9,3 bilhões.
Na Câmara dos Deputados, ontem, ministro Fernando Haddad levantou preocupação: “O terceiro trimestre me preocupa um pouco, por causa do Rio Grande do Sul. Não sei o que virá de lá”,
EUA – Ata do FED (banco central dos Estados Unidos) trouxe mau humor para os mercados globais e do Brasil ontem. Ibovespa caiu 1,38%, aos 125.650,03 pontos, com perda expressiva de mais de 1,7 mil pontos. Dólar comercial subiu 0,76%, a R$ 5,15.
A Ata não demonstrou confiança de que a inflação nos EUA se mova de forma sustentável para a meta de 2%, o que gera incerteza sobre os juros.
ISENÇÃO – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o fim da isenção de US$ 50 no Imposto de Importação para remessas internacionais, como parte das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Disse que a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024. A equipe econômica vai anunciar como pretende compensar a perda de receitas.
O Imposto de Importação voltou aos holofotes após o relator do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover), deputado Átila Lira, incluir no parecer o fim da isenção, usufruída pelas companhias que fazem parte do Programa Remessa Conforme (PRC).
Em nota, Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) apoiou o projeto do Mover, ao afirmar: “É impossível que a indústria e o comércio nacionais paguem em média 45% de impostos sobre o consumo (IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS) embutidos nos seus preços e concorram com produtos importados que pagam apenas 17% de ICMS e nada em tributos federais dentro do Remessa Conforme”.
DIVIDENDOS – Governo Federal considera como cenário provável a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Explicou que, dos R$ 14 bilhões a mais projetados para este ano pela equipe econômica para receitas com dividendos, R$ 13 bilhões dizem respeito a pagamentos a serem feitos pela Petrobras.
ORÇAMENTO – Foi ampliado o limite de despesas do Governo Federal em 2024, para R$ 15,8 bilhões, e revertido o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, que havia sido anunciado em março.
A ampliação de gastos ocorre após o Congresso ampliar em R$ 15 bilhões o limite de gastos federais para este ano.
ENCHENTES DO RS – Chega a 162 o número de mortes no Rio Grande do Sul e há 75 pessoas desaparecidas. Existem 806 pessoas feridas e 653,1 mil pessoas fora de casa.
Rio Grande do Sul soma 110 trechos bloqueados em rodovias e 156 mil pontos sem energia elétrica. As chuvas não param e causam preocupação no dia de hoje.
REFORMA – Principal Grupo de Trabalho da regulamentação da reforma tributária foi instalado no Congresso. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que os sete deputados integrantes do GT irão atuar com autonomia e independência. Ele já conta que haverá pressão e lobby dos setores diversos da economia.
Esse GT vai analisar e debater o projeto do Governo que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), que formam o núcleo da reforma. O grupo terá 60 dias para funcionar e apresentar um relatório.
REINO UNIDO – Primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, convocou eleições antecipadas no país e dissolveu o Parlamento.
LGBT – Senado Federal aprovou proposta que obriga a construção de espaços específicos para a população LGBTQIA+ dentro das prisões brasileiras. A proposta segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
A medida valerá para todos os presídios que recebem verbas do Fundo Penitenciário Nacional.
AGENDA – Hoje, 10h, no Palácio do Planalto, Presidente Lula recebe juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
E às 11h, participa de cerimônia oficial de chegada do Presidente do Benim, Patrice Talon, em visita ao Brasil.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 125.650 pontos, com baixa de 1,38% .
MOEDAS
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,15 (+0,78%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,34 (+0,47%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,57 (+0,46%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,80 (+0,23%)
Por RENATO RIELLA
