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jun 20 2024

Saúde aumenta em 51% o auxílio a pessoas com transtorno mental

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755 o valor mensal do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC).

O PVC, criado em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício.

Essa estratégia busca garantir mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o  exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

No ano passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do País. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas. 

A meta inicial da etapa de seleção de propostas, de construção de 75 centros de atenção, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de unidade.

O Ministério da Saúde também vai investir R$ 101 milhões em ações do Plano Juventude Negra Viva. O programa coordenado pela pasta da Igualdade Racial, com participação de outros 18 órgãos, vai beneficiar 44 mil jovens com estratégias de saúde mental.

Fonte: Ministério da Saúde – Nathan Victor

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