Para participar dos cursos do Programa Senac de Gratuidade (PSG) é necessário possuir renda familiar per capita de até dois salários-mínimos; ter a escolaridade exigida para o curso escolhido; e não ter evadido ou desistido de outro curso PSG com prazo igual ou inferior a um ano da data de evasão ou desistência.
É obrigatória a participação do aluno no primeiro dia de aula para garantir a matrícula. Em caso de impedimento em comparecer ao primeiro dia de aula, o estudante deverá justificar a ausência por meio de processo formal, considerando os motivos amparados pelo Regimento Escolar do Senac-DF.