Supremo Tribunal Federal, através do ministro Flávio Dino, determinou ao Governo Lula mobilização para combate aos incêndios em duas áreas específicas do Brasil: Pantanal e Amazônia. Está marcada audiência de conciliação para 10 de setembro, a fim de acompanhar o integral cumprimento da decisão do tribunal.
A determinação, semelhante a intervenções que costumavam ocorrer no Governo Bolsonaro, é para que a União mobilize em até 15 dias o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios.
STF determinou ainda que, no prazo de 90 dias, a União apresente “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.
INFLAÇÃO – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,19% em agosto deste ano, segundo o IBGE. A taxa é inferior às observadas nas prévias de julho deste ano (0,30%) e de agosto do ano passado (0,28%).
IPCA-15 acumula taxas de 3,02% nos oito meses deste ano, e de 4,35% em 12 meses.
Na prévia de agosto, oito dos nove grupos pesquisados registraram alta de preços, com destaque para transportes (0,83%).
O resultado de transportes foi influenciado pelas altas de itens como gasolina (3,33%), combustíveis (3,47%), etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%).
Alimentos foram a única classe de despesas com deflação (queda de preços), de 0,8%, repetindo o comportamento da prévia do mês anterior, quando houve taxa de -0,44%.
HADDAD – O esforço feito pelo Governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento empresarial, ele afirmou que a equipe econômica está conseguindo superar os desafios para reequilibrar as contas públicas, com ajuda no novo arcabouço fiscal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), para mais ou para menos. De acordo com os cálculos mais recentes do Governo, isso equivale a um déficit de até R$ 28,8 bilhões para este ano, a ser superado se os esforços nesse sentido derem certo.
ALISTAMENTO FEMININO – Ministério da Defesa anuncia início do alistamento militar feminino voluntário, medida inédita nas Forças Armadas.
Atualmente, as Forças Armadas recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e de oficiais. A mudança vai se dar no alistamento a partir dos 18 anos, algo reservado apenas a homens – convocados ou voluntários.
TELEBRAS – Presidente Lula destacou ontem o papel da Telebras e falou que é preciso interromper a privatização da empresa.
Disse que, com a Telebras, o Brasil pode discutir inteligência artificial sem precisar ficar subordinado a apenas duas ou três nações que já estão na frente.
ONU – Oceano Pacífico subiu 15 cm nos últimos 30 anos, ameaçando gravemente as ilhas do Pacífico, onde 90% da população vive perto da costa, segundo alerta da Organização das Nações Unidas (ONU).
O aumento é causado pelo aquecimento global e pelo derretimento das calotas polares. Cientistas advertem que Tuvalu, um país insular de baixa altitude, pode desaparecer em até 30 anos devido ao aumento do nível do mar
ONU cita duas localidades no Rio de Janeiro — o distrito de Atafona, em São João da Barra, e a cidade do Rio de Janeiro. Nelas, a estimativa é de que o nível do mar pode subir de 12 cm a 21 cm até 2050.
ABERTURA – Jogos Paralímpicos de Paris-2024 terão cerimônia de abertura às 15h de hoje.
ARMAS – Governo Lula fechou acordo no Senado para evitar a votação de proposta sobre armas no Brasil.
Planalto vai editar novo decreto sobre o tema até segunda-feira (2).
VENEZUELA – Em 2025, Venezuela deve realizar eleições para a Assembleia Nacional, para os 23 governos estaduais e as 335 prefeituras do país, além de escolher os legislativos locais, segundo anúncio do ditador Nicolás Maduro.
A China e a Alba (Aliança Bolivariana para Nossa América), que reúne países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e ilhas caribenhas, se manifestaram reconhecendo a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), que ratificou a reeleição de Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho.
ÁGUA EM EVENTOS – Governo Federal publicou portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita para o público até o fim do ano.
A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o Brasil.
AGENDA – Hoje, 9h, no Palácio do Planalto, Presidente Lula tem reunião com a liderança do B20 Brasil, grupo organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para propor medidas ao G20, grupo formado pelas 20 maiores potências do mundo.
Às 11h30, Lula participa da cerimônia de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, no Clube do Exército de Brasília.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem a em 136.776 pontos, com baixa de 0,08%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,50 (+0,18%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,70 (+0,22%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,15 (+0,41%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,39 (+0,36%)
Por RENATO RIELLA
