ago 15 2019

Exército veta fuzil para cidadão comum e libera pistolas 9mm e .45

O Exército Brasileiro vetou a compra de fuzis por cidadãos comuns, mas liberou o acesso a pistolas que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como a 9mm e a .45.

As regras constam de uma portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta um dos decretos sobre armas do presidente Jair Bolsonaro, que foi publicado em junho.

A portaria define quais armas são classificadas de uso permitido, que podem ser adquirido por qualquer pessoa que cumpra os requisitos legais para ter uma arma; e as de uso restrito, que só podem ser usados por categorias específicas.

Os fuzis de diversos calibres, como 5.56mm e 7.62mm, foram classificados como restritos – ou seja, não podem ser adquiridos pelo cidadão comum.

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ago 15 2019

Dispensa de Habite-se para a população pobre

O Diário Oficial da União publicou lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que beneficia famílias carentes.

O texto permite que famílias pobres obtenham a escritura de suas casas sem a necessidade de apresentar o Habite-se.

As únicas exigências são que a família comprove que reside no imóvel há, pelo menos, cinco anos e que seja uma casa térrea. Ele também deve estar dentro de uma zona de moradias de baixa renda.

O Habite-se é um documento expedido pelas prefeituras atestando que os imóveis podem ser habitados. Ele precisa ser solicitado e é pago. Além disso, para pedir o Habite-se o solicitante deve ter em mãos o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, que também é pago.

Com a escritura em mãos, o proprietário poderá vender a casa. A medida beneficia 7 milhões de famílias brasileiras, de acordo com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A lei foi criada pelo senador Irajá (PSD-TO).

ago 15 2019

Sim, eu choro por você Argentina

MARIO VARGAS LLOSA

A Argentina, um país que era democrático quando três quartos da Europa não eram, um país que era um dos mais prósperos da terra quando a América Latina era um continente de fome, de atrasados.

O primeiro país do mundo que acabou com o analfabetismo não foi os Estados Unidos, não foi a França, foi a Argentina com um sistema educativo que era um exemplo para todo o mundo.

Aquele país que era um país de vanguarda como pode ser que seja o país empobrecido, caótico, subdesenvolvido que é hoje? O que aconteceu? Alguém o invadiu? Vocês estiveram com certeza em alguma guerra terrível?

Não, os argentinos se fizeram isso eles mesmos. Os argentinos escolheram ao longo de meio século as piores opções. Leia mais »

ago 15 2019

Mais de três milhões de brasileiros procuram emprego há pelo menos dois anos

Dados divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 3,347 milhões de desempregados procuram emprego há pelo menos dois anos. Esse universo representa 26,2% (cerca de 1 em cada 4) dos desempregados no país no segundo trimestre.

Segundo o IBGE, esses números são os maiores para um trimestre desde 2012. No 1º trimestre, eram 3,319 milhões de brasileiros nessa situação, que representavam 24,8% do total.

Em um ano, houve acréscimo de 196 mil pessoas (alta de 6,2%) que estão à procura de emprego há dois anos ou mais.

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ago 15 2019

Ministério Público realiza operação contra tráfico em nove estados

O Ministério Público realiza,hoje (15), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país.

A ação é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), um colegiado que reúne os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público.

As operações acontecem de forma simultânea nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Serão cumpridos 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. No início da manhã, 67 pessoas haviam sido presas.

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ago 15 2019

Bolsonaro suspende o uso de radares eletrônicos móveis em rodovias

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O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira(15) que o Ministério da Justiça suspenda a utilização de  radares eletrônicos nas rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está subordinada ao ministério.

A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação sobre os procedimentos de fiscalização de velocidade.

De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro , o objetivo da medida é evitar “o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. Leia mais »

ago 15 2019

Ex-militar vira réu por tortura e estupro na ditadura militar no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou ontem (14) uma denúncia contra um sargento reformado acusado de tortura, estupro e sequestro durante a ditadura militar no Brasil. Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, é suspeito de ter atuado na chamada Casa da Morte, um centro clandestino de torturas e assassinatos instalado pelo regime militar em Petrópolis (RJ) no início dos anos 1970.

Esse é o primeiro processo criminal de estupro aberto contra um militar que atuou na repressão durante ditadura (1964-1985) e a primeira vez que um tribunal de segunda instância da Justiça brasileira entende que a denúncia de crimes cometidos durante o regime não devem ser barradas com base na Lei da Anistia.

A denúncia teve como base as acusações da historiadora Inês Etienne Romeu (1942-2015), ex-membro do grupo Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que em 1971 foi torturada, estuprada e mantida ilegalmente prisioneira por cerca de três meses na chamada Casa da Morte, que era administrada pelo Centro de Informações do Exército (CIE).

Ela foi a única sobrevivente dos prisioneiros que passaram pelo local. Entre 18 e 22 pessoas foram assassinadas ali – seus corpos seguem desaparecidos.

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ago 15 2019

Câmara dos Deputados aprova projeto contra abuso de autoridade

Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta.

Durante a sessão, alguns parlamentares defenderam o adiamento da votação, mas a maioria dos deputados optou por votar ontem.

Antes da conclusão da votação, o plenário derrubou os três destaques apresentados para modificar o texto.

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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ago 15 2019

“O SUS é para todo mundo”, diz Bolsonaro sobre avó de Michelle

O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (14) reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a internação da avó da primeira-dama, Michelle, e disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve atender a todos, sem privilégios.

“O SUS é para todos. Não vai ter um SUS pessoal para o Bolsonaro, presidente. O SUS é para todo mundo”, disse o presidente.

Após mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal, a avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência no último domingo (11).

A Folha de S.Paulo encontrou Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, na tarde de sábado (10) em uma maca, com outros pacientes, no corredor do Hospital Regional de Ceilândia, a 37 km do Palácio da Alvorada, onde Michele vive com Bolsonaro. Leia mais »

ago 15 2019

Receita paga hoje a restituição do terceiro lote do Imposto de Renda

A Receita Federal vai pagar, hoje (15), as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Serão liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Leia mais »

ago 14 2019

Eduardo Bolsonaro:”Diplomacia sem armas é como música sem instrumentos”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse hoje (14), na abertura de um seminário na Câmara sobre o papel das Forças Armadas, que “a diplomacia sem armas é como música sem instrumentos”, ao usar uma citação que ele atribuiu ao rei Frederico 2º da Prússia.

O evento foi promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, presidida por Eduardo. Intitulado “Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas”, o seminário internacional reuniu especialistas civis e militares do Brasil e do exterior.

Durante o seminário, Eduardo Bolsonaro defendeu que a diplomacia e as Forças Armadas devem caminhar juntas “num projeto de um Brasil acima de tudo e de uma pátria soberana e forte”.

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ago 14 2019

Artigo: REALIDADE AMBIENTAL: ACORDA POVO

FELIPE FLAMENGHI

Cresci ouvindo meu pai dizer que “quando um esperto acorda, cinco bobos já estão na rua”. Hoje, acho que essa frase é uma bobagem. Não são cinco São 50!

O que não falta no Brasil são bobos, buracos e estradas de terra.

Todo esse escândalo, sobre o corte do repasse alemão para um fundo de preservação que ninguém sabia da existência, prova o que estou falando.

O “Fundo Amazônia” foi criado durante o governo Lula, para captação de recursos a serem usados no combate ao desmatamento. O principal doador, com 93,8% dos valores, é a Noruega.

A mesma Noruega, cujo governo é sócio majoritário da MINERADORA HYDRO, que atua na região amazônica, responde a mais de DOIS MIL PROCESSOS por crimes ambientais (entre eles um vazamento de lama tóxica no estado do Pará) e deve mais de 14 MILHÕES, em multas ao governo Brasileiro.

Ou seja, é apenas um “carnê de prestações” para a VENDA DAS RIQUEZAS NACIONAIS, camuflado com o manto do preservacionismo progressista. Leia mais »

ago 14 2019

BRASIL NÃO PODE AFROUXAR DIANTE DOS INIMIGOS ESVERDEADOS

Uma ONG ambientalista pichou de forma intensa, com mensagens esquerdistas, a Embaixada do Brasil em Londres.

Há medidas judiciais a serem tomadas e a lei inglesa é rigorosa. Não vai ficar barato, até mesmo porque existem regras internacionais que protegem as representações diplomáticas.

Porém, a reação mais forte pode vir do Brasil, a saber:

1. Buscar banir esta ONG do nosso país.

2. Ver quem são seus dirigentes aqui, para responsabilizá-los também.

3. Suspender qualquer movimentação financeira dessa ONG no Brasil.

4. E levantar dossiê completo sobre a ação dessa ONG, pois certamente há comprometimentos graves, como costuma acontecer com essas instituições nas operações principalmente da Amazônia. Certamente há interesses prejudicados.

Que esta ONG vá trabalhar na Groelândia, ou no combate ao ebola, no Congo.

O Brasil não pode dar mole para os inimigos do nosso país. (RENATO RIELLA)

ago 14 2019

FGV: Monitor do PIB aponta alta de 0,7% em junho em relação a maio

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,7% de maio para junho, segundo o Monitor do PIB, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

No segundo trimestre, o PIB cresceu 0,2% em comparação ao primeiro trimestre do ano, após um ligeiro recuo de 0,1% observada no trimestre anterior.

Em relação ao segundo trimestre de 2018, a atividade econômica cresceu 0,7% no segundo trimestre deste ano. A taxa acumulada em 12 meses manteve a alta de 0,9% no segundo trimestre, mesmo resultado observado no trimestre anterior. Leia mais »

ago 14 2019

Estados gastaram R$ 101,3 bilhões em 2018 para cobrir rombo com previdência

Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou hoje (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%.

Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, afirmou o Tesouro no boletim.

O texto alertou ainda que “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.

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ago 14 2019

Suspenso leilão de jóias de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, suspendeu o leilão de jóias da esposa de Sérgio Cabral e ex-primeira-dama do estado Adriana Ancelmo, que estava previsto para amanhã (15).

Bretas argumenta que há uma “considerável discrepância” entre os valores atribuídos pela Caixa Econômica Federal, após a avaliação das peças, e os valores supostamente pagos pela aquisição das jóias. Quarenta peças, avaliadas pela Polícia Federal em R$ 2,07 milhões, seriam leiloadas pela Justiça Federal por R$ 455 mil, um desconto de 78% pelo pacote.

As jóias apreendidas no apartamento do casal no Leblon, na Zona Sul, durante a Operação Calicute, em 2016, seriam leiloadas uma por uma pela internet

. O casal foi condenado por usar as joias para lavar dinheiro de propina. A peça mais cara do leilão seria o Rolex de ouro de R$ 55,2 mil, mas há opções mais baratas. Por exemplo: um relógio de aço e pulseira de couro, avaliado em R$ 5 mil, teria lance inicial de R$ 100. Leia mais »

ago 14 2019

Suspeito de terrorismo será ouvido esta semana pela PF

Foto enviada pela defesa do egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim

Na lista de suspeitos de envolvimento com terrorismo e procurado pelo FBI para interrogatório, o egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim (foto) vai prestar esclarecimentos à Polícia Federal ainda nesta semana.

De acordo com seu advogado, Musslim Ronaldo Vaz de Oliveira, Ibrahim é um perseguido político em seu país e atua no ramo moveleiro em Guarulhos, onde vive e está casado com uma brasileira.

O defensor contou ainda que Ibrahim pertence a um grupo que apoiava o ex-presidente Mohamed Mursi, então da Irmandade Muçulmana, que foi deposto do poder em 2013.

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ago 14 2019

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13), o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas hoje.

O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação.

A retirada de vários artigos foi feita depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intervir. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e chegou a conversar com líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) antes da votação. Leia mais »

ago 14 2019

Bolsonaro demite secretário de imprensa

Em uma nova crise na área de comunicação, o presidente Jair Bolsonaro demitiu na noite de ontem (13) o recém-nomeado secretário de imprensa do Palácio do Planalto, Paulo Fona.

Ele foi o quarto a ocupar a cadeira desde que o presidente assumiu o mandato. Antes de a nomeação dele ter sido publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (7), o cargo estava vago havia mais de um mês.

O secretário anterior, Fernando Diniz, ficou menos de 30 dias na função. Fona foi escolhido pelo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fábio Wajngarten, que tem perdido poder.

Nesta semana, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, retirou da Secom a estrutura do porta-voz da Presidência da República, que passará a responder diretamente à pasta.

Procurado pela reportagem, Fona disse que a decisão o “pegou de surpresa”.

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ago 13 2019

PSL expulsa o deputado Alexandre Frota por críticas ao governo

O PSL determinou hoje (13), por unanimidade (oito votos a zero),a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário.

Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista.

A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou “infidelidade” ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma “traição” à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar. Leia mais »

ago 13 2019

Candidato de oposição na Argentina: Bolsonaro é “um racista, um misógino, um violento”

O candidato da oposição à Presidência da Argentina, Alberto Fernández, companheiro de chapa da ex-presidente e senadora Cristina Kirchner , respondeu na noite de ontem às críticas feitas a eles pelo presidente Jair Bolsonaro, a quem classificou de “racista, misógino e violento”. Fernández, entretanto, disse que o presidente brasileiro é apenas uma “circunstância da vida” e que pretende manter boas relações com o Brasil.

” Em termos políticos, eu não tenho nada a ver com Bolsonaro. Comemoro enormemente que ele fale mal de mim. É um racista, um misógino, um violento. O que eu pediria ao presidente Bolsonaro é que deixe Lula livre e pediria que se submeta a eleições com Lula em liberdade — disse Fernández, que teve uma vitória esmagadora contra o presidente Mauricio Macri, candidato à reeleição, nas eleições primárias realizadas no domingo.

As declarações foram feitas horas depois de Bolsonaro, que vem apoiando abertamente a reeleição de Macri, dizer que o Brasil poderia ver ” irmãos argentinos fugindo para cá ” caso o que ele chama de “esquerdalha” vença as eleições presidenciais de 27 de outubro. Leia mais »

ago 13 2019

Conselho do Ministério Público mantém processo disciplinar contra Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou hoje (13) um recurso apresentado pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, e manteve a tramitação de um processo administrativo disciplinar ao qual ele responde por criticar ministros do Supremo Tribunal Federal durante uma entrevista à rádio CBN.

Não houve discussão entre os conselheiros. O caso foi julgado em bloco, quando vários processos são analisados conjuntamente.

O procurador responde a um processo disciplinar aberto depois de uma representação formalizada pelo ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF.

Dallagnol deu uma entrevista à rádio CBN em 15 de agosto de 2018, criticando uma decisão da Segunda Turma do STF. Um dia antes, a Turma havia determinado a transferência de termos de colaboração premiada da Odebrecht da Justiça Federal em Curitiba para a justiça federal e eleitoral do DF.

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ago 13 2019

MP da Liberdade Econômica deve ser votada hoje

A Câmara dos Deputados deve votar hoje (13) a medida provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, a MP foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios. Entre os principais pontos, estão autorização de trabalho aos domingos e a dispensa de alvarás prévios de funcionamento para pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

A expectativa é que, após ajustes finais entre o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e os líderes dos partidos ao longo do dia, a matéria seja votada no começo da noite e siga para o Senado na próxima semana. Se não for votada, a proposta perde a validade no próximo dia 28.

Na semana passada, o texto passou por um pente-fino do governo e de advogados que assessoram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Isso porque o texto original, enviado ao Congresso pela equipe econômica em abril, recebeu 300 emendas. Entre elas, itens que poderiam esbarrar em premissas constitucionais e suscitar judicialização. Leia mais »

ago 13 2019

Eduardo Bolsonaro pede ajuda a empresários para ser embaixador

Cotado para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu ontem (12) ajuda de diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para convencer os senadores aprovar seu nome para o posto em Washington.

Em uma fala de cerca de cinco minutos, antes do início de um jantar oferecido pela Fiesp, na sede da federação, o filho do presidente enfatizou a proximidade que tem o presidente Donald Trump como a sua principal qualidade para se tornar embaixador.

No cargo, ele disse, teria condições de acelerar acordos comerciais, que seriam positivos para os industriais presentes no encontro. Leia mais »

ago 13 2019

Operação da Polícia Civil cumpre mandados contra facção criminosa no DF

Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal cumpre, hoje (13), 49 mandados de prisão preventiva e seis de temporária contra integrantes de uma facção criminosa suspeita de ter assassinado ao menos 30 pessoas na capital federal nos últimos seis anos.

Cerca de 350 policiais foram às ruasEm Teresina, no Piauí, duas pessoas foram detidas.

Segundo a Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa – responsável pela operação –, os crimes foram motivados pela guerra de tráfico de drogas entre grupos.

“As facções também disputavam territórios e vingavam a morte dos comparsas, causando risco à população”, explicou o coordenador de repressão a homicídios da PCDF, Fernando César Costa.

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ago 12 2019

Ministério Público vai à Justiça contra Eduardo Bolsonaro como embaixador

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública para que a União seja obrigada a observar uma série de critérios em indicações a cargos de embaixador que recaiam em escolhidos de fora da carreira diplomática.

A ação, distribuída para a 16ª Vara Federal em Brasília, se dá em meio à possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, à Embaixada do Brasil nos EUA.

A Procuradoria pediu ainda que o governo seja obrigado a revogar ou sustar trâmites praticados “em desconformidade com tais determinações”.

Na manhã de hoje (12), a juíza Flávia de Macêdo Nolasco deu prazo de dez dias para a Procuradoria se manifestar sobre certas considerações do juízo.

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ago 12 2019

Bolsonaro diz que não quer “irmãos argentinos fugindo para cá”

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (12), em evento em Pelotas (RS), a derrota do presidente argentino Mauricio Macri nas eleições primárias do país vizinho. Bolsonaro disse que “a volta de Cristina Kirchner” colocará “a Argentina no caminho da Venezuela” e afirmou que não quer “irmãos argentinos fugindo para cá”.

Ontem (11), os argentinos foram às urnas para as eleições primárias, que definem oficialmente quem serão os candidatos de cada partido e servem como uma espécie de pesquisa eleitoral.

Com 99,37% das urnas apuradas, Alberto Fernández, que montou chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos. Macri, candidato de direita à reeleição e que tem o apoio declarado de Bolsonaro, recebeu 32,08% dos votos.

“Povo gaúcho, se essa ‘esquerdalha’ voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter, sim, no Rio Grande do Sul, um novo estado de Roraima. E não queremos isso: irmão argentinos fugindo pra cá, tendo em vista o que de ruim parece que deve se concretizar por lá caso essas eleições realizadas ontem se confirmem agora no mês de outubro”, disse Bolsonaro.

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ago 12 2019

Rodrigo Maia afirma que Câmara dos Deputados não vai retomar a CPMF

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (12) que o Congresso não vai retomar a CPMF em “hipótese alguma” no âmbito da reforma Tributária e que já está combinado com a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.

“Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma. Não vamos recriar a CPMF. É ruim para a sociedade. Precisamos encontrar uma solução de simplificação do sistema em outro ambiente e não a volta da CPMF”, disse ele, acrescentando que tem liberdade para falar disso uma vez que a equipe econômica já tem ciência e, portanto, não existe um ‘conflito’. “Eu trabalhei pelo fim da CPMF e não vai ser agora que vou retomar este tema”, afirmou Maia.

Para ele, há um ambiente favorável para encaminhar o debate da reforma Tributária, mas, assim como na da Previdência, é necessário discutir a questão de Estados e Municípios. “Os atores, agora, são outros. Manter a guerra fiscal não vai levar a lugar nenhum. Não dá para acabar da noite para o dia com a Zona Franca, mas não dá para manter na estrutura anterior”, avaliou.

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ago 12 2019

Justiça revoga exonerações de membros de grupo de combate à tortura

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair  Bolsonaro  (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) mandou reintegrar o funcionários exonerados.

O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União ( DPU ). O governo ainda pode recorrer.

A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada hoje.

Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.

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ago 12 2019

PF faz buscas em endereços do ex-governador Fernando Pimentel

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A Polícia Federal deflagrou hoje (12), a operação Monograma, contra crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro em desdobramento de outra operação, a Acrônimo, que tem com um dos investigados os ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

O esquema teria movimentado R$ 3 milhões e contou com participação de empresa no Uruguai.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Pimentel em Belo Horizonte. As ordens foram expedidas pela 32ª Zona Eleitoral, na capital.

A primeira fase da Acrônimo ocorreu em 2015. As investigações que levaram à deflagração da Monograma apontaram, de acordo com a PF, “possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões”.

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ago 12 2019

Governo alemão rebate Bolsonaro sobre verba para a Amazônia

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“Isso mostra que estamos fazendo exatamente a coisa certa”, afirmou hoje (12) a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, em resposta à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil “não precisa do dinheiro” de Berlim para preservar a Floresta Amazônica.

“Apoiamos a região amazônica para que haja muito menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”, afirmou a ministra à Deutsche Welle.

Schulze, entretanto, diz que pretende manter aberto o diálogo com o governo brasileiro. “No momento, isso não está funcionando muito bem. Mas continuamos tentando, diplomaticamente.”

No sábado, Schulze disse em entrevista ao jornal Tagesspiegel que a Alemanha vai congelar investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais) que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.

Ministra alemã do Meio Ambiente: “Não posso ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”

Ao responder a jornalistas sobre a suspensão dos repasses alemães, Bolsonaro disse que “o Brasil não precisa disso”.

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ago 12 2019

Maurício Macri é derrotado nas primárias da Argentina

A chapa da Frente de Todos, formada por Alberto Fernández e pela ex-presidente Cristina Kirchner, impôs uma dura derrota ao presidente dArgentinaMauricio Macri, nas eleições primárias realizadas ontem (11), de acordo com os resultados preliminares divulgados pelo Ministério do Interior.

Com 80,35% das urnas apuradas, Fernández e Cristina, candidata à vice-presidência, obtiveram 47,1% dos votos, uma vantagem de quase 15 pontos percentuais em relação a Macri, da coalizão Juntos pela Mudança, que tem 32,48%. Na terceira posição está o ex-ministro Roberto Lavagna, do Consenso Federal, com 8,41%.

Como as principais coligações já definiram suas chapas para a eleição presidencial, as primárias servem como um teste para o primeiro turno do pleito, marcado para ocorrer no próximo dia 27 de outubro. Ficarão de fora da disputa pela Casa Rosada os candidatos que não conseguirem hoje 1,5% dos votos.

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ago 12 2019

Sol Nascente/Pôr do Sol é a 32ª Região Administrativa do DF

O Câmara Mais Perto de Você, programa da Câmara Legislativa, marca amanhã (13) e quarta-feira a consolidação de Sol Nascente/Pôr do Sol como 32ª Região Administrativa do Distrito Federal, com aprovação e sanção do PL 350/2019, de autoria do Executivo. O encontro será em frente à Feira do Produtor Rural, no Sol Nascente, a partir das 15. O governador Ibaneis Rocha participa do evento na quarta-feira

Nesta edição, os moradores, além da sessão plenária, vão receber serviços, como atendimento à saúde da mulher, cortes de cabelo e curso de educação nutricional.

Os serviços serão realizados em parceria com entidades como o Serviço Social da Indústria (Sesi), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Federação das Indústrias do DF (Fibra) e Polícia Civil. Leia mais »

ago 12 2019

“Prévia” do PIB mostra retração no segundo trimestre

A economia brasileira registrou retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Banco Central (BC) hoje (12).

O recuo de 0,13% entre abril e junho deste ano foi verificado na comparação com o primeiro trimestre de 2019. O número foi calculado após ajuste sazonal, uma “compensação” para comparar períodos diferentes de um ano.

Como o nível de atividade já havia recuado 0,2% nos três primeiros meses deste ano, contra o último trimestre do ano passado, a economia brasileira pode ter entrado em uma “recessão técnica” – que se caracteriza por dois trimestres seguidos de tombo do PIB.

Segundo explicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na recessão técnica é considerada a possibilidade de recuperação no curto prazo. É diferente da recessão de fato, quando a situação do país está se deteriorando significativamente, e há alta do desemprego e dos índices de falência, queda da produção e do consumo. Leia mais »

ago 12 2019

Fecomércio apresenta estudo mundial sobre empreendedorismo feminino

Hoje (12), a partir das 14h, na Confederação Nacional do Comércio e Bens, Serviços e Turismo (CNC), no setor Bancário Norte, será realizado o 1º Seminário Mulheres, Empresas e o Direito – Uma Visão Internacional Comparada. A entrada é gratuita.

Será apresentado um estudo inédito do Banco Mundial. A pesquisa compara a legislação relativa ao empreendedorismo feminino em todo o mundo, trazendo uma análise que engloba números importantes sobre as mulheres que estão à frente de negócios.

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a CNC, a Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-DF e o Banco Mundial. Leia mais »

ago 12 2019

Senac-DF oferece 1.539 vagas em 34 cursos gratuitos

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O Senac-DF abre hoje (12) inscrições para 1.539 vagas em 34 cursos técnicos e de formação inicial e continuada, do Programa Senac de Gratuidade (PSG).

As inscrições devem ser feitas até o dia 15, de forma presencial, na unidade ou na entidade parceira onde o curso é oferecido. As vagas são por ordem de chegada, até a data limite ou enquanto houver vaga disponível. O horário de atendimento é das 8h às 18h, nas unidades do Senac, e das 9h às 15h nas entidades parceiras.

As aulas serão realizadas nas unidades de Ceilândia, do Gama, de Taguatinga, Sobradinho e do Plano Piloto – 903 Sul, Jessé Freire e Gastronomia – a partir de setembro. Unidades parceiras do serviço também terão salas de aula.

Para participar, é necessário atender aos requisitos de acesso do curso escolhido, estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) e ter renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos.

Veja os cursos abaixo:

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ago 12 2019

Ibaneis faz balanço completo de governo, anunciando muitas novidades

O empenho para geração de emprego e renda no Distrito Federal, a necessidade de privatização de serviços essenciais ao bem-estar do cidadão e os investimentos em obras de infraestrutura na cidade foram tratados pelo governador Ibaneis Rocha em um balanço desses sete meses de governo do DF.

Para este segundo semestre, ele anunciou a construção de mais seis UPAs. Leia mais »

ago 10 2019

Escolha do novo Procurador Geral da República é o grande assunto

SOCORRO SANTOS

Em meio às articulações do presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu, nesta sexta-feira (9/8) o subprocurador Alcides Martins como novo vice-presidente do órgão, que representa a cúpula do MPF.

O cargo é estratégico em meio a sucessão do MPF porque o vice do conselho é quem ocupa a cadeira de PGR em caso de uma lacuna nos mandatos. O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.
Martins concorria com o subprocurador Nicolao Dino, e cada um teve cinco votos. Por causa do empate, a escolha foi feita com base no critério de antiguidade.

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar o nome do novo PGR na semana que vem, e depois o indicado deve passar por uma sabatina no Senado. Caso aprovado na casa legislativa, o indicado toma posse. Se este processo de indicação presidencial e aprovação do Senado não for feito até 17 de setembro, quem assume é Martins.
Essa situação já ocorreu duas vezes. Leia mais »

ago 09 2019

Via Engenharia, em grave crise, entra com processo de recuperação judicial

ORLANDO PONTES (BRASÍLIA CAPITAL)

Envolvida em escândalos de corrupção investigados pelas operações Lava Jato e Panatenaico (que apura desvios milionários nas obras do estádio Mané Garrincha, a arena mais cara do País construída para a Copa de 2014, avaliada em R$ 1,6 bilhão), a Via Engenharia, maior construtora do Distrito Federal, ingressou quinta-feira (8), na primeira Vara de Recuperação e Falências, com pedido de recuperação judicial.

A medida visa evitar a falência do grupo empresarial.

Em abril, a Justiça Federal proibiu a empresa – que é responsável por obras como a reconstrução do viaduto da Galeria dos Estados, o Trevo de Triagem Norte (TTN) e a as estações do metrô da 106 Sul e da 110 Sul – de fazer novos contratos com o poder público.

A sentença foi revertida e a Via descarta a demissão em massa dos trabalhadores.

Segundo o advogado da construtora, José Murilo Procópio, o grupo empresarial tem um passivo de R$ 300 milhões. Caso o pedido de recuperação judicial seja deferido, a empresa terá 60 dias para elaborar um novo cronograma de pagamento da dívida. O plano deverá passar por análise e votação em uma assembleia geral da diretoria da companhia.

Em comunicado explicando a decisão, a Via alega “a grave crise econômico-financeira que vive o país” e diz que essa circunstância “impactou profundamente quase todos os setores da economia brasileira, principalmente o da construção pesada e civil e o mercado imobiliário”.

A medida, baseada na Lei nº 11.101/2005, é extensiva a todas as empresas do grupo: Via Engenharia S.A., Via Empreendimentos Imobiliários S.A. e empresas controladas.

“O pedido de recuperação foi protocolado com os objetivos de preservar a condição operacional da companhia e readequar seu passivo de forma a sustentar um fluxo financeiro que garanta a capacidade de pagamento dos compromissos firmados, mantendo a continuidade de suas atividades e os empregos gerados nas regiões onde atua”, diz o comunicado.

 

ago 09 2019

Mato Grosso moderniza atendimento na Secretaria de Fazenda

O processo de transformação digital em Mato Grosso produz resultados práticos para os cidadãos. Um deles diz respeito à redução do tempo de atendimento dos mais de 60 mil cadastrados na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Hoje é, em média, 56% mais rápido. A queda foi de 9 para 4 minutos no tempo total para uma pessoa ser atendida.

Outra mudança significativa sentida pelo cidadão mato-grossense veio com a implantação do Portal do Cidadão “Sefaz Para Você”. Com ele, os três milhões de usuários da Sefaz, usando apenas o CPF, podem ter uma visão completa dos seus débitos e obrigações junto à Fazenda Estadual.

No portal é possível, ainda, emitir extratos e guias de IPVA e consultar documentos públicos, entre vários outros serviços.

Com login e senha, e com apenas um clique, os cidadãos tem à sua disposição serviços com autenticação por certificação digital.

 

ago 09 2019

ARTIGO: Crise sobre crise

ANDRÉ GUSTAVO STUMPF

A Receita Federal, através de sua auditoria, lançou uma rede digital sobre 800 mil contribuintes ocupantes de cargos públicos, seus cônjuges e parentes. Foram selecionadas pessoas que declararam rendimentos isentos acima de R$ 500 mil e patrimônio acima de R$ 5 milhões.

Neste primeiro filtro, foram identificados 799 contribuintes, que deverão apresentar as devidas explicações ao fisco. É o trabalho normal e cotidiano dos fiscais daquela instituição.

O segundo filtro, feito sobre a base anterior, buscou contribuintes com receita superior a R$ 10 milhões e rendimentos isentos acima de R$ 2.500 milhões. Apareceram 134 pessoas nesta situação. Leia mais »

ago 09 2019

Bolsonaro quer transferir o Coaf para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, hoje (9), que pretende transferir o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A estrutura tem previsão de um quadro efetivo e pode mudar de nome.

Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”.

“O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão”, disse.

Desde o início do governo, o Coaf enfrenta mudança na estrutura. Responsável por ações de combate à lavagem de dinheiro, esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Leia mais »

ago 09 2019

Operação “Caixa forte” busca desmontar lavagem de dinheiro de facção criminosa

Na manhã de hoje (9), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e integrada pela Polícia Civil, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, deflagrou a Operação “Caixa-forte”, que combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro por facção criminosa com atuação nacional.

Cerca de 250 agentes públicos, entre policiais federais, rodoviários federais e civis, além de agentes penitenciários, estão cumprindo 52 mandados de prisão preventiva, 48 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de sequestro de valores/bloqueio de contas bancárias em Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, totalizando 18 cidades e unidades prisionais, onde seis dos alvos já se encontram recolhidos.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara de Tóxicos de Belo Horizonte e foram cumpridos em  Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e  Paraná. Leia mais »

ago 09 2019

Setor de serviços cai 1% em junho, a maior queda do ano

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O volume do setor de serviços caiu 1% em junho, na comparação com o mês anterior, eliminando o ganho acumulado de 0,4% observado entre abril e maio, segundo divulgou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quarta e mais intensa queda no ano.

É a pior taxa para o mês desde 2015, quando o indicador repetiu o mesmo resultado.Trata-se também da queda mais intensa desde julho de 2018 (-2,6%).

Na comparação com junho do ano passado, a queda foi de 3,6%.

O resultado veio mais fraco do que o esperado. As expectativas em pesquisa da Reuters eram de quedas de 0,4% na comparação mensal e de 2,1% por cento na base anual.

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ago 09 2019

EUA aprovam formalmente Eduardo Bolsonaro para embaixada do Brasil em Washington

O governo dos Estados Unidos informou ontem (8) que deu formalmente o aval para a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada do Brasil em Washington.

Agora, Jair Bolsonaro deve fazer a indicação formal do filho para o posto.

O nome de Eduardo Bolsonaro será submetido à aprovação do Senado. Ele será sabatinado Comissão de Relações Exteriores da Casa e precisa obter a maioria dos 81 votos dos senadores no plenário.

ago 09 2019

Rodrigo Maia: “Bolsonaro é produto de nossos erros”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na noite de ontem (8) o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem chamou de “produto de nossos erros”. “A pergunta é onde nós erramos”, disse Maia durante um evento da Fundação Lemann, em São Paulo.

Segundo o deputado, Bolsonaro é um produto sem partido, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu.

Na mesma mesa de Maia estava presente um secretário do governo Bolsonaro, Salim Mattar, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

Também ouviram a fala Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

Em sete meses de governo, Maia e Bolsonaro acumulam um histórico de trocas de críticas públicas seguidas por compromissos de reconciliação. Leia mais »

ago 09 2019

Moro autoriza uso da Força Nacional contra protestos de estudantes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes marcados para a próxima terça-feira (13).

A medida prevê que os agentes vão poder “agir em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC).

As datas coincidem com as manifestações marcadas por entidades estudantis que tem como objetivo protestar contra a Reforma da Previdênciaaprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e contra o que chamam de “desmonte na educação”.

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ago 08 2019

Lei autoriza transporte de animais de estimação em ônibus e metrô

Cães, gatos e outros animais domésticos, que pesem até 12 quilos, poderão embarcar no transporte público do Distrito Federal a partir de hoje (8).

O governador Ibaneis Rocha sancionou o Projeto de Lei nº 109, de 2019, que autoriza animais de pequeno porte a se locomover com seus tutores em ônibus e trens do metrô.

De acordo com a lei, de autoria do deputado Daniel Donizet, os pets devem ser transportados em uma caixa apropriada e não podem prejudicar a comodidade e a segurança dos passageiros – além de não atrapalhar o cumprimento do itinerário e horário da linha.

Os animais não poderão ser conduzidos em horário de pico, seja pela manhã ou à tarde. Leia mais »

ago 08 2019

Moro afirma que não orientou destruição de provas na Operação Spoofing,

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em documento enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não orientou ou determinou a destruição do material obtido pela Operação Spoofing, que apura invasões a celulares de autoridades.

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho. Uma delas, Walter Delgatti Neto, admitiu ter hackeado os celulares de autoridades, entre elas o ministro Moro.

Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha disse que Moro lhe telefonou para afirmar que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Depois, em nota oficial, a PF assegurou que preservará o conteúdo de quaisquer mensagens obtidas nas investigações.

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ago 08 2019

Bolsonaro chama de “herói nacional” coronel apontado como torturador

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, é um “herói nacional”.

Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.

Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço marcado para esta quinta com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.

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