maio 10

PRONTO! LULA FALOU. AGORA VAMOS TRABALHAR, POIS HÁ UM BRASIL INTEIRO A RECONSTRUIR

Pensando bem, o Brasil devia se desligar da Lava-Jato, depois desse depoimento de Lula, passando a cuidar de temas construtivos.

Por exemplo:

1. É preciso baixar os juros, pois a inflação pode vencer o ano abaixo dos 3%.

2. A reforma trabalhista, com o fim do Imposto Sindical, é indispensável para o retorno do desenvolvimento.

3. Precisamos mergulhar na Reforma Previdenciária. As vantagens indevidas, as aposentadorias abusadas e outras aberrações serão ou não tratadas?

4. Torna-se urgente a reforma partidária. O Brasil não pode ter 35 partidos picaretas, dirigidos por gente idem. São sempre os mesmos. Quando o cara vai preso, bota a filha como presidente do partido. Nenhum partido tem proposta nem programa. Este é um problema que inviabiliza a política no Brasil

5. E a Lei Eleitoral? Precisa estar aprovada e em vigor antes de outubro, para valer na eleição de 2018. Mas a discussão nem começou. Existe apenas esta proposta indecente da Lista Fechada, montada pelos partidos, que não passa. O povo não quer.

6. Há outros assuntos importantes, como o Refis, programa de financiamento que pode restaurar a atividade de milhões de empresas.

7. Temos o problema gravíssimo dos estados, que precisam de socorro, mas devem se adequar à nova realidade brasileira, com maior nível de responsabilidade.

8. Tudo isso sem deixar de falar de segurança, saúde, educação e transportes (estradas).

9 A trégua na Lava-Jato pode permitir aos juízes estudarem melhor os processos e aos poucos tomarem decisões firmes, sem tanta emoção.

10. Com um pouco de esforço concentrado, 2017 pode ser o melhor ano da vida brasileira, mas não esqueçamos que existe no Tribunal Superior Eleitoral um processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer. Aí, novas eleições?

11. Portanto, o Brasil está sendo passado a limpo, mas não necessariamente pela Lava-Jato, que já fez o seu papel, quando tirou do ar gente como Dilma, Lula, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Gim, etc.

Vamos lá, pessoal. (RENATO RIELLA)

maio 10

EMPRESAS ESTATAIS DO GDF NÃO PODEM MAIS PAGAR SUPERSALÁRIOS

Não sei como o governador Rodrigo Rollemberg vai fazer, mas agora as estatais do GDF vão ter de dar um fim nos supersalários denunciados pela imprensa.

A limitação do teto remuneratório observado nos órgãos do Distrito Federal – atualmente, R$ 30.471,11 – aos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista foi aprovada pela Câmara Legislativa.

Como se trata de proposta de emenda à Lei Orgânica, a matéria será promulgada pela própria Câmara Legislativa, não precisando da assinatura do governador.

Entre os parlamentares que votaram favoravelmente ao texto, a maior preocupação era com a opinião pública. “O povo quer”, resumiu Prof. Reginaldo Veras.

Líder do governo, o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) afirmou que “a medida não é somente moralizadora, mas vai promover justiça entre os trabalhadores”.

Os deputados acreditam que haverá ações por parte dos funcionários das empresas públicas questionando a proposta.

“A Câmara Legislativa aprova um texto que será questionado”, argumentou Ricardo Vale. Porém, mesmo acreditando que haverá judicialização, Prof. Reginaldo Veras declarou que ficaria “ao lado da população, que deseja o fim dos supersalários”.

 

maio 09

AS CONTAS CONTRA O REFIS NÃO SÃO HONESTAS

Toda grande conta pode ser manipulada de acordo com o raciocínio preferido.

Agora, por exemplo, estão dizendo que o Refis em fase de aprovação no Congresso faz o governo perder R$ 23 bilhões.
Puro sofisma!

Na verdade, o governo deixa de cobrar alguns bilhões em juros, multas, etc, que não seriam pagos junto com o principal, por muitas empresas que simplesmente suspenderam atividades por falta de condições financeiras.

Havendo o Refis, muita dívida tributária que estaria perdida vai ser paga – sem aqueles acréscimos que às vezes ultrapassam o valor principal.
Esta conta real ninguém consegue fazer.

Mas há outro ganho: voltando à ativa, além de pagar de forma parcelada os impostos atrasados, diversas empresas passam a operar de novo, pagando impostos normais a partir de agora.

A crise fez muita gente deixar de pagar os impostos, abrindo outro tipo de empresa ou “comprando” notas de empresas amigas, ou mesmo vivendo de forma clandestina.

O balanço honesto do Refis não pode ser feito calculando tudo o que está contabilizado e que não seria conquistado nas condições usuais do Fisco sedento por dinheiro.

É melhor receber o justo do que sonhar com o injusto.
(RENATO RIELLA)

maio 08

NOVO PRAZO PARA ICMS E ISS NO DISTRITO FEDERAL

Empresas do Distrito Federal com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ganharam mais prazo para quitá-los sem penalidades: 19 de maio. A data limite, inicialmente, era 27 de abril.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, as dívidas são relativas a 8.213 pessoas jurídicas que declararam os tributos em novembro e em dezembro de 2016, bem como para os exercícios de 2011 e 2012, mas que não os recolheram corretamente.

O montante devido ao governo de Brasília soma R$ 88,8 milhões, dinheiro que poderá ser usado em investimentos na cidade, no pagamento de salários e em outros compromissos do Executivo.

Ainda segundo a Fazenda, os impostos deveriam ter sido pagos, de um modo geral, até o dia 20 do mês seguinte ao da operação ou da prestação dos serviços.

Quem não regularizar a situação fiscal será incluído na dívida ativa, além de ter um acréscimo de 10% sobre o valor total do passivo. O inadimplente também fica sujeito a protesto e é proibido de participar de licitações públicas.

Boletos podem ser impressos pelo portal Agênci@net

A Secretaria de Fazenda enviou comunicados de cobrança a todos os inadimplentes por meio do correio eletrônico disponível na Agênci@net.

O contribuinte deve clicar no ícone Serviços, depois no menu Área restrita e inserir o número do certificado digital. Lá, poderá consultar o valor do débito e imprimir o boleto para fazer o pagamento.

Aqueles que desejarem dividir os valores devem procurar uma das agências da Receita. Nos parcelamentos são cobrados juros de 1% ao mês.

maio 08

ARTIGO: DUELO EM CURITIBA

CARLOS FINO

Nesta quarta-feira, 10 de Maio, o Brasil tem encontro marcado consigo mesmo: em Curitiba, capital do Paraná, vão estar pela primeira vez, frente a frente, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o ex-presidente Lula da Silva, arguido em pelo menos cinco processos, sob suspeita de corrupção.

Como na trama de um filme, este é o momento-chave em que se enfrentam dois dos personagens centrais que encarnam os polos da contradição em jogo. Se o filme fosse um western, este seria o momento do duelo decisivo.

De um lado, o jovem magistrado que preside aos julgamentos em primeira instância dos envolvidos na Lava Jato – a maior operação de sempre contra a corrupção no Brasil (só equiparável à sua matriz italiana, a operação Mãos Limpas, na Itália dos anos 90) – o que lhe granjeou grande notoriedade nacional e internacional.

Do outro, o antigo sindicalista de origem humilde, que fez história ao chegar à presidência, o homem de quem Obama disse um dia, numa reunião do G20, “Este é o cara!”. Lula saiu do cargo, em 2008, com mais de oitenta por cento de aprovação e ainda hoje desfruta, segundo as sondagens, do apoio de pelo menos um terço do eleitorado.

À primeira vista, a leitura é simples e contrastante: de um lado, a luta contra a corrupção; do outro, o financiamento ilegal da política e dos políticos, tudo concentrado num caso exemplar para mostrar que, num país democrático de direito, ninguém está acima da lei.

Mas este não é um “filme” menor, de bons contra maus, heróis e bandidos. Os personagens e o contexto são complexos, a leitura não é fácil e o desfecho pode ser surpreendente.

Lula – já se percebeu há muito tempo (pelo menos desde o Mensalão, em 2005) – não é propriamente um santo. E o PT, com os seus esquemas, muito menos.

Moro, por seu turno, também já mostrou alguma falta de isenção: basta lembrar a desnecessária detenção coercitiva do ex-presidente para um primeiro interrogatório, o convívio sorridente do juiz com alguns políticos sob denúncia, ou ainda a divulgação de gravações obtidas fora do prazo, contra parecer do próprio Supremo…

 

JUSTIÇA OU POLÍTICA?

Nestas circunstâncias, a dramatização é enorme e a politização inevitável, sendo difícil esperar um juízo ponderado e sereno, capaz de ser acatado sem contestações nem problemas por ambos os lados.

Boa parte das classes médias que no início da década apoiaram Lula está hoje desiludida com as dimensões da corrupção reveladas pela Lava Jato. E por isso, ou se desinteressou da política, ou passou do centro-esquerda para o centro-direita, exigindo agora a condenação do líder operário, em nome da moral e do interesse público.

Os petistas contrapõem, no entanto, que sendo a política brasileira o que é, não se deve fazer de Lula um bode expiatório.

Se – argumentam –  a norma de financiamento da política brasileira sempre foi, nas últimas décadas, o chamado “caixa dois”; se, de uma forma ou de outra, nesse tipo de prática estiveram envolvidos pelo menos cinco dos últimos chefes de Estado – Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma; se, finalmente, sobre o próprio presidente atual, Michel Temer, pesam também suspeitas e acusações semelhantes, porquê a insistência em fazer de Lula – e só de Lula – um caso exemplar?

Em qualquer circunstância, os partidários de Lula, que se mobilizam para ir a Curitiba acompanhar o depoimento frente ao tribunal, irão sempre dizer que o juiz foi politicamente motivado e que o objetivo não é tanto fazer justiça como sobretudo liquidar moralmente Lula e eventualmente impedir que se recandidate à presidência, em 2018.

Movidos pelo desencanto tardio ou pelo antagonismo político que sempre lhe dedicaram, muitos insistem, no entanto, em que “se faça justiça” e a cabeça de Lula lhes seja servida numa bandeja.

Mas o caso não é tão óbvio. Não só pelas paixões políticas que pode desencadear – sempre com o perigo de manifestações violentas e confrontos em perspectiva – como pelas circunstâncias propriamente jurídicas que envolvem os processos.

Se as denúncias não tiverem a fundamentá-las provas e evidências concretas e insofismáveis, poderá Moro condenar só com base em declarações e na sua aparente convicção de que Lula era o chefe do esquema de corrupção (como já afirmaram alguns dos denunciantes presos, na mira de conseguirem perdão de pena ou redução de prazo)?

Os magistrados dividem-se e há já fraturas expostas no próprio Supremo, ameaçando aprofundar a crise sistémica no país.

À espreita estão já políticos mais radicais, prontos a explorar o descontentamento de ambos lados. Aconteceu em Itália no final da Mãos Limpas e pode acontecer aqui no fim da Lava Jato.

Afinal, ao pôr em causa políticos de todos os quadrantes – por mais que os media centrem as atenções em Lula – a operação policial parece ter gerado uma espécie de união sagrada,         “com Supremo e tudo”, destinada a “estancar a sangria”, como dizia – em gravação oculta  –  um dos políticos denunciados.

O “filme”, como se vê, é tudo menos simples. A trama é extremamente complicada e os resultados ainda incertos. Por mais decisivo que se apresente, o duelo de quarta-feira pode por isso não ser ainda o fim da história.

Carlos Fino, jornalista português, correspondente internacional, vive em Brasília desde 2004. (Do site Portugal Digital)

maio 08

MUITA POLÊMICA DIA 11, QUANDO A CPI DA SAÚDE DA CLDF VAI VOTAR O RELATÓRIO FINAL

Na próxima quinta-feira, dia 11, a CPI da Saúde da Câmara Legislativa deverá votar o relatório final, já apresentado aos membros da comissão pelo relator, deputado Lira (PHS).

Prevista grande polêmica nessa votação, pois ainda há pontos de discordância no relatório a ser posto em debate final.

Instalada há um ano, a CPI investigou indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde entre janeiro de 2011 e março de 2016; ou seja, nos governos de Agnelo e Rollemberg.

O relator enfatizou que seu objetivo foi detectar erros na gestão da pasta e apontar soluções. Segundo ele, os problemas “surgiram em gestões anteriores e não apenas no atual governo”.

Lira disse ter adotado cinco linhas de investigação em seu relatório, que foram as UTIs, as órteses e próteses, a gestão de pessoal, os medicamentos e a gestão financeira.

No relatório, foram discriminadas diversas recomendações e sugestões ao governo, entre elas a criação de um cartão de controle de gastos dos recursos públicos nos hospitais. Ele lembrou que a CPI teve apoio do Ministério Público e da Polícia Civil durante as investigações, as quais embasaram a feitura do texto final.

Abertura de processos – Lira recomendou o envio do relatório à Procuradoria do DF para abertura de processo administrativo e disciplinar contra o vice-governador do DF, Renato Santana, além de servidores e ex-servidores do GDF, como Valdecir Medeiros, Edvaldo Silva e Christian Popov.

Ao Ministério Público do DF, Lira solicitou abertura de processo administrativo e disciplinar contra o gestor do Fundo de Saúde em 2015, Ricardo Santos, que também deverá ser alvo de processo por improbidade no Tribunal de Contas do DF.

Ainda ao Ministério Público, Lira solicitou o aprofundamento das investigações, por meio da quebra dos sigilos bancário, telemático e fiscal das pessoas físicas e jurídicas citadas pela comissão. A impossibilidade da quebra de sigilos por parte da CPI foi apontada pelo relator como entrave aos trabalhos do colegiado.

Ao Poder Executivo, o deputado pediu providências saneadoras dos problemas apontados.

Hospital da Criança – De acordo com o relator, não foram encontradas irregularidades na gestão do ex-diretor do Hospital da Criança de Brasília (HCB), Renilson Rehem, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios por suspeita de irregularidades em contratos de gestão. Para Lira, Rehem deveria voltar ao cargo.

Discussões – Após a apresentação do relatório, o colegiado debateu o texto. O documento, contudo, não foi disponibilizado aos integrantes nem à imprensa durante sua leitura em plenário, o que motivou protestos. “É deplorável não termos cópias do relatório”, disse Wasny de Roure (PT), cuja posição foi reforçada pelo presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB). Lira pediu desculpas, alegando falta de tempo e problemas no maquinário do gabinete. E Wellington disse que, caso o documento não seja disponibilizado a tempo, a votação terá de ser adiada.

Wasny manifestou sua “profunda discordância” do relatório de Lira, em especial pela exclusão do nome do secretário de Saúde, Humberto Fonseca. “Trata-se de um relatório parcimonioso”, afirmou. Entre as “debilidades” apontadas no texto, Wasny citou a falta de apuração sobre o descredenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do SAMU. Na avaliação do parlamentar, o relatório se resumiu a uma “carta de boas intenções”.

“Referendo as palavras de Wasny”, disse Wellington Luiz, ao acrescentar que a CPI poderá responder “por omissão”. Ainda em sua opinião, não cabe a Lira absolver Renilson Rehem, do Hospital da Criança.

Em defesa de Lira, o deputado Agaciel Maia (PR) argumentou que o problema não é o relatório, mas a própria CPI. “Aquilo que nasce torto morre torto”, afirmou. Maia reforçou que os problemas na área da saúde não surgiram neste governo. “Essa comissão foi criada para desconstruir a imagem de Rollemberg”, considerou, concluindo que na CPI houve muito esforço e muito trabalho para um “final melancólico”. Tanto Agaciel quanto Lira justificaram que o atual secretário Humberto Fonseca não foi citado no relatório porque sequer foi chamado a depor no colegiado.

maio 08

É PRECISO PREVENIR INCÊNDIOS FLORESTAIS

Começou a época de seca, coincidindo com a maior crise hídrica da história do DF, e existe grande preocupação com a ocorrência de incêndios florestais, muito comum no período que vai até outubro.

O GDF divulgou matéria mostrando que prevenir incêndios florestais é fundamental, pois as chamas reduzem a oferta de água, tanto a destinada aos consumos humano e animal, quanto a usada para a produção agrícola.

Por isso, não se deve atear fogo a lixo doméstico e a resíduos de podas de árvore, por exemplo, principais razões das queimadas no período de estiagem.

Os recursos hídricos ficam mais escassos com o fogo porque ele destrói a flora. “Com isso, reduz-se muito a superfície de absorção da água quando chove. A vegetação ajuda a amortecer a queda de água. Sem ela, a água vai direto para o rio”, explica o secretário do Meio Ambiente, André Lima.

Nesse processo, o solo passa pelo processo de erosão e fica menos propício à recomposição da cobertura vegetal, outra causa da redução da disponibilidade hídrica.

Com menos cobertura vegetal, a umidade relativa do ar também tende a diminuir. “Aumenta-se a evapotranspiração [a perda de água para a atmosfera causada pela evaporação da água no solo e pela transpiração das plantas]. No Cerrado, o balanço entre evapotranspiração e umidade tende a ser negativo na seca”, detalha Lima.

O Distrito Federal registrou, em 2016, 6.887 ocorrências por queimadas. Foram 17.392 hectares consumidos pelo fogo no período.

Somente o Parque Nacional de Brasília, uma das principais unidades de conservação de proteção integral — e onde fica a Barragem de Santa Maria —, teve 2 mil hectares atingidos pelo fogo — cinco vezes a área do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

Para colaborar na identificação de causadores de incêndios florestais, a população pode fazer denúncia anônima pelo telefone (61) 3214-5602.

 

maio 07

ROLLEMBERG E JOE VALLE, O QUE ACONTECERÁ COM BRASÍLIA ATÉ OUTUBRO?

No momento em que vejo políticos conhecidos e até amigos passando por sérios problemas na Justiça, muitos deles presos ou condenados, me solidarizo com dois que estão no poder, livres de processos, e que  enfrentam outras situações difíceis.

O primeiro deles é o governador Rodrigo Rollemberg, que deve estar sem dormir diante da chamada crise hídrica.

Está estabelecido que o DF deve ampliar o racionamento de água, agora atingindo dois dias da semana em muitas regiões. E isso não resolve, se não chover…

Há perspectiva de seca intensa até outubro. Até lá, não sabemos como Brasília vai funcionar.

Sempre disse que Rollemberg é a nossa última opção. Ele sempre teve boa imagem, distante dos escândalos que abalaram Brasília nas últimas décadas, e parecia ser a chamada “solução jovem”.

No entanto, vemos que o governador mantém mandato até dezembro de 2018, mas está perdido. Não adianta pensar em afastá-lo do cargo, pois o vice Renato Santana talvez seja pior, pela falta de experiência e de antecedentes políticos.

O pior em Rollemberg é que ele vive fechado dentro de um grupo de pessoas desconhecidas da cidade, que ele foi buscar não se sabe onde.

No caso da crise hídrica, passou o momento de abrir o problema para a sociedade.

Rodrigo Rollemberg precisa dividir o problema com todos nós, mas principalmente com políticos de todas as tendências, comunicadores, líderes empresariais e trabalhistas, etc.

Esses formadores de opinião precisam participar do debate, que hoje vive restrito à Caesb e à Adasa, duas instituições que duelam para ver quem prejudica mais a Capital da República.

Falei no início do texto de dois políticos, livres de escândalos, que estão no poder máximo em Brasília.

O segundo é o deputado distrital Joe Valle, presidente da Câmara Legislativa do DF, que merece toda a minha confiança, pelos antecedentes conhecidos.

Joe pode ser peça-chave  nessa crise hídrica gravíssima, não só pelo cargo que ocupa, mas pelo conhecimento técnico adquirido ao longo da vida profissional.

No entanto, vemos Joe Valle cercado por problemas banais, como o caso da deputada Sandra Faragi, que abala o bom funcionamento da CLDF e deve se arrastar por semanas e semanas, corroendo mais e mais a imagem do Legislativo local.

Penso assim: se Rollemberg não abrir para a sociedade o drama da falta de água, em toda a sua dramática situação, caberá a Joe Valle fazer isso – e já passou da hora.

Por exemplo: se alguém estiver investindo numa pizzaria, numa clínica ou numa fábrica, terá água para produzir? São questões desse tipo que precisam de respostas.

Vejam outro exemplo: a cidade de São Sebastião é mantida com água de dez poços. Esta é uma possível solução (mesmo que momentânea) para outros pontos do DF?

Rodrigo Rollemberg, Joe Valle e outros nomes de respeito no DF (existem muitos ainda!) devem se unir para nos salvar.

Caso contrário, vamos abrir logo uma campanha pela intervenção no Distrito Federal. Não dá para esperar até outubro… (RENATO RIELLA)

maio 06

PDOT, UM CRIME CONTRA BRASÍLIA, ESTÁ CONDENANDO EX-DISTRITAIS

Políticos com quem convivi durante muitos anos e até respeitei, estão sendo condenados pela Justiça, dentro da chamada Caixa de Pandora.

Eles merecem a condenação, pois fizeram grande mal a Brasília.

São cerca de 20 ex-deputados distritais, que receberam mais de R$  400 mil cada um para votar um projeto criminoso: o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF).

A síntese desse projeto aprovado pela Câmara Legislativa do DF é assustadora: grande parte das terras rurais do Distrito Federal, bastante desvalorizadas, foi transformada em terra urbana, tendo seu valor multiplicado muitas vezes, repentinamente. Um roubo contra nós, os donos da cidade.

Grandes empreiteiros e construtores, que estiveram à frente desse golpe contra Brasília, compraram diversos sítios e fazendas dentro do DF, sabendo que o PDOT seria aprovado pelos distritais, que estavam sendo subornados.

Lembro que, antes disso, o então deputado distrital Gim Argello ficou rico ao mudar a destinação de terrenos, através de leis aprovadas na Câmara Legislativa, onde ele foi presidente.

Gim comprava terrenos sem valor, destinados a igrejas, escolas ou outras atividades não-lucrativas. Na CLDF, ele transformava esses lotes em postos de gasolina, valorizando o investimento dez ou vinte vezes mais.

O PDOT fez a mesma coisa. Aprovado em 2009, antes da desmoralização do Arruda, foi todo coordenado por alguns grandes construtores, que um dia poderão ser condenados também.

Mas, infelizmente, muito terreno rural virou urbano e até condomínios foram lançados depois disso. Os caras ficaram ainda mais ricos do que já eram.

Por isso, ex-distritais estão sendo condenados e muitos outros passarão pelo mesmo constrangimento.

Pelo que sei – sei mesmo, pois sou repórter – só quatro distritais da época não se venderam. Estes estarão livres da Justiça. (RENATO RIELLA)

maio 06

BALEIA AZUL QUASE FEZ QUATRO VÍTIMAS NO DF

BALEIA AZUL  QUASE FEZ QUATRO VÍTIMAS NO DF

Tento levantar assuntos úteis, que atualizem todo mundo. De certa forma, antecipo crises.

Escrevi detalhadamente sobre esta peste da Baleia Azul. Pesquisei e dei detalhes, mas fiquei inseguro, porque fui contestado. Seria um exagero?

Pois leiam a matéria a seguir, do site Metrópoles, mostrando que Baleai Azul chegou a Brasília e quase mata quatro jovens. É uma história horrível, de aparente final feliz.

GRANDE RISCO EM BRASÍLIA

Quatro adolescentes com deficiência auditiva foram impedidos pela Polícia Militar dp DF de cometer suicídio.

Segundo a PMDF, por volta de 16h35 desta sexta-feira (5/5), os militares abordaram os jovens em atitudes suspeitas ao lado de uma parada de ônibus na BR-070, próximo ao Condomínio Privê.

Todos eles estavam chorando muito e se abraçavam o tempo todo, de acordo com a corporação.

Como havia dificuldade na comunicação, pois os jovens falavam apenas em libras, os militares entregaram uma folha de papel a um deles. A moça, então, escreveu “Baleia Azul” e pediu para que eles fossem ao colégio, Centro de Ensino Especial 2, e buscassem uma intérprete.

Os policiais seguiram para o local com os jovens. Na escola, a intérprete conversou com os alunos e informou que todos eles estavam participando do jogo.

Segundo o tenente Carvalho Santana, dois deles pareciam estar mais propensos a tirar a própria vida. Uma garota que integrava o grupo ficou sonolenta e dizia estar vendo vultos no meio da BR-070.

Outro menor, como contaram os adolescentes, precisou ser carregado e retirado da via.

maio 06

NOVENTA ANOS DE DIVALDO FRANCO

Quero marcar bem este fim de semana. Então, vamos lá…
O grande baiano Divaldo Pereira Franco está fazendo 90 anos. Poxa! É muito!
Destaco uma frase dele, que resume as boas intenções do ser humano.

 

FRASE DE DIVALDO. ANOTE!
“O mal que me fazem não me faz mal. O mal que me faz mal é o mal que eu faço, porque me torna mal”.

maio 06

DUAS CATEGORIAS DE JUÍZES (Texto da Juíza Ludimilla Lins Grilo)

Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”.

Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.

O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados.

A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um.

Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes.

A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada.

Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil. Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso.

Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados – muitas vezes não somos. Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso?

Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado”) – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz?

Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE

maio 05

MUDANÇA DE CENÁRIO (ANDRÉ GUSTAVO STUMPF)

O Julgamento de Nuremberg deve ter sido o mais importante Tribunal de todos os tempos. Representantes dos quatro países vencedores da Segunda Guerra Mundial indicaram oito magistrados para julgar 117 acusados dos mais diversos crimes no grande conflito militar. Funcionou entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946. Colocou alguns pendurados na forca, Ribbentrop por exemplo, Goring, o adiposo comandante de Luftwafe cometeu suicídio depois de sentenciado à morte. Condenou outros. Karl Donitz comandante da Marinha nazista foi sentenciado a dez anos de prisão. O Tribunal se dissolveu porque as prioridades se modificaram.

Há um filme naturalmente chamado O Julgamento de Nuremberg, de 1961, do diretor Stanley Kramer e o ator principal é Spencer Tracy, que explica bem a transformação.

Os tempos mudam com muita rapidez. Um ano depois do final da guerra armava-se no horizonte o conflito nuclear. Russos e norte-americanos procuraram cientistas alemães sem olhar para sua filiação ideológica. O programa espacial, que deu origem a NASA, nos Estados Unidos, foi baseado em estudos desenvolvidos por alemães, com Von Braun à frente.

Ele criou a V2 que destruiu parte de Londres. A União Soviética explodiu sua primeira bomba atômica em 1949. Alemães também trabalharam naquele projeto. Deixou de ser relevante ter sido nazista ou cometido crimes de guerra.

A confusão política neste momento no Brasil é muita. A velocidade dos fatos é impressionante. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tirar do poder o governador do Amazonas José Melo, do Pros. E também o vice Henrique Oliveira do Solidariedade. Os dois são acusados de abuso do poder econômico nas últimas eleições. É claro que o tribunal sinaliza para o que poderá acontecer com o julgamento da chapa Dilma/Temer que se beneficiou fartamente de recursos fornecidos pelas grandes empreiteiras do país. Mais uma tremenda dor de cabeça para o governo Temer, que não economiza problemas. Além disso, ou por causa deles, tem baixíssima aprovação na opinião pública.

Para jornais e jornalistas, baixos índices de aprovação na opinião pública é apenas uma notícia. Para quem trabalha dentro do Palácio do Planalto é uma crise constante. O pessoal que responsável pela divulgação opera em pequeno espaço para recuo ou negociação. O tempo é curto. E o presidente Temer decidiu que quer entrar para a história como o governo que, em curto prazo, realizou as principais reformas estruturais na organização do Estado, no Brasil. Ele não será candidato à reeleição. Então, dedica-se absoluta e completamente à aprovação das reformas. É ainda, mais dramática a equação porque o governo, na prática, terminará em algum momento de julho do próximo ano. As convenções partidárias vão indicar os candidatos para Presidência da República, Senado e Câmara.

Ou seja, o governo terá vida e importância até julho de 2018. Algo como 14 meses. Isso explica a pressa de Temer em realizar reformas. Ele pretende assumir a dimensão da história. O bombardeio proporcionado pela operação Lava Jato não o alcança. E se atingir colaboradores, eles serão exonerados. Assim que as reformas forem aprovadas, o chefe do governo poderá desligar a emergência, compor o Ministério de seus sonhos e deixar as águas rolarem debaixo de sua ponte. E até apoiar o candidato que desejar. Este é o plano. Se tiver sucesso com a reforma trabalhista e a previdenciária, o resto virá por gravidade. Embora tenha baixíssimo apoio popular é um governo presente no Parlamento. Aí reside sua força.

Ao contrário, se não aprovar as reformas ele tende a perder substância. Vai correr riscos. Mas, os investidores e o grande capital, querem desfrutar um pouco de paz. A disputa entre Procuradores da República e Ministros do Supremo poderá expor as fragilidades dos dois lados. Elas existem. O clima de inquisição vai levar todos para a fogueira. Não serão muitos os inocentados e, alguns, com culpas menores também vão arder nos autos de fé. Não há um momento em que a Lava Jato vai concluir seus trabalhos. O cenário vai se modificar.

Há indícios de que os serviços de informações norte-americanos continuam a bisbilhotar a política brasileira. Faz sentido. É difícil entender o que vai acontecer no Brasil nos próximos anos. Deve haver gente em Washington perplexa com tantas e tão variadas informações. E a extensão da roubalheira que se implantou por aqui. O governo Temer vai continuar com seu foco nas reformas. E apenas nisso. Se for bem sucedido, ótimo. Se não, nem os melhores analistas da National Security Agency (NSA) conseguirão antecipar os próximos tempos.

maio 05

DUQUE É UM LAVA-JATO 2, A EXPLOSÃO

Antes de estourar o Lava-Jato, a Petrobras já vivia sob suspeitas. Quem tinha juízo passava longe, evitando negócios nessa área.

Um funcionário de carreira da empresa me disse, há muitos anos (no sambódromo do Rio, em pleno Carnaval), que a chave dos segredos estava com este Duque.
Verdade verdadeira!

“Se o Duque falar um dia, o mundo desaba”.

Ele é a chave de tudo, se abrir as coisas pra valer. E pode jogar muitos outros empresários no fogo, grandes nomes ainda preservados.

Duque é um Lava-Jato 2. Aguardem!

maio 05

VOCÊ SABIA QUE IMPRESSORA TEM MEMÓRIA? ARRUDA NÃO SABIA

Arruda sofre nova condenação, de três anos, que precisa ser explicada, porque é muito interessante. Explico!

Ele recebeu R$ 50 mil do Durval Barbosa. Decidiu justificar-se perante a Justiça sobre este dinheiro. Precisava de um álibi!

Para isso, imprimiu três recibos, na soma deste valor. Às autoridades, ele esclareceu que, em três anos, recebeu esta doação em dinheiro para comprar os panetones que distribuía aos pobres. Parecia perfeito!

Porém – às vezes o “porém” ferra alguém – a Polícia Federal confiscou uma impressora naquela devassa feita na residência oficial de Águas Claras.

Os peritos da PF fizeram aquela autopsia na impressora. E quem estava lá? Quem? Quem?

Os três recibos, impressos no mesmo dia, com datas retroativas.

Arruda não sabia – nem eu, nem quase ninguém – que impressora tem memória.

Dá para acreditar que aquela porcaria de uma impressora deixa registrado tudo para sempre? É cada uma… (RENATO RIELLA)

maio 05

SERGIO MORO PRECISA REVER ESTRATÉGIA

A Justiça Federal desautorizou o juiz Moro.

Lula não vai mais ser obrigado a assistir 80 depoimentos de testemunhas, como estava sendo exigido.

Na verdade, Sérgio Moro precisa aproveitar o fim de semana para repensar sua estratégia.

Há horas em que a tática precisa mudar, para não perder tudo.

Será que ele tem idade e maturidade para entender isso?

Os grandes comandantes às vezes recuam as tropas, reorganizam as ideias e voltam mais fortes… (RENATO RIELLA)

 

maio 05

PACIÊNCIA… O PROCESSO É LONGO!

Nessas horas em que fico desanimado, me lembro a frase que ouvi há muitos anos, de um jurista velho e bem escolado.

Diante de algumas impaciências minhas, ele disse:

-Meu filhinho, o processo é longo porque é sábio.

E tem mais:

-O processo é sábio porque é longo.

Depois riu de modo superior, me observando do alto.

Portanto, tentem relembrar como o processo brasileiro tem andado – mas é longo…E bota longo nisso! (RENATO RIELLA)

 

maio 05

INCENTIVO À SONEGAÇÃO NO GDF

Tenho empresa individual. Tiro uma ou duas notas fiscais por mês.

Mas o governo faz tudo para complicar nossa vida, gerando ônus no nosso limitado faturamento.

Um deles foi a implantação da Nota Fiscal Digital.

É um mecanismo complicado para mim, que tenho bom nível de esclarecimento.

Imagino como pessoas mais simples, com pequenas empresas, fazem para emitir essas notas.

E as coisas só se complicam
Até abril, a Receita do DF disponibilizava de graça um sistema digital pelo qual a gente podia processar as notas do mês.

Agora, temos de pagar por isso, fazendo contrato com algumas das empresas privadas que oferecem o serviço.

São R$ 50,00 por mês para emitir a nota fiscal, pela qual depois pagaremos imposto ao GDF.

Digam se não é um convite à sonegação?

Não no meu caso, por enquanto, pois os clientes só pagam com nota.

Mas certamente muita gente estará incentivada a trabalhar “por fora”, principalmente se a nota for de valor baixo.

Por exemplo: se a nota for de R$ 500,00 – dá 10% de despesa.

O Brasil é um desaforo! (RENATO RIELLA)

 

maio 03

MADURO, UM DITADOR CRUEL NA VENEZUELA

HÉLIO FERNANDES

Maduro exerce o poder cada vez mais ditatorialmente na Venezuela.

Desde que assumiu, empobrece o pais, seu povo em situação de desespero. inflação acima de 700 por cento, total desabastecimento.

E ele cada vez mais implacável , jogando toda a culpa na oposição, prendendo e assassinando mais gente, nas manifestações que deveriam ser pacificas.

Não respeita nem mesmo Chaves, a quem deve tudo. Se não fosse o lider bolivariano, continuaria motorista de caminhão.

Agora resolveu convocar uma constituinte indireta, com 500 membros indicados por ele. Acabando com a Constituição de Chaves, implantada em 1999.

È um ditador cruel, incompetente, que não respeita ninguém.

 

maio 03

MINUTO DE SABEDORIA

OS conselhos ajudam, não há dúvida…

 

Mas não se esqueça de que a solução de

nossos problemas está dentro de nós mesmos,

na voz silenciosa de nossa consciência,

que é a voz de Deus dentro de nós.

 

Não se deixe enganar: só você será o

responsável pelo caminho que escolher.

 

Ninguém poderá prestar contas por você.

 

Procure, portanto, viver acertadamente,

de acordo com sua consciência.

(C. TORRES PASTORINO)

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