O IPC-S da quarta quadrissemana de novembro de 2023 variou 0,27% e acumula alta de 3,61% nos últimos 12 meses. Conforme a tabela abaixo, seis das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.
dez 04 2023
Referendo na Venezuela aprova incorporação de Essequibo; área rica em petróleo
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo ontem (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela.
A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela Venezuela.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.
dez 04 2023
Obras do PAC terão assistência jurídica da Advocacia Geral da União
A Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade vai atuar para evitar litígios e ajudar a solucionar conflitos com mais agilidade. AGU também trabalhou em manual com orientações.
Para se antecipar a possíveis problemas jurídicos e acompanhar o andamento das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Advocacia Geral da União (AGU) lançou a Rede de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. O programa prevê investimento de cerca de R$ 1,4 trilhão em todo o País até 2026.
Segundo o professor da FAAP e advogado tributarista German San Martín, a Lei Complementar nº 73 regula as atribuições da AGU e entre elas constam assessoria e acompanhamento jurídico ao Poder Executivo. Para o jurista, essa novidade pode ser muito benéfica para o Novo PAC.
dez 04 2023
Pescadores artesanais da Região Norte recebem esta semana auxílio extraordinário
O cronograma para pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais de municípios da Região Norte afetados pela estiagem foi liberado. Os pagamentos começam a ser feitos na quarta-feira.
O crédito da parcela única de R$ 2.640 será realizado na conta bancária do beneficiado e levará em conta o último número do CPF.
Os cadastros terminados em 0, 1, 2 e 3 recebem na quarta-feira. Os com final 4, 5 e 6, na quinta; e na sexta recebem os pescadores com CPF terminado em 7, 8 e 9.
dez 04 2023
Vaga de maître nas agência dos trabalhador do DF oferece salário de R$ 5 mil
Estão abertas 225 vagas hoje (4) nas agências do trabalhador do Distrito Federal que oferecem, além da remuneração, benefícios. Os maiores salários são de R$ 5 mil para os cargos de maître e gerente de restaurante. São seis vagas com exigência de ensino superior e fundamental completo, além de experiência na área.
Além dessas, há disponibilidade de 30 chances para auxiliares nos serviços de alimentação, com local de trabalho não fixo e sem exigência de atuação prévia, basta ter o ensino médio completo. Também não é necessária experiência para a função de atendente de loja na Asa Sul, onde há 25 oportunidades e é exigido o ensino médio completo.
Há vagas também para vendedor pracista, repositor em supermercado, operador de caixa e fiscal de prevenção de perdas, totalizando 40 vagas, sendo dez para cada função. Os salários variam entre R$ 1.320 e R$ 1.823 para trabalhar na região de Samambaia Sul e em local de trabalho não fixo. Os cargos exigem níveis de escolaridade distintos e não requerem experiência nas funções.
dez 04 2023
MERCOSUL SEM ACORDO POR CAUSA DO MACRON
A participação do Brasil na COP28, nos Emirados Árabes, acabou ofuscada pela frustração da assinatura do acordo do Mercosul com a União Europeia. O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que é contra o tratado, que chamou de “antiquado e incoerente com a política ambiental brasileira”.
Este veto dominou a entrevista do Presidente Lula, ao fechar ontem sua presença na COP28. Ele disse:
-“Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil, da América do Sul. Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão”.
OPEP – Ainda na COP28, Presidente Lula confirmou que o Brasil pretende integrar a Opep+, que reúne os países produtores de petróleo. Mas será mero observador, sem participar das decisões, como esclareceu o próprio Lula ontem.
Opep reúne 13 países. Entre eles, Arábia Saudita, Irã, Venezuela, Equador, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos. Não fazem parte da entidade produtores como Estados Unidos, Canadá e China.
ALEMANHA – Presidente Lula está hoje em Berlim. Governos do Brasil e da Alemanha devem assinar acordo de cooperação na área de energia, com foco na transição ecológica.
GUIANA – O ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, conseguiu 95% de votos no plebiscito que apoia a incorporação do território de Essequibo, do país vizinho, Guiana. Venezuelanos desafiam publicamente a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça, de Haia, que não apoia a proposta de Maduro.
Essequibo, território rico em petróleo, é reivindicada pela Venezuela desde 1841. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Muito certamente a Venezuela buscará meios bélicos para se apossar de Essequibo, o que deve gerar repercussão grave na fronteira brasileira.
Uma guerra pode dar condição a Maduro de permanecer no poder.
DESONERAÇÃO – Se a proposta de desoneração não for referendada pelo Congresso Nacional até o dia 15 deste mês, o aumento de impostos para as empresas brasileiras vai afetar, em 2024, os preços do diesel e do gás de cozinha.
O projeto do orçamento da União para 2024 prevê este impacto, o que já foi confirmado pela Receita Federal.
MACEIÓ – A cidade de Maceió permanece em alerta máximo, pelo colapso de uma mina de sal gema que pode abrir cratera do tamanho do estádio do Maracanã. O afundamento da terra já chega a 1,70m, numa região onde 14 mil imóveis foram abandonados pelos moradores, diante de centenas de terremotos sentidos nas casas.
Três centímetros por dia é o afundamento diário medido na área acima da mina, onde um dia pode ocorrer efetivo desmoronamento.
A região tem outras 34 minas de responsabilidade da Brasken, que agora também serão estudadas.
COMBUSTÍVEIS – Preço médio do litro da gasolina voltou a subir nos postos de combustíveis do Brasil, na semana passada, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
▶️ Gasolina: Preço médio de R$ 5,63, com alta de 0,18%.
▶️ Etanol: R$ 3,56, com alta de 0,28%.
▶️ Diesel: R$ 6,04, com queda de 0,33%.
AVIAÇÃO – Petrobras anunciou redução de 6% no preço médio do querosene de aviação (QAV), o que representa uma queda de R$ 0,26 por litro, valendo para as vendas às distribuidoras.
Preço médio acumula queda de 19,6% na comparação com o valor praticado em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos 12 meses, a redução média foi de R$ 1 por litro.
Apesar disso, as passagens aéreas estão caríssimas e representam o principal impacto na inflação das últimas semanas.
PRECATÓRIOS – Com placar de 9 a 1, Supremo Tribunal Federal aprova a inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios, de 2021.
O projeto de emenda constitucional permite que o Governo Federal reclassifique a mudança contábil das dívidas da União.
Agora, o Governo pode editar medida provisória e liberar até R$ 95 bilhões para quitar precatórios dentro da meta fiscal de 2023.
AMEAÇAS DO PCC – Correio Braziliense alerta para ameaças do PCC. Afirma que movimentações da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) trazem alerta máximo para forças de segurança federais e do DF. São temidas ações criminosas dos “executores de missões”, com possíveis ataques a servidores da segurança pública.
Informe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) cita planos de sequestro e execuções. Pede que policiais penais adiram a medidas de prevenção, abrangendo servidores de Campo Grande e Brasília.
5G – A partir de hoje, mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G.
As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades.
Com isso, 3.079 dos 5.570 municípios do Brasil estarão aptos a disponibilizar o chamado 5G puro (standalone) aos seus moradores.
SEXO – Nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a distinção entre “nome de registro” e “nome social” e também o campo “sexo”. A decisão desagradou organizações que representam pessoas LGBTQIA+, que se posicionaram contra o que chamam de “recuo do Governo Federal”.
TOXICOLÓGICO – Motoristas profissionais das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm até o dia 28 para regularizar o exame toxicológico. Multa será cobrada a partir de 28 de janeiro de 2024.
AUDITORES – Greve dos auditores fiscais federais faz com que pacotes de encomendas se acumulem em galpões de aeroportos. Caminhões fazem filas em portos e fronteiras do Brasil. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, mais de 200 mil remessas estão represadas. Auditores reivindicam reajuste no chamado bônus de eficiência.
CIGARROS – Anvisa aprovou abertura de consulta pública sobre a revisão da proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. No Brasil, os DEFs têm fabricação e comércio proibidos pela Anvisa desde 2009.
Na prática, 23,9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos já experimentaram cigarros eletrônicos.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou na sexta-feira (1) em 128.184 pontos, com alta de 0,67%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,88 (-0,70%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,07 (-0,86%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,30 (-0,87%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,53 (-1,21%).
Por RENATO RIELLA
dez 03 2023
Defesa Civil mostra avanço na movimentação do solo em Maceió; 0,7 cm por hora
Registros da Defesa Civil de Maceió indicam a diminuição do ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, da Braskem, no bairro Mutange, na capital alagoana. Apesar disso, os dados divulgados hoje (3) mostram que a movimentação do solo continua em 0,7 centímetros por hora.
Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 10,8 cm. Desde terça-feira (28), a mina 18 acumula 1,69 metros de afundamento.
Não houve registro de novos abalos sísmicos na mina número 18. Na sexta-feira e ontem, dois tremores foram detectados, o primeiro de magnitude 0,39 e o segundo de 0,89. Os dois a 300 metros de profundidade.
A orientação da Defesa Civil ainda é que a população não transite na área desocupada na capital.
dez 03 2023
Túneis escavados do Drenar DF começam a ser concretados
Após alcançar 3,8 km de túneis horizontais escavados, o programa Drenar DF de escoamento e captação de águas pluviais do Governo do Distrito Federal (GDF) entrou na etapa de concretagem das galerias. O material já foi aplicado em 1,1 km de túneis horizontais. Dos 770 metros de túneis verticais prontos, 28 metros já estão concretados.
É a fase mais ágil das obras, quando é possível executar 30 metros por dia, e necessária para que os túneis recebam as águas das chuvas. “Para fazer a concretagem do túnel é colocada uma tela em volta da chapa metálica e aplicado o concreto pela máquina projetora, que joga o material. Em seguida é feito o processo de alisamento”, explica o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho.
A obra terá quase oito quilômetros escavados horizontalmente e verticalmente na técnica tunnel liner, que permite realizar a construção de galerias e passagens subterrâneas sem que seja necessário interferir na superfície, o que evita transtornos no cotidiano dos moradores das regiões por onde as obras são realizadas.
dez 03 2023
Papa sobre interrupção da trégua entre Hamas e Israel: “Significa morte, destruição, miséria”
“Morte, destruição, miséria”. É isso que significa para o Papa a ruptura da trégua entre Israel e o Hamas e a retomada dos combates que, de acordo com informações divulgadas pelas autoridades da Faixa de Gaza, mataram 700 cidadãos palestinos em vinte e quatro horas. Após o Angelus, ainda na Casa Santa Marta por causa da bronquite infecciosa que o acometeu há mais de uma semana, o Papa falou de sua profunda dor pelo Oriente Médio, onde “a situação é grave”, juntamente com a esperança de um restabelecimento imediato de um acordo para uma trégua.
“É triste que a trégua tenha sido rompida, isso significa morte, destruição e miséria.”
Francisco voltou seu pensamento para os reféns, ainda nas mãos do Hamas após o dramático 7 de outubro. Muitos foram libertados, mas muitos ainda estão em Gaza. “Pensemos neles e em suas famílias, que viram uma luz, uma esperança de reencontrar seus entes queridos”, exortou o Pontífice.
Em seguida, se voltou para Gaza, onde, enfatizou, “há tanto sofrimento, faltam bens primeiras necessidades”. Além de comida e água, os equipamentos necessários para emergências militares estão cada vez mais em falta. Um navio da Marinha partiu hoje (3)) da Itália para o Egito com salas de cirurgia e clínicas a bordo para tratar os feridos. A situação, no entanto, está piorando a cada hora.
dez 03 2023
Mais de 600 municípios autorizados a receber tecnologia 5G
A partir de amanhã (4), mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G. As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades.
Com isso, 3.079 dos 5.570 municípios do País estarão aptos a disponibilizar o chamado 5G puro (standalone) aos seus moradores. O coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, afirma que o cronograma de implantação da tecnologia no país supera as expectativas.
“Hoje, as operadoras são obrigadas a ter a tecnologia disponível somente nas capitais brasileiras, mas nós já contamos com 314 cidades em que o 5G já está disponível para a população. Isso é um resultado muito satisfatório”, disse.
dez 03 2023
Macron critica acordo com Mercosul e anuncia R$ 2,68 bilhões para Amazônia
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou ontem (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X (antigo Twitter).
“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação”, disse Macron. A declaração veio acompanhada de uma foto dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião bilateral na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nos Emirados Árabes.
O anúncio foi feito horas depois de Macron ter criticado o acordo Mercosul União Europeia, que chamou de “incoerente” e em relação ao qual disse ser “totalmente contra”. Ele afirma que o acordo, que vem sendo negociado há décadas, está sendo “mal remendado” na tentativa de ser fechado.
dez 02 2023
Lula pede que países ricos paguem conta por preservação de florestas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (2), que são os países ricos que devem pagar a conta pela preservação das florestas. Ao discursar em reunião na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as “florestas falam por si”.
“É a primeira vez que as florestas vêm falar por si. É a primeira vez que nós estamos dizendo: não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar da floresta, cuidar das pessoas que moram na floresta, e cuidar da biodiversidade da floresta. Isso custa muito dinheiro, e os países ricos têm que ajudar a pagar essa conta. É isso que nós queremos nesta COP”, afirmou.
O presidente participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento chamado Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência, que reuniu especialistas, representantes de povos de florestas e chefes de Estado de países com florestas, como o presidente da França, Emannuel Macron, devido a posse sobre o território da Guiana Francesa, aqui na América do Sul.
dez 02 2023
Papa pede fundo para financiar e clima e a luta contra a fome
O papa Francisco apelou hoje (2) para a criação de um fundo com o dinheiro destinado a armamentos, com o objetivo de financiar a luta contra a fome global e a crise climática.
O apelo foi feito em seu discurso na 28 edição da Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas, a COP28, em Dubai, lido pelo secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin.
Francisco, impedido de participar da cúpula devido a uma crise de bronquite, disse: “Quanta energia a humanidade está desperdiçando nas muitas guerras em andamento, como em Israel e na Palestina, na Ucrânia e em muitas regiões do mundo”.
dez 02 2023
Governo Federal repassa R$ 20,99 milhões ao DF para recompor perdas da gestão passada
O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023. Para o DF, somados os valores, são R＄ 20,69 milhões.
Foi publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.
Em todo o País, a recomposição totaliza R$ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R＄ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R$ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.
dez 02 2023
Teste da Urna 2023 termina no TSE com registro de recordes
A 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) terminou ontem (1º).no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 15 de dezembro. Ao lado dos coordenadores das quatro Comissões do TPS, o diretor-geral do Tribunal, Rogério Galloro, apresentou dados que comprovam que o evento de 2023 registrou vários recordes.
De acordo com Galloro, foram 85 pré-inscritos no Teste da Urna, o maior número de todos os anos. Em 2021, foram 39 e, em 2019, o TSE contabilizou 18. Houve um total de 16 inscrições aprovadas, uma a mais que em 2021. Em 2019, foram sete inscrições homologadas.
A participação feminina foi outro marco desta edição: do total de 33 participantes que efetivamente executaram seus planos (três inscritos desistiram), seis foram mulheres, sendo duas investigadoras individuais e quatro que atuaram em equipes. A edição de 2021 teve duas mulheres. Em 2019, nenhuma mulher estava entre as pessoas participantes do teste.
dez 02 2023
Sem justiça financeira, não há justiça climática possível, diz Lula em reunião do G77 + China
Ao discursar na reunião do G77 + China sobre Mudança do Clima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aporte financeiro a países de baixa e média renda, para que os planos de adaptações climáticas possam ser cumpridos. O grupo abriu os debates de hoje (2), na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Para Lula, os custos das transições de países desenvolvidos estão sendo transferidos para o sul global, que além de não ter fôlego financeiro para implementar os planos de adaptações climáticas, aindasão os mais afetados pelas mudanças do clima. “Estamos sendo duplamente punidos. É questão de justiça climática que aqueles que mais contribuíram para o aquecimento global arquem com sua responsabilidade”, afirmou.
Na avaliação do presidente é necessário promover fluxos contínuos de recursos para países de baixa e média renda, para resolver o problema de endividamento, em particular os países do continente africano. “Países em desenvolvimento vão precisar de quatro a seis trilhões de dólares ao ano para implementar suas contribuições nacionalmente determinadas e planos de adaptações”, afirmou.
dez 02 2023
Fim de semana com vacinação em 13 regiões administrativas
Este fim de semana será de vacinação no Distrito Federal. Ao todo, 13 regiões administrativas terão equipes trabalhando hoje (2). Haverá atendimento desde bebês até idosos, com vacinas contra covid-19, gripe e outras doenças.
A lista completa com endereços e horários está disponível no site da Secretaria de Saúde (SES-DF).
Quem quiser se vacinar deve comparecer com documento de identificação e, se tiver, a caderneta de vacinação.
dez 02 2023
Brasil e Reino Unido firmam cooperação na descarbonização da economia
O Brasil e o Reino Unido firmaram, hoje (2), um acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial. O documento foi assinado no Brasil pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e entregue hoje para a ministra de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, em cerimônia de assinatura que ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes, durante a programação da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, COP 28.
O objetivo é aumentar a capacidade do MDIC de identificar, alinhar e combinar fontes de assistência internacional com projetos para apoiar a descarbonização do setor industrial brasileiro e, busca promover o desenvolvimento e a implantação de novas tecnologias limpas. No ato da assinatura em Dubai, o MDIC foi representado pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg.
A estrutura de cooperação recebeu a denominação de Hub de Descarbonização Industrial no Brasil (HDIB). Vai funcionar como um centro de articulação de parcerias internacionais com interesse na descarbonização do setor industrial, incluindo provedores de assistência técnica, doadores internacionais de financiamento climático, investidores privados e outras iniciativas industriais com a finalidade de facilitar a identificação, o alinhamento e a correspondência das medidas propostas.
dez 01 2023
Merendeira de Taguatinga vence Sabor de Escola 2023 com escondidinho de carne suína
A competição contou com 305 merendeiras inscritas e a vencedora foi Rosana Leite Pacheco (foto), do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 19 de Taguatinga. Ela levou para casa um prêmio de R$ 9 mil. O prato campeão foi escondidinho de carne suína.
“As merendeiras geram uma memória afetiva nas crianças e adolescentes. Estudei em escola pública e recebi todo esse carinho delas. Até hoje eu me lembro do macarrão que era feito pela dona Tereza. Então, esse é o momento de mostrarmos o trabalho delas e de reforçar o comprometimento do GDF com a qualidade da comida preparada nas escolas”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.
dez 01 2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar região da Guiana
A Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da ONU, decidiu hoje (1º), por meio de uma liminar, que a Venezuela não pode anexar o território de Essequibo ou Guiana Essequiba, uma região rica em minérios da Guiana, país vizinho.
A medida barra o referendo agendado para o dia 3 de dezembro na Venezuela, onde o governo de Nicolás Maduro tenta consultar a população venezuelana sobre a anexação do território da Guiana.
As determinações de Haia são resultados de um requerimento da Guiana, apresentado em 30 de outubro, no órgão da ONU responsável por resolver disputas entre países. O governo venezuelano não reconhece a jurisdição da Corte. Dessa forma, a decisão desta sexta-feira tem valor simbólico para a Venezuela.
dez 01 2023
Terracap lança plano de renegociação de débitos
A campanha alcança toda a carteira de vendas e concessão imobiliária da agência e oferece até 100% de descontos sobre multas e juros de mora para as renegociações de débitos em atraso, além de destinar um prêmio de até 11% em carta de crédito do valor pago antecipado pela amortização de no mínimo 50% ou quitação do saldo devedor.
A adesão pode ser feita até o dia 22 deste mês, via requerimento físico, no edifício-sede da Terracap, ou requerimento digital, no portal da agência.
Todas as renegociações serão feitas observando os vencimentos anteriores a outubro de 2023. Para fazer jus ao desconto nas penalidades, o mutuário deverá retomar os pagamentos do financiamento.
dez 01 2023
Oitava edição do Dia da Mulher na DPDF terá serviços médicos e atendimento jurídico
A 8ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), na segunda-feira (4), terá serviços médicos e atendimento jurídico para o público feminino. O evento será no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1.
A ação contará com serviços gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade como mamografias, exames citopatológicos, inserção de DIU, exames de DNA, atendimentos odontológicos, consultas com uma médica da família e com profissionais de enfermagem além de atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial, entre outros.
Durante as sete edições da ação realizadas durante este ano, o Dia da Mulher realizou quatro mil atendimentos. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ofertar mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco devido a fatores sociais, econômicos e culturais.
dez 01 2023
Maceió (AL) em alerta máximo por risco de afundamento de solo
A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem na região do antigo campo do CSA, no Mutange. Segundo nota divulgada hoje (1º) o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metros e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora. Problema afeta cerca de 55 mil pessoas em cinco bairros da cidade.
“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, disse a Defesa Civil. “A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”.
A mina 18 é formada por cavernas abertas pela Braskem para extração de sal-gema e que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado o afundamento do solo na na região. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
dez 01 2023
Inscrições para o QualificaDF Móvel são reabertas e seguem até domingo
Quem busca qualificação profissional e não se inscreveu na segunda etapa do 2º Ciclo do QualificaDF Móvel ainda tem chance. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), estendeu o prazo de inscrições no programa. Agora, os interessados têm até domingo (3) para fazer a solicitação pelo site.
São 880 vagas distribuídas em nove cursos ofertados nos períodos matutino, das 8h às 12h, e vespertino, das 14h às 18h, nas carretas que estarão estacionadas em localidades de Santa Maria, Brazlândia, Riacho Fundo II e Ceilândia. São eles: design de sobrancelhas, maquiagem profissional, cabeleireiro, auxiliar administrativo, design gráfico, administração de serviços hospitalares, atendente de farmácia, operador de microcomputadores (informática básica) e manutenção de aparelhos celulares.
“Antes da unidade móvel ir até as localidades fazemos uma pesquisa para saber qual é a vocação de empregos mais latente naquela região. Por isso que essa etapa tem essa diversidade de cursos”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Ivan Alves.
dez 01 2023
Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje (1º), até 5 de dezembro.
Existe um atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), que orienta como deve ser elaborado o Orçamento de 2024.
dez 01 2023
CEUB inaugura Clínica-Escola de Medicina Veterinária para atender à comunidade
O Centro Universitário de Brasília (CEUB) inaugurou a Clínica-Escola de Medicina Veterinária para atendimento à comunidade. Localizado no Campus Asa Norte, o espaço atenderá cães, gatos e animais silvestres e exóticos do público interno e externo à instituição, enquanto oferece experiências práticas de atendimento para os estudantes do curso.
Os atendimentos à comunidade poderão ser agendados por telefone nos horários de funcionamento da clínica, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Com uma equipe de profissionais qualificados, que envolve o corpo docente e técnicos em saúde animal, a Clínica-Escola do CEUB oferecerá uma ampla gama de serviços, incluindo consultas, vacinas, exames laboratoriais e de imagem, cirurgias e internação.
dez 01 2023
Parlamentar, filho de brasileiros, é expulso Câmara dos Deputados dos EUA
A Câmara dos Representantes dos EUA, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou hoje (1º) a expulsão do republicano George Santos (foto). Foram 311 votos a favor da cassação e 114 contrários.
Santos perde imediatamente o mandato, e a Câmara vai notificar o Governo de Nova York, estado pelo qual ele foi eleito, sobre a vacância do cargo. Ele saiu do Capitólio, em Washington, sem falar com jornalistas.
Segundo a emissora de TV americana NBC News, em Nova York, a lei estipula que o governo agende uma nova eleição especial em até dez dias. A votação, todavia, deve ocorrer de 70 a 80 dias após a publicação.
A governadora de Nova York, Kathy Hochul, manifestou-se logo após a votação em uma rede social. “Estou preparada para assumir a solene responsabilidade de preencher a vaga no 3º Distrito de Nova Iorque. O povo de Long Island não merece menos”, escreveu no X.
dez 01 2023
Cerca de 70 milhões de consumidores devem participar de algum Amigo Secreto no Natal
Com a chegada do final do ano, as famílias, os amigos e os colegas de trabalho começam a se organizar para a tradicional brincadeira de amigo secreto (ou amigo oculto). De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, 43% dos consumidores pretendem participar de amigo secreto este ano. Estima-se que 70 milhões de pessoas devem participar deste tipo de evento no período do Natal.
Entre os que devem entrar na brincadeira, 66% adoram participar, 34% consideram que é uma boa maneira de poder presentear gastando menos dinheiro e 8% participam apenas para não serem julgados como antissociais.
Por outro lado, entre os 40% que não pretendem participar, 44% relatam que parentes, amigos ou colegas de trabalho não têm o costume de fazer a brincadeira, 36% afirmam que não gostam de amigo secreto e 17% estão sem dinheiro.
dez 01 2023
PF investiga grupo por envio de centenas de quilos de ouro para o exterior
A Polícia Federal deflagrou hoje (1º) a Operação Ládon. O objetivo é apurar possível ocorrência de crimes de organização criminosa, usurpação de bens da União, evasão de divisas, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo as apurações, entre 2018 e 2022, um grupo organizado de pessoas teria transportado ilegalmente centenas de quilos de ouro para o exterior a partir de voos internacionais comerciais oriundos do Estado de São Paulo.
Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo nas cidades de São Paulo/SP, Bragança Paulista/SP, Irupi/ES, Fortaleza/CE e Brasília/DF. Além da medida de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou medidas cautelares diversas da prisão a todos os investigados. Dois dos alvos da operação passam a ser monitorados com tornozeleira eletrônica. (PF – EBC)
dez 01 2023
Produção industrial brasileira subiu 0,1% em outubro
Em outubro de 2023, a produção industrial nacional variou 0,1% frente a setembro, na série com ajuste sazonal. Na comparação com outubro de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve crescimento de 1,2%. Os índices acumulados no ano e nos últimos 12 meses apresentaram variação nula (0,0%). Os números foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Somente uma das quatro grandes categorias econômicas e 14 dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram crescimento na produção. Entre as atividades, a influência positiva mais importante foi assinalada por produtos alimentícios, que avançou 1,6% em outubro de 2023, após recuar 0,2% no mês anterior, quando interrompeu dois meses consecutivos de expansão na produção, período em que acumulou ganho de 1,6%.
Outras contribuições positivas vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,7%), de máquinas e equipamentos (2,4%), de produtos de metal (2,3%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (0,9%), de bebidas (1,6%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (2,3%) e de produtos de borracha e de material plástico (1,3%).
dez 01 2023
Anvisa debate hoje consulta pública sobre regulamentação de cigarros eletrônicos
Hoje (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.
Com a publicação da pauta da reunião, na quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.
O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.
dez 01 2023
IPC-S desacelera em 0,27% na quarta quadrissemana de novembro
O Índice de Preços ao Consumidor- Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de novembro de 2023 variou 0,27% e acumula alta de 3,61% nos últimos 12 meses.
Nesta apuração, sete das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação cuja taxa de variação passou de 2,15%, na terceira quadrissemana de novembro de 2023 para 1,38% na quarta quadrissemana de novembro de 2023.
Nesta classe de despesa, o destaque é o item passagem aérea, cujo preço variou 6,56%, ante 10,55% na edição anterior do IPC-S.
dez 01 2023
Brasil assume pela primeira vez a Presidência do G20
O Brasil assumiu hoje (1º), a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. Será a primeira vez que o País ocupa essa posição na história do grupo no formato atual.
Ao longo do mandato, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância deste momento para o Brasil e falou sobre a importância da cúpula para o mundo. “Possivelmente esse será o mais importante evento internacional que nós iremos organizar. A gente vai ter uma reunião histórica no País e espero que possa tratar de assuntos que nós precisamos parar de fugir e tentar resolver. Não é mais humanamente explicável o mundo tão rico, com tanto dinheiro atravessando o Atlântico, e a gente ter tanta gente ainda passando fome”, destacou Lula.
dez 01 2023
Índice de Confiança Empresarial caiu em novembro
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) do FGV Ibre caiu 1,1 ponto em novembro, para 91,8 pontos. Após três quedas seguidas, o índice registra agora o menor nível desde maio passado. Na métrica de médias móveis trimestrais, houve recuo de 1,0 ponto.
“A confiança empresarial seguiu em novembro o roteiro dos dois meses anteriores, com uma ligeira melhora das avaliações sobre a situação presente e uma piora mais acentuada das expectativas em relação aos meses seguintes. Esta combinação de resultados sugere que os segmentos cíclicos da economia, responsáveis por cerca de 2/3 do PIB, seguem apresentando um ritmo morno de atividade no quarto trimestre e estão preocupados com as perspectivas da economia para o primeiro trimestre de 2024. Pelo lado positivo, a confiança industrial subiu pela primeira vez no segundo semestre e o setor da Construção mostra uma relativa resiliência, influenciado pela sustentação do otimismo no segmento de obras de infraestrutura”, avalia Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas do FGV Ibre.
dez 01 2023
Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens de 15 a 29 anos
Números do Ministério da Saúde indicam que o País vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os dados também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes.
No Dezembro Vermelho, iniciativa de conscientização para a importância da prevenção contra o vírus HIV/aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que, se não tratadas, essas infecções podem causar lesões nos órgãos genitais, infertilidade, doenças neurológicas e cardiovasculares e até câncer como o de útero e de pênis.
Ao longo do mês, a sociedade médica esclarece as principais dúvidas envolvendo as ISTs por meio de live, posts e vídeos em seu perfil nas redes sociais (@portaldaurologia).
dez 01 2023
Na COP 28, Lula afirma que Brasil vai liderar combate às mudanças climáticas pelo exemplo
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou na sessão de abertura da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, hoje (1º), reforçando que conter os efeitos da crise climática deve ser um compromisso de todos e que o Brasil vai liderar a transição energética.
“O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo. Ajustamos nossas metas climáticas, que são hoje mais ambiciosas do que as de muitos países desenvolvidos. Reduzimos drasticamente o desmatamento na Amazônia e vamos zerá-lo até 2030”, afirmou.
O presidente falou sobre a gravidade da situação em que o meio ambiente se encontra e cobrou dos países desenvolvidos que invistam no enfrentamento às mudanças climáticas e reduzam a emissão de gases causadores do efeito estufa.
“O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos. Os governantes não podem se eximir de suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras”, argumentou.
dez 01 2023
Agências do trabalhador oferecem hoje 274 vagas de emprego
Hoje (1º) as agências do trabalhador têm 274 vagas de emprego em dez regiões administrativas e em uma cidade do Entorno. Com salários de R$ 1.320 a R$ 5 mil, há oportunidades para 43 profissões.
No Plano Piloto, para trabalhar na Asa Sul, há uma vaga para contador receber R$ 2.640. Para o ofício é preciso ter graduação em contabilidade. Na região, as três vagas para salgadeiro, com experiência, pagam R$ 1.725,60. Na área hospitalar estão contratando copeiro (R$ 1.320) e cozinheiro (R$ 1.434,34).
Há, também, vagas para açougueiro (2), atendente de lanchonete (5), auxiliar de cozinha (5), auxiliar de limpeza (5), cumim (5), técnico de refrigeração (5) e garçom (1). Os cargos de atendente de lojas e mercados são exclusivos para pessoa com deficiência (PcD). Os pagamentos variam de R$ 1.320 a R$ 1.500.
dez 01 2023
EMPREGO EM ALTA NO BRASIL
IBGE divulgou os números do desemprego no Brasil no trimestre encerrado em outubro. A população desocupada (8,3 milhões) recuou 3,1% (menos 261 mil pessoas) no trimestre e 8,5% (menos 763 mil) no ano.
A população ocupada (100,2 milhões) foi recorde da série histórica iniciada em 2012 e ultrapassou os 100 milhões de trabalhadores pela primeira vez, crescendo 0,9% no trimestre (mais 862 mil) e 0,5% (mais 545 mil) no ano.
A população desocupada (8,3 milhões) recuou 3,1% (menos 261 mil pessoas) no trimestre e 8,5% (menos 763 mil) no ano.
A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada (ou 39,2 milhões de trabalhadores informais), contra 39,2% no trimestre anterior e 39,1% no mesmo trimestre de 2022.
O rendimento real habitual (R$ 2.999) cresceu 1,7% no trimestre e 3,9% no ano.
PETROBRAS – Acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto da empresa que facilitam indicações políticas para cargos executivos. O fato tem hoje grande repercussão na imprensa e nos meios políticos.
A Assembleia Geral Extraordinária aprovou as mudanças no estatuto com maioria apertada: 54,98% dos votos. O resultado indica oposição dos acionistas minoritários da empresa: 32% votaram contra, além de 13% de abstenções.
O temor é que as mudanças facilitem indicações políticas para o conselho e para cargos de direção da Petrobras.
PAULO GUSTAVO – Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Projeto seguirá para sanção presidencial.
EXPORTAÇÕES – De janeiro a outubro deste ano, as exportações brasileiras atingiram US$ 140 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura. O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 3%.
A soja liderou as exportações, com 43,3% do total (US$ 60,45 bilhões). A carne ficou em segundo, com 14% do total (US$ 19,52 bilhões) e o açúcar, em seguida, representando 9,4% (US$ 13,07 bilhões).
O agronegócio representou 49,4% das exportações totais brasileiras.
Ásia foi o principal destino dos produtos no período, com 53,4% de participação, sendo que a China foi o maior comprador individual, com US$ 51,10 bilhões.
ACRE – Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outras doze pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.
Segundo a PGR, desde 2019 Gladson Cameli comanda esquema de fraude em licitações, com direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do Acre. O prejuízo estimado é de R$ 150 milhões.
A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Destaque para contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, de Brasília, que teria recebido R$ 18 milhões para obras.
Além do governador, também foram denunciados sua mulher, dois irmãos dele, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema
INDÚSTRIA – Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 26 federações estaduais de indústria afirmam, em carta aberta, que é “urgente que o Governo implemente o programa prometido de Depreciação Imediata, para evitar riscos maiores em relação à dinâmica do investimento produtivo e ao crescimento econômico”.
Lembram que o Programa de Depreciação Imediata, em valor que seria entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões, foi anunciado, mas não aplicado.
A Depreciação Imediata visa incentivar a ampliação e renovação da indústria brasileira, permitindo que o valor usado na compra de equipamentos, máquinas e edificações seja deduzido do lucro real da empresa de forma mais rápida.
Com a medida, a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será menor no ano em que o investimento for feito.
GUERRA – Israel retomou as operações de combate contra o Hamas, após o grupo terrorista violar o acordo de trégua. Um foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelas Forças de Defesa de Israel.
O lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para hoje.
13º SALÁRIO – Pesquisa do SPC Brasil mostra que 33% dos trabalhadores que têm direito ao 13º salário pretendem comprar presentes de Natal. Representa 23 milhões de consumidores.
Cerca de 29% pretendem economizar, poupar ou investir, 25% vão gastar nas comemorações de Natal ou Ano Novo e 21% pagar dívidas em atraso.
Pesquisa descobre que 56% dos entrevistados pretendem fazer bicos para comprar mais presentes para o Natal, principalmente nas classes C, D e E (62%).
COP28 – Presidente Lula participa hoje da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Um dos objetivos dele é promover a diplomacia ambiental.
Na agenda de Lula, há também reuniões com chefes de Estados, além de discussões sobre preservação ambiental. Pretende apresentar, entre outras coisas, o desmatamento nas regiões amazônica e da Mata Atlântica, além do plano de preservação do Cerrado.
CATAR – Oportunidades de investimentos, ampliação do cardápio de comércio exterior, parceria na organização do G20 e um olhar para a geopolítica do Oriente Médio.
Esses foram assuntos tratados na reunião de ontem do Presidente Lula com o Emir do Catar, Xeque Tamim bin Hamad al-Thani.
COMÉRCIO – Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, discutiu na Confederação Nacional do Comércio (CNC) as regras de funcionamento do comércio nos feriados. A reunião teve a participação de representantes do Governo, entidades de trabalhadores e empregadores.
Na segunda-feira (4), o Ministério do Trabalho vai constituir mesa nacional de negociação permanente para o comércio, com participação de representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
GUIANA – Intenção da Venezuela de anexar dois terços do território da Guiana instalou um clima de alta tensão na região e levou o Brasil a ampliar sua presença militar na fronteira.
O Exército mandou para Pacaraima, em Roraima, mais 60 militares. Eles vão se juntar aos 70 que mantém vigilância na fronteira com a Venezuela. O motivo é a retomada de uma antiga disputa territorial da Venezuela com a Guiana.
ORÇAMENTO – Novo bloqueio orçamentário promovido pelo Governo Federal atingiu 13 ministérios e a Presidência da República, com corte de R$ 1,1 bilhão.
O valor bloqueado no ano passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 5 bilhões.
Esse é o quarto corte feito em 2023 e ocorre para atender a atual regra de controle de gastos públicos, o teto de gastos.
SUPERMERCADOS – Consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior.
No acumulado do ano, a alta é de 2,64%.
Quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%).
Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, com variação de -6,43%.
AUTO-REGULARIZAÇÃO – Governo Federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a auto-regularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal.
Contribuinte que aderir ao regime poderá pagar a dívida com desconto de 100% dos juros de mora, desde que pague 50% do débito à vista e parcele o restante em até 48 parcelas mensais, que serão corrigidas pela Selic para títulos federais.
Podem ser regularizadas com esses benefícios todas as dívidas de tributos administrados pela Receita Federal, como Imposto de Renda da Pessoa Física, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), entre outros. Não poderão ser objeto de auto-regularização os débitos apurados na forma do Simples Nacional.
PSDB – Ex-governador de Goiás Marconi Perillo foi eleito presidente do PSDB, com mandato de dois anos. Substitui o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
ECONOMIA – índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 127.331 pontos, com alta de 0,92%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,91 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,12 (+0,77%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,35 (-0,28%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,60 (+0,08%).
Por RENATO RIELLA
nov 30 2023
Cesta do Trabalhador beneficiará desempregados em vulnerabilidade no DF
O programa foi criado pela Lei Distrital n⁰ 7.011/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital n⁰ 42.838/2021. O objetivo é assegurar a proteção social, a segurança alimentar e a dignidade humana da pessoa em vulnerabilidade no DF.
Podem participar cidadãos com idade a partir de 18 em situação de desemprego por mais de 180 dias – comprovado pela ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) -, que integrem o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), não sejam beneficiários de outros programas de transferência de renda ou suplementação alimentar do GDF e que tenham renda per capita de até um salário mínimo mensal.
nov 30 2023
Consumo nos Lares Brasileiros cresceu 2,89% em outubro
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%.
O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).
nov 30 2023
COP 28 anuncia fundo de US$ 420 milhões para países afetados pelo aquecimento global
A COP 28, a cúpula do clima da ONU, anunciou hoje (30) a destinação de cerca de US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global.
Mesmo que o valor seja considerado tímido por especialistas, a decisão é considerada histórica. Seu anúncio foi aplaudido pelos delegados dos quase 200 países participantes da reunião.
A destinação da verba para o chamado “Fundo de Perdas e Danos” concretiza o principal resultado da COP 27, realizada em 2023 no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.
nov 30 2023
Brasil registra queda de óbitos por aids
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012.
Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. Do total, conforme o novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado hoje (30) pelo Ministério da Saúde, 61,7% dos óbitos foram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% de brancos.
Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos. Hoje, a pasta lança a campanha de conscientização com o tema “Existem vários jeitos de amar e vários de se proteger do HIV”.
nov 30 2023
DPDF realiza a quarta posse popular com assistência à comunidade de Arapoanga
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, sábado (2), a quarta posse popular dos novos servidores e membros da instituição. O evento será de 9h às 16h, na Unidade Básica de Saúde 5 – Quadra 12D, Conjunto A, Área Especial, Condomínio Mansões Arapoanga, no Setor Habitacional Arapoanga.
Na iniciativa, a população em situação de vulnerabilidade poderá receber assistência jurídica e psicossocial, orientação de vagas em creches e escolas, realizar exames de DNA e entrar com ação e execução de alimentos. Além disso, haverá atendimento da Agência do Trabalhador Itinerante, disponibilização de vagas de emprego, exposição e venda de produtos locais, prestação de informações dos programas habitacionais do DF e vacinação, entre outros.
Oferecerão serviços a DPDF; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab); a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF); a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF); a Secretaria da Mulher; a Ótica Mais Top; e o Cartão de Todos.
nov 30 2023
Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sanção presidencial.
A Lei Paulo Gustavo destinou, em julho de 2022, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. Os recursos foram destinados ao financiamento de projetos culturais, apoio e manutenção de espaços culturais, capacitação, entre outras ações.
A lei atual determina o uso dos recursos até 31 de dezembro de 2022 e a devolução dos recursos não utilizados às contas do Tesouro até 10 de janeiro de 2023. Uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Carmem Lúcia, no entanto, prorrogou o prazo de execução até dezembro de 2023.
nov 30 2023
Soja e carne são destaques nas exportações brasileiras
O Brasil fechou o décimo mês do ano com resultado positivo para exportações em 2023. Ao todo, entre janeiro e outubro, foram exportados US$ 140 bilhões, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 3%.
A soja liderou as exportações com 43,3% do total (US$ 60,45 bilhões), a carne ficou em segundo, com 14% do total (US$ 19,52 bilhões) e o açúcar, em seguida, representando 9,4% (US$ 13,07 bilhões).
O agronegócio representou 49,4% das exportações totais brasileiras e a Ásia foi o principal destino dos produtos no período, com 53,4% de participação, sendo que a China foi o maior comprador individual, com US$ 51,10 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
nov 30 2023
Amazônia Legal tem taxas de assassinatos 45% superiores à média nacional
O elevado patamar da violência letal e a presença de facções criminosas são hoje os principais problemas na área de segurança pública enfrentados pela população que vive nos estados que compõem a Amazônia Legal.
É o que aponta a última edição do estudo “Cartografia das Violências na Amazônia”, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), sediado em Belém (PA). Segundo a publicação divulgada hoje (30), a região apresentou taxas de mortes violentas intencionais 45% superiores à média nacional, num total de 9.011 homicídios em 2022.
Por meio de pesquisas de campo, os pesquisadores também traçaram mapas que indicam uma forte presença de ao menos 22 facções criminais em 178 municípios, que hoje abrigam 57,9% dos habitantes da Amazônia Legal. A publicação também mostra que as mulheres da região estão mais expostas à violência, com taxas de feminicídio, homicídios e estupros acima da média nacional. O estudo foi preparado também para apresentação na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
nov 30 2023
PGR denuncia governador do Acre por prejuízos de R$ 150 milhões aos cofres públicos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outras doze pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.
No documento, de 175 páginas, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirma que, desde 2019, Gladson Cameli comanda um esquema de fraude em licitações. A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do Acre. O prejuízo estimado é de R$ 150 milhões.
A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, com sede em Brasília, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos para a realização de obras de engenharia viária e de edificação. Além do governador, também foram denunciados sua mulher, dois irmãos dele, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema.
nov 30 2023
Henry Kissinger, Nobel da Paz, morreu aos 100 anos
Henry Kissinger, diplomata norte-americano vencedor do Prêmio Nobel da Paz, morreu ontem (29), aos 100 anos. Kissinger, durante décadas, teve grande destaque no governo norte-americano, durante a década de 1970, e foi decisivo em vários eventos globais.
Em um contexto de Guerra Fria, Kissinger foi nomeado secretário de Estado e Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos nos governos dos presidentes Richard Nixon e Gerald Ford.
Ele liderou conversas com a União Soviética para controlar a corrida nuclear durante o período; foi responsável por aproximar os Estados Unidos da China; e participou de negociações de paz para a Guerra do Vietnã, críticos, porém, dizem que ele poderia ter feito o acordo anos antes, o que evitaria mais mortes.
nov 30 2023
Polícia Federal cumpre a 22ª fase da Operação Lesa Pátria por atos em 8 de janeiro
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Hoje, o objetivo foi cumprir 25 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
nov 30 2023
Cruzeiro em festa pelo aniversário de 64 anos
De presente de aniversário, a cidade ganhou benfeitorias do Governo do Distrito Federal (GDF), resultando em mais de R$ 3,5 milhões investidos somente em 2023.
Concebido como parte do Plano Piloto, o Cruzeiro foi fundado em novembro de 1959. A equipe de Lúcio Costa foi responsável pelo projeto urbanístico do local e do nome inicial, Setor de Residências Econômicas Sul (SRES), atual Cruzeiro Velho. No final dos anos 1960, o setor vizinho, Cruzeiro Novo, deu nova conformação ao desenho urbano, habitado por funcionários do GDF e da iniciativa privada.
Renato Riella
