Presidente Lula informou que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados à pequena e média empresa. Será o 38º ministério do atual Governo Federal.
Hoje, os pequenos negócios são acompanhados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O novo ministério será usado pelo Presidente Lula para atender a partidos vinculados ao grupo chamado de Centrão, buscando fortalecer a base do Governo no Congresso Nacional.
DÉFICIT ZERO – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o orçamento de 2024 já está fechado e será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana, com proposta de déficit zero nas contas do governo. “O orçamento está indo equilibrado”, declarou.
Segundo ele, as receitas primárias propostas são iguais às despesas primárias, o que pressupõe resultado zero nas contas do Governo, ou seja, sem déficit e nem superávit.
Haddad confirmou que há medidas adicionais de aumento de arrecadação que ainda serão propostas no orçamento de 2024, na tentativa de garantir déficit zero.
LIMITE – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu ontem, em evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), a inclusão de trava no texto da reforma tributária para impedir o aumento da carga de impostos.
Explicou que o senador Eduardo Braga, relator do projeto, estuda formas para incluir esse teto na proposta. Poderá haver fixação de uma alíquota máxima para os novos impostos ou percentual máximo para a carga tributária em relação ao PIB.
MARCO TEMPORAL – Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, será acompanhado por mais de 600 indígenas em Brasília, despertando condições especiais de segurança.
STF abre espaço para que 60 lideranças indígenas acompanhem o julgamento de dentro do plenário.
CACIQUE – Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tsererê, preso em Brasília desde as manifestações de 12 de dezembro e até hoje não julgado.
ENERGIA – Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a proteção de uma usina demorou mais tempo que o previsto para entrar em ação, gerando sobrecarga que causou o apagão energético do último dia 15.
Foi gerado desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza. O apagão energético deixou 29 milhões de brasileiros sem energia.
DESENROLA – Começou a habilitação de empresas que têm dívidas a receber interessadas em fazer parte do Programa Desenrola Brasil.
A Plataforma oferecida pelo Governo Federal está disponível para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação etc.
Nesta fase serão beneficiadas pessoas que ganham até dois salários-mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenham dívidas cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.
MUNICÍPIOS – Hoje, Governo Federal deposita R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras, com recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O repasse serve para custear folha de pagamento, gastos com Previdência e outras despesas.
O valor a ser repassado será 8% maior do que em 2022, quando a União pagou de R$ 2,7 bi aos municípios.
RECUPERAÇÃO – Agência de viagens 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial, na Justiça de Minas Gerais.
MEI – Microempreendedores individuais (MEIs), obrigatoriamente, só poderão emitir notas por meio do sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a partir de sexta-feira (1).
O novo sistema é gratuito e permite que o empreendedor emita, de forma simplificada e padronizada, a NFS-e nacional.
DESONERAÇÃO – Câmara dos Deputados aprovou urgência da tramitação do projeto de lei (PL) que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (334/2023). O mérito da proposta será votado na sessão de hoje (30).
STJ – Presidente Lula decidiu indicar para vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada brasiliense Daniela Teixeira, a ser sabatinada no Senado.
FURACÃO – Nos Estados Unidos, apreensão com a chegada da tempestade Idalia, classificada como furacão. Avança em direção à Flórida, forçando preparativos de emergência e evacuações no estado.
Apresentou ventos máximos de 130 quilômetros por hora, tornando-se um furacão de categoria 1, de acordo com o Serviço Meteorológico Nacional, mas poderá avançar para tempestade de categoria 3.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de São Paulo, fechou ontem em 118.403 pontos, com alta de 1,10%.
MOEDAS
⬇️ Dólar Comercial: R$ 4,85 (-0,45%)
⬇️ Dólar Turismo: R$ 5,04 (-0,51%)
⬆️ Euro Comercial: R$ 5,28 (+0,18%)
⬆️ Euro Turismo: R$ 5,50 (+0,07%)
Por RENATO RIELLA
