Amanhã (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), que ao lado de outras instituições promove a Campanha Setembro Verde, que incentiva as pessoas a se tornarem doadoras, a data serve como alerta para a queda do número de transplantes no Brasil devido à pandemia de Covid-19.
Segundo a ABTO, em 2019 foram realizados 9.235 transplantes no País; em 2020, já com a pandemia, o número caiu para 7.453, número quase igual ao do ano passado: 7.425. A quantidade de doadores por milhão da população (PMP) também diminuiu consideravelmente no período.
Em 2019, o Brasil tinha 18,1 PMP; em dezembro de 2020, 15,8 PMP; e entre os meses de janeiro e junho deste ano, a média foi de apenas 15,4 doadores PMP. Segundo a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecido (Adote), em países como Espanha — referência mundial em transplantes — são registrados cerca de 40 doadores PMP.
Incentivar a doação é o objetivo de vários projetos que tramitam no Congresso. Uma proposta em análise no Senado (PLS 405/2012), do senador Humberto Costa (PT-PE), estabelece o sistema de doação presumida, pela qual todo brasileiro passa a ser considerado doador. Hoje, a Lei 9.434, de 1997, que regula a doação, exige o consentimento da família, com autorização por escrito, para a realização do transplante.
A proposta prevê ainda que a pessoa que não deseja dispor de seus órgãos, tecidos ou partes do corpo para a doação deve solicitar a gravação da expressão “não doador de órgãos e tecidos” em documento público de identidade. Para quem não possui o documento, caberá à família decidir sobre a doação.
Outro projeto que tramita no Senado (PL 1/2021), do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize imunossupressores para os pacientes que receberam um órgão. O objetivo de aumentar a taxa de sucesso do transplante e proteger a vida do paciente, já que a função desses medicamentos é evitar a rejeição do órgão transplantado.
Outro problema agravado pela pandemia foi a queda do número de doadores de medula óssea e de sangue. Em 2020, durante a pandemia, o número de doações de medula óssea caiu 30% de janeiro a julho, com relação ao mesmo período de 2019.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui apenas 1,9% de doadores regulares — a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda ter de 3% a 5% em relação ao total da população.
O PL 1.855/2020 prevê o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea, com o intuito de incentivar as doações. Segundo a justificativa do autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), em apenas 25% das famílias há um doador ideal (irmão compatível). O dado reforça a importância de incentivar a iniciativa de doadores alternativos. O projeto foi aprovado pelo Senado em abril de 2021 e aguarda votação na Câmara
Segundo a coordenadora da Comissão de Infecção em Transplantes, Lígia Pierrotti, ao longo da pandemia foi evidenciada a possibilidade de utilizar órgãos, com exceção dos pulmões, de pessoas que testaram positivo para a Covid-19.
Fonte: Agência Senado –Mateus Souza
Foto: Agência Câmara dos Deputados
